Lideranças do Centrão próximas ao governo identificam uma falha grave na recente controvérsia que resultou na rejeição, pelo Congresso, do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo interlocutores que atuam como intermediários entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o Planalto cometeu um deslize ao insistir no aumento do IOF mesmo após o Legislativo mostrar forte resistência à proposta.
Ao insistir no aumento do IOF, conforme essa avaliação do Centrão, o governo praticamente propiciou sua própria derrota e criou um cenário complicado para si. Atualmente, Lula enfrenta decisões difíceis, discutidas em uma reunião da equipe econômica com articuladores políticos na quinta-feira (26/6), sem consenso:
- Acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), gerando conflito com o Congresso e provocando uma nova crise institucional;
- Fortalecer a Medida Provisória (MP) enviada para compensar a retirada inicial do IOF, que também prevê cortes de gastos e enfrenta forte resistência no Legislativo;
- Aceitar o bloqueio inicial de R$ 12 bilhões e lidar com futuros contingenciamentos no orçamento federal;
Aliados de Lula e Davi Alcolumbre afirmam que o governo deveria ter revogado seu próprio decreto sobre o IOF logo após a Câmara aprovar a urgência do projeto que derrubaria o aumento do imposto. Essa ação poderia evitar uma derrota traumática na Casa, onde apenas 98 deputados apoiaram a manutenção do aumento da tarifa, enquanto 383 votaram pela rejeição da proposta governamental.
Resumo da crise do IOF:
- O governo anunciou no fim de maio o aumento do IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, com objetivo de cumprir a meta fiscal;
- O Congresso reagiu negativamente, levando o Planalto a reduzir o reajuste;
- Executivo e Legislativo concordaram em enviar uma Medida Provisória (MP) para compensar a queda na arrecadação do IOF;
- O clima piorou, e Hugo Motta, presidente da Câmara, pautou e aprovou a urgência do projeto para derrubar o reajuste do IOF em 16/6, dando 15 dias para o governo encontrar uma solução;
- Antes do prazo final, ele surpreendeu o Planalto e parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada total do reajuste do IOF em 25/6;
- O governo alerta que, sem a receita do IOF e da MP, será necessário cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.
A derrota era esperada ao ponto de que, ao passar ao Senado, membros da base governista tentaram uma votação simbólica para evitar expor publicamente a situação desfavorável do Planalto entre os senadores. Desde o início do governo Lula 3, o Executivo teve maior facilidade no Senado comparado à Câmara.
Conforme divulgado pelo Metrópoles, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou ao Planalto as insatisfações dos deputados antes de pautar a derrubada do IOF. Em conversa em 24/6 com um interlocutor de Lula, o parlamentar falou sobre o que considera uma “guerra” entre Executivo e Legislativo.
O conflito referenciado por Hugo Motta está relacionado ao recente esforço do Congresso para reintroduzir dispositivos controvertidos que aumentarão o custo da energia elétrica. O governo tem se esforçado para esclarecer que será o Legislativo o responsável pelo aumento da conta de luz e por isso deverá arcar com as consequências perante a opinião pública. Uma ala do PT apoia intensificar essa disputa.
Essa estratégia governamental tem gerado descontentamento entre parlamentares do Centrão, que não desejam assumir a responsabilidade pela rejeição dos vetos aos dispositivos que encarecerão a energia. Eles mencionam uma reunião emergencial convocada por Lula com seus ministros em 24/6, na qual foi anunciada uma nova ofensiva legislativa sobre o setor. Para interlocutores do presidente da Câmara, esta é uma tática do Planalto para desgastar o Congresso.