IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O empréstimo de R$ 12 bilhões aos Correios, parte do plano para reorganizar a empresa, terá custo de cerca de 115% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), segundo fontes próximas ao assunto.
Essa taxa está abaixo do limite máximo definido pelo Tesouro Nacional para a garantia soberana, o que significa que a União pagará a dívida se os Correios não conseguirem. Isso praticamente elimina o risco de perdas para os bancos envolvidos.
Juros de 115% do CDI correspondem a pouco mais de 17% ao ano. O teto aprovado pelo Tesouro é de 120% do CDI, em torno de 18% ao ano. A proposta inicial, rejeitada, era de 136% do CDI, ou cerca de 20% ao ano.
A previsão é que o dinheiro seja liberado até a próxima quinta-feira (18), dependendo apenas da conclusão de formalidades burocráticas. O valor será liberado todo de uma vez, sem parcelas.
Este recurso é vital para garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários, que deve ser quitado até o dia 20, mas como essa data cai no sábado, o pagamento precisa ser feito até sexta-feira (19).
O empréstimo foi proposto por cinco bancos, dois deles estatais.
Os bancos participantes são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander. Os últimos três entraram recentemente nas negociações, enquanto a Caixa voltou a participar após intervenção da Casa Civil para integrar o grupo de bancos financiadores.
Dentro do custo total da operação há uma taxa de 2% do valor, equivalente a R$ 240 milhões, que cobre os custos de organização do empréstimo pelas instituições financeiras.
O prazo total do empréstimo será de 15 anos, com carência nos primeiros três anos, período em que o pagamento das parcelas não será exigido.
Na divisão do valor, Banco do Brasil, Caixa e Bradesco emprestarão R$ 3 bilhões cada, e Itaú e Santander, R$ 1,5 bilhão cada. Os bancos BB e Caixa não comentaram, e os demais não responderam aos pedidos de informação.
Agora, o Tesouro Nacional precisa aprovar as condições e conceder a garantia para o empréstimo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que editar uma norma que aumente o limite de empréstimos que o setor público pode contratar, hoje regulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O CMN é formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. As sessões regulares ocorrem no fim do mês, mas em casos urgentes, uma reunião especial pode ser convocada, o que deve ocorrer neste caso.
Para 2026, o CMN autorizou R$ 21 bilhões em empréstimos para estados e municípios, valor quase esgotado, além de R$ 4 bilhões para a obra da usina de Angra 3 e R$ 2,4 bilhões para órgãos da União — insuficientes para cobrir o empréstimo dos Correios.
Os Correios também avaliam se precisarão submeter o empréstimo novamente à diretoria e conselho, que já aprovaram uma operação com custo maior, de 136% do CDI, apresentada por Banco do Brasil, BTG Pactual, Citibank, ABC Brasil e Safra.
Existe a possibilidade de que a aprovação anterior também valha para esta operação com taxa menor, mas o assunto está sendo analisado para garantir segurança jurídica. Se necessário, haverá nova aprovação após o aval do Tesouro.
Algumas cláusulas do contrato ainda estão em discussão, como restrições ligadas ao plano de reestruturação da empresa, que podem prever vencimento antecipado de parcelas ou acionamento da garantia em caso de falhas nos resultados esperados.
Originalmente, os Correios queriam um empréstimo de R$ 20 bilhões para financiar o plano de reestruturação previsto para 2025 e 2026, que inclui quitar dívidas, programa de demissão voluntária para desligar 15 mil empregados, reformulação de cargos e salários, e atualização do plano de saúde.
A empresa já considerava fracionar o empréstimo para reduzir custos, mas isso poderia significar a necessidade de novo crédito ou aporte do Tesouro em 2026, ano eleitoral.
A primeira proposta, de R$ 20 bilhões apresentada por Banco do Brasil, Citibank, BTG Pactual, ABC Brasil e Safra, foi rejeitada pelo Tesouro por juros altos demais (136% do CDI).
Nas novas negociações, BTG Pactual, Citibank, ABC Brasil e Safra saíram do consórcio, pois não concordaram com a redução da taxa ou pela demora na conclusão da operação, dificultando a captação dos recursos.
O ABC Brasil e o Citibank não quiseram comentar, e os demais não responderam.