RAPHAEL DI CUNTO E FERNANDA BRIGATTI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Grupos de empresários, associações e frentes parlamentares estão planejando ações para tentar barrar o fim do modelo de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho e um dia de descanso. A estratégia deles envolve três frentes: postergar a votação para depois das eleições, desenvolver estudos e campanhas para evidenciar os pontos negativos da mudança e propor alternativas, como reduzir impostos sobre os salários ou permitir pagamento por hora trabalhada.
A necessidade de garantir ao menos dois dias de folga na semana voltou a ganhar força após o governo Lula (PT) enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aderir à PEC proposta pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
Segundo fontes, empresários querem que a votação da PEC fique para após as eleições de outubro, já que o assunto tem grande apoio popular, dificultando mudanças no primeiro semestre. Essa tática visa evitar uma votação rápida com fins eleitorais, buscando um debate mais aprofundado.
Vander Costa, presidente da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), afirma que o momento exige calma e que o debate deve ocorrer sem pressa nem pressões eleitorais.
Em nota, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) também defende que o debate seja técnico e separado do calendário eleitoral, com foco em resultados duradouros.
Alternativas
A escolha pela PEC contribui para esse adiamento, pois sua aprovação exige maior debate e quórum elevado. Hugo Motta pretende votar a proposta em maio, mas o governo tenta que a votação ocorra via projeto de lei com urgência.
Os empresários atuarão inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que avalia se a PEC é constitucional. Já estão sendo solicitadas diversas audiências públicas para prolongar o debate.
Depois, uma comissão especial fará ajustes na proposta. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), acredita que a votação será mesmo no primeiro semestre e destaca a importância de apresentar alternativas, como a redução da jornada semanal para 40 horas, em vez da redução de dias trabalhados.
Passarinho também menciona outras opções, como permitir jornada flexível paga por hora ou desonerar a folha de pagamentos para compensar custos extra com contratação de pessoal.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator de uma subcomissão sobre o tema, destaca que o setor produtivo começou a se manifestar agora, sugerindo a diminuição da carga horária sem cortar dias de trabalho para não prejudicar as empresas. Já o deputado Léo Prates (PDT-BA) propôs aumentar a jornada diária para 10 horas, mas limitando a 5 dias por semana, priorizando dois dias de descanso obrigatórios para o trabalhador.
Para rebater os argumentos do governo e sindicatos, as associações realizam estudos, campanhas e pesquisas de opinião, ressaltando que a mudança pode aumentar custos, fomentar a informalidade e afetar salários.
Está em elaboração um manifesto com cerca de 90 entidades que será entregue em março para intensificar o debate na Câmara.
Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), planeja uma pesquisa para avaliar se os trabalhadores manteriam apoio às mudanças ao entender seus impactos nos custos dos serviços, estimando aumento de gastos de 20% e reajuste de preços ao consumidor em torno de 7%.
Vander Costa ressalta que o Congresso deve considerar o momento de adoção da redução da jornada, diante da escassez de mão de obra qualificada e dificuldade de preencher vagas, defendendo negociações coletivas flexíveis dada a diversidade do Brasil.
