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Em delação, Palocci relata pagamento de propinas da Ambev a Lula e Dilma

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É a primeira vez que a multinacional de bebidas aparece nas investigações da Lava Jato

O ex-ministro Antonio Palocci

O ex-ministro Antonio Palocci relatou em seu acordo de delação premiada à Polícia Federal “pagamentos indevidos” da Ambev aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e a ele próprio. É a primeira vez que a multinacional de bebidas aparece nas investigações da Lava Jato. O interesse da empresa, de acordo com uma decisão sigilosa do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), era impedir o aumento de imposto (PIS/Cofins) sobre bebidas alcoólicas.

No despacho, ao qual o jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso, não há menção a data ou a valores que supostamente foram desembolsados pela empresa. Os detalhes da delação estão em outros documentos, os anexos, sob sigilo. Fachin determinou a remessa de 11 desses anexos à Justiça Federal de São Paulo. As acusações do ex-ministro, incluindo as que se referem à Ambev, estão agora sob análise da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo.

A Procuradoria da República de São Paulo requereu que os casos relatados por Palocci sejam concentrados na 6.ª Vara Federal Criminal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. “Numa avaliação inicial, o MPF entende que todos os casos incluem lavagem de dinheiro”, informou ao Estado a força-tarefa da Lava Jato.

O acordo de colaboração premiada de Palocci foi homologado por Fachin em outubro do ano passado. A negociação foi feita com a Polícia Federal, após o Ministério Público Federal recusar a proposta apresentada pela defesa do ex-ministro de Dilma e Lula.

Além do suposto pagamento de propina pela Ambev, o documento do Supremo relaciona outros episódios narrados por Palocci, como o pagamento de vantagem indevida por parte de bancos, o suposto desembolso de R$ 3,5 milhões do governo do ex-ditador líbio Muamar Kadafi para a campanha de Lula no ano de 2002 e a destinação de dinheiro de empreiteiras, via caixa 2, para campanhas petistas.

Ações da empresa recuam

As ações da Ambev recuaram nesta quinta-feira após a divulgação da notícia sobre a delação. Por volta das 11h30, os papéis da fabricante, subsidiária latino-americana da gigante Anheuser Busch InBev, recuavam 1,84%, a 20,25 reais, enquanto o Ibovespa tinha elevação de 1,09%. Na mínima até o momento, as ações recuaram 3,3%.

Palocci “elabora descritivo da organização criminosa”

Em sua decisão, assinada em 11 de abril, Fachin observou que Palocci “elabora descritivo geral da organização criminosa integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com objetivo de obter vantagens indevidas de grupos empresariais em contrapartida à prática de atos de ofício em prol dos interesses das empresas”.

A Ambev foi uma das empresas que contratou os serviços da empresa de consultoria de Palocci, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda, por um período de três anos, para prestação de serviços de consultoria, através de análises de cenários e conjuntura. Em um relatório da Receita Federal produzido em outubro de 2016, constam pagamentos que somam R$ 1,21 milhão da cervejaria à empresa do ex-ministro.

Embora a decisão de Fachin não relacione o suposto pagamento de vantagem indevida pela Ambev a um episódio específico, durante o governo de Dilma alguns aumentos de impostos anunciados para o setor de bebidas foram postergados. Em abril de 2014, por exemplo, o governo federal anunciou um aumento de tributos sobre as chamadas bebidas frias que entraria em vigor em junho daquele ano – mas a data foi adiada. Na época, o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a maior tributação de refrigerantes, cervejas e energéticos entraria em vigor no início de setembro, e mesmo assim de maneira escalonada.

A decisão foi anunciada depois de reunião de Mantega com representantes de empresas de bebidas, hotéis e bares. Naquela ocasião, Mantega disse que fez um “pacto com o setor” para não haver aumento de preços durante a Copa do Mundo, que ocorreu no Brasil naquele ano.

Respostas

Procurada, a Ambev não quis comentar o teor da delação feita por Palocci. Já o PT informou, por meio de nota, que Palocci “fez um negócio milionário com a Lava Jato para sair da cadeia com muito dinheiro em troca de mentiras”. “Nada do que ele diga sobre o PT merece crédito, muito menos por meio de supostos vazamentos direcionados politicamente”, afirmou o partido.

A assessoria de Lula, por sua vez, disse que Palocci “é apenas um instrumento da Lava Jato para atacar Lula com mentiras e narrativas que não podem ser confirmadas por testemunhas ou por documentos”. A assessoria de Dilma informou que aguardaria a publicação da reportagem para eventualmente se manifestar sobre o assunto.

O advogado Tracy Reinaldet, que defende Palocci, afirmou que a delação de seu cliente ainda está sob sigilo. “Por tal razão, a defesa do ex-ministro não comenta fatos específicos e não confirma ou infirma a veracidade destes.”

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou nesta semana a progressão de pena de Palocci para o regime aberto. Segundo a decisão, ele permanecerá com tornozeleira eletrônica.

*Com informações do Estadão Conteúdo

 

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Senadores fazem carta de repúdio a troca de emendas por apoio ao governo

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“Milhões de brasileiros, assim como nós, esperam do atual governo a ousadia de promover a grande política”, escreveram senadores em manifesto

Lasier Martins: carta foi lida na quarta-feira, 18, pelo senador do Podemos-RS (Senado Federal/Agência Senado)

Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado.

A justificativa é de se antecipar a “rumores” de que o Palácio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, entre elas, a reforma da Previdência e a provável indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador nos Estados Unidos.

No documento, o grupo cobra “transparência e ampla publicidade”. Os senadores afirmam que o governo deve atender a todos, sem discriminação entre base aliada e oposição, caso decida acelerar a liberação de emendas parlamentares ou ainda acatar indicações para aplicar recursos, as chamadas verbas “extraorçamentárias”.

Isso agradaria principalmente os 49 eleitos no ano passado, que não tiveram direito a indicar emendas impositivas no atual Orçamento.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia do Palácio do Planalto é usar até R$ 2 bilhões do valor do Orçamento que deve ser desbloqueado para pagar emendas prometidas quando a reforma da Previdência começou a ser discutida, mas as negociações, segundo senadores ouvidos pela reportagem, incluiriam agora uma espécie de compromisso de adesão a um “pacote” de interesse do governo.

“Esperamos que tal processo tenha plena transparência e ampla publicidade, atendendo a todos os senadores independente de filiação partidária ou de posicionamento em votações”, afirma o manifesto, liderado pelo bloco informal “Muda, Senado”, que apoiou a eleição, mas hoje faz uma espécie de contraponto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A carta foi lida na quarta-feira, 18, pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), segundo vice-presidente da Mesa Diretora. Ela será encaminhada ao líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que chegue ao Palácio do Planalto. Lasier afirmou que é “difícil acreditar” que o governo adote essas práticas e que senadores se submetam à barganha. “Se houver qualquer proposta de alguma emenda suplementar, deve ocorrer generalizadamente para todos e não haver distinções”, disse ele.

Segundo Lasier, o movimento contra o “toma lá, dá cá” chega a 35 parlamentares – vai, portanto, além do “Muda, Senado”, formado por 21 senadores que apoiam as CPIs contra o Poder Judiciário. A lista de nomes, ainda aberta a adesões, não foi divulgada, mas a maior parte deles vota a favor de pautas do governo Bolsonaro.

Um deles é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Eleitor declarado do presidente, ele lembrou que foram bandeiras da campanha bolsonarista “uma nova forma fazer política, sem barganha, sem toma lá, dá cá”. Para Girão, o momento não é oportuno para o governo fazer liberação de recursos, de forma a não interferir nos votos dos senadores.

“Se houver esse tipo de ajuda, é bem-vinda, mas a época não é propícia – não é agora, para não interferir no voto de ninguém – e também que seja feita e distribuída para os 81 senadores, caso haja”, disse Girão. “Eu acredito ser algo muito prejudicial para a democracia. Vai totalmente contra o que pensa o povo brasileiro se distribuir cargos em troca de voto, em troca de posição e, mais ainda, em troca de emendas parlamentares.”

Recém-egressa do PSL por desavenças com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, a senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse que todos os Estados e municípios precisam de recursos do governo federal. Ela rechaçou que o governo atrele os pagamentos a votos e pediu que os senadores, se aceitarem as emendas, o façam “sem perder a dignidade” e que o Senado não perca “prestígio” e “seriedade”.

“Isso eu não sei que nome tem, emenda não é”, afirmou Selma. “Eu sou senadora de primeiro mandato, estou no meu primeiro ano, eu sei que não tenho direito a emendas, mas, se vai haver algum tipo de benefício aos Estados e municípios, que seja, então, dividido e não atrelado a reforma nenhuma ou a nenhuma aprovação de lei, que seja dividido equânime entre todos os parlamentares.”

Neste ano, cada congressista pode indicar a destinação de R$ 15 4 milhões em até 25 emendas a Estados e municípios. Essa quantia é de pagamento obrigatório pelo governo, o chamado orçamento impositivo. Nos primeiros oito meses do ano, o Planalto se comprometeu com o desembolso de R$ 523 milhões indicados por senadores, dos quais R$ 252 milhões já foram quitados.

Leia a íntegra do manifesto:

“Somos senadores da República conscientes de nossa responsabilidade como legisladores.

As emendas parlamentares, caso sejam liberadas e executadas, podem ser um importante instrumento para atender necessidades prementes de Estados e municípios, e é claro que os senadores têm plenas condições de contribuir, alocando corretamente tais recursos.

Portanto, de forma a evitar interpretações distorcidas sobre os critérios para liberação das emendas, esperamos que tal processo tenha plena transparência e ampla publicidade, atendendo a todos os Senadores independente de filiação partidária ou de posicionamento em votações. Afinal, todos foram eleitos da mesma forma, com a legitimidade do voto democrático.

Milhões de brasileiros, assim como nós, esperam do atual governo a ousadia de promover a grande política, digna dos verdadeiros estadistas da história, adotando critérios republicanos em sua relação com o Congresso Nacional.”

 

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Para advogado de líder do governo, operação da PF foi “retaliação”

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André Callegari acredita que retaliação se deu “pela atuação de Fernando Bezerra Coelho contra abusos de órgãos de investigação”

Fernando Bezerra: PF apontou pagamento de R$ 5,5 milhões em propina (Moreira Mariz/Agência Senado/Flickr)

São Paulo — O advogado criminalista André Callegari, coordenador da defesa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), classificou a operação policial realizada nesta quinta-feira (19), nos gabinetes do senador, como uma retaliação pela atuação do parlamentar contra abusos de órgãos de investigação.

“Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, disse Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao jornal O Estado de S. Paulo no início do mês.

Como exemplos, o advogado disse que “senador tem defendido à não abertura da CPI da Lava Toga, tem na realidade se colocado contrário a algumas posições que ferem direitos e garantias fundamentais, tem sido incisivo em alguns pontos relativos a investigações sem uma prova robusta, a interferência entre Receita, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), etc. Eu acho que isso desagrada a determinados setores”.

O defensor, em seguida, disse que não enxerga uma retaliação direcionada por uma autoridade. “Não tô dizendo pessoa específica. O que me chama atenção é uma medida desse porte, que não guarda relação. Nem a resposta do ministro Luís Roberto Barroso me convence”, disse.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, em nota à imprensa, disse que a decisão autorizada da operação policial é “técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios da prática de delitos”.

Barroso defendeu as competências da Polícia Federal para investigar fatos criminosos e do Supremo para a supervisão de inquéritos. “Não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, afirmou.

A reportagem procurou o ministro Sergio Moro, por meio da assessoria de imprensa, mas ainda não obteve uma resposta.

 

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Tivemos rejeição institucional, diz conselheiro do MP barrado pelo Senado

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Em retaliação ao MP, Senado rejeitou recondução de fiscais do órgão, que fiscalizam atuação de procuradores no país

Senado: movimento foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por parlamentares críticos a condutas da Operação Lava Jato, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) (Marcelo Carmargo/Agência Brasil)

São Paulo — Depois de ver o Senado Federal barrar a sua recondução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para mais dois anos, o promotor Lauro Machado Gomes disse a colegas que o resultado marcou uma “rejeição institucional” do Ministério Público e um “recado” para os membros da instituição que julgam casos de forma independente. A mensagem, que circulou em grupos de membros do MP, foi obtida pelo Estadão/Broadcast.

Em retaliação ao Ministério Público, o Senado rejeitou na última quarta-feira, 18, a recondução de Lauro Machado Gomes e Dermeval Farias Gomes Filho para o CNMP, órgão responsável por fiscalizar a atuação de procuradores em todo o País.

O movimento foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por parlamentares críticos a condutas da Operação Lava Jato, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser “corporativismo” do Conselho Nacional do MP, que estaria demorando para aplicar sanções contra procuradores que, em suas avaliações, cometem abusos. O principal alvo é o coordenador da força-tarefa da Lava em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Os dois nomes rejeitados pelo Senado haviam sido indicados pelo Ministério Público. Dentro do MPF, a avaliação é a de que o futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, não se envolveu nas discussões para garantir a aprovação dos dois conselheiros e “lavou as mãos” no episódio – o nome de Aras deve ser votado pelo Senado na próxima semana.

“É muito difícil combater o inimigo invisível e sórdido, que lhe vê apenas como instrumento de mensagem. Foi o que demonstraram os 36 senadores que votaram contra minha recondução”, escreveu Lauro, apontando que pela primeira vez houve uma “rejeição institucional”.

“Um recado ao Ministério Público brasileiro de forma contundente de que aqueles que sejam independentes e julguem de acordo com o que entendem por justo são enquadrados de forma rigorosa pela régua da política. Acho que o significado desta rejeição vai muito além dos mandatos interrompidos. É preciso pensar, por meio de nossas lideranças, em como defender o MP brasileiro que está sob ataque e evitar a todo custo a instrumentalização do CNMP para interesses escusos e que visam atingir o cerne da nossa instituição”, disse Lauro.

Reclamação

Em outra mensagem que também circulou entre os colegas, Dermeval atribuiu à rejeição do seu nome por ter votado contra a abertura de um processo administrativo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol. A representação havia sido apresentada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).

“Quanto ao episódio de ontem, muita coisa pesou nos últimos 15 dias contra o meu nome especificamente. Soube disso só na segunda. Bandeira (conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado pelo Senado), derrotado em um feito objeto de representação da Katia Abreu, queimou o meu nome junto à senadora. A partir daí, ela fez o trabalho de articulação nos bastidores. Todos sabemos os nomes dos atores que têm a sua força política”, escreveu Dermeval.

Procurado pela reportagem, Bandeira de Mello disse que o comentário não merece resposta. Kátia Abreu, por sua vez, não havia se manifestado sobre as mensagens até a publicação deste texto.

Histórico

Nos últimos 10 anos, o Senado já havia rejeitado três indicações para o órgão. Em 2009, a Casa – então comandada por José Sarney (MDB) – barrou o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, irmão do atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que chegou ao Palácio dos Leões derrotando justamente o grupo de Sarney. Na época, a rejeição dos nomes foi vista como uma reprovação do Senado à atuação do MP.

O procurador Vladimir Aras também viu a sua indicação ser rejeitada em 2013, quando senadores decidiram retaliar o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela sua atuação no caso do mensalão e por ter apresentado denúncia contra Renan. Para uma fonte que acompanha as discussões, é possível que os senadores façam agora uma nova retaliação.

 

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