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Em ano de eleição, Bolsonaro terá folga no teto para ampliar despesas

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Antes da aceleração da inflação, que corrige o teto, a expectativa era a de que 2022 seria o ano de maior aperto nas contas públicas

Bolsonaro terá espaço de R$ 111 bilhões para ampliar as despesas em 2022 (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro terá espaço de R$ 111 bilhões para ampliar as despesas em 2022, último ano do atual mandato e também de eleições presidenciais. Segundo os cálculos do ex-secretário do Tesouro e atual economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida, o ano que vem será o mais tranquilo para o presidente cumprir o teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.

Antes da aceleração da inflação, que corrige o teto, a expectativa era a de que 2022 seria o ano de maior aperto nas contas públicas, mas agora será o de maior folga para ampliação das despesas desde que a norma entrou em vigor. A regra foi criada em 2016 e entrou em funcionamento no ano seguinte para ser a principal “âncora fiscal” do Brasil, mas com a pandemia vem passando por um “teste de sobrevivência” diante das tentativas de dribles.

Mansueto destaca que o aumento do espaço fiscal no teto de gastos no ano que vem vai facilitar o seu cumprimento não apenas em 2022, mas também nos próximos anos, desde que não se transforme em despesa obrigatória (como são classificados os gastos com o pagamento de salários e benefícios da Previdência, por exemplo).

Dentro dos R$ 111 bilhões de fôlego em 2022 para ampliar os gastos, o governo deve ter um espaço de cerca de R$ 40 bilhões para gastar livremente, nas contas de Mansueto. Isso porque uma parcela dos gastos tem reajustes automáticos por causa da inflação – é o que acontece, por exemplo, com benefícios atrelados ao salário mínimo.

No estudo, Mansueto afirma que o teto sozinho não resolve mais o problema fiscal. Ele defende corte de 1 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) nas renúncias para recuperar a arrecadação e voltar ao trilho do ajuste fiscal traçado quando o teto de gastos foi criado.

Num detalhado estudo em que procura responder às perguntas frequentes de investidores estrangeiros sobre o futuro das contas públicas do Brasil na fase pós-coronavírus, Mansueto é taxativo: o teto de gastos já não é mais suficiente sozinho para levar as contas do governo para um superávit (quando as contas do governo ficam no azul, ou seja, as receitas superam as despesas) de 2,5% do PIB em 2026, ano que o teto poderá ser revisto.

Baixo crescimento

Um dos problemas apontados por Mansueto no estudo é que o baixo crescimento da economia, de 2017 a 2019, antes da pandemia, fez com que apenas um terço do ajuste previsto na criação do teto de gastos fosse feito. Nesse período, o crescimento real do PIB brasileiro foi de apenas 1,5% ao ano. Na época de aprovação do teto, a expectativa era de uma alta de 2,5%. Se contava com uma redução gradual de cerca de 0,5 ponto do PIB por ano, o que representaria um ajuste fiscal de 5 pontos porcentuais do PIB, em dez anos, com o resultado das contas públicas chegando a “zero” (ou seja, receitas iguais às despesas) já em 2021. Isso não aconteceu. Hoje, o rombo previsto para 2021 é de R$ 247,1 bilhões.

“Cumprir o teto de gastos e apenas recuperar a arrecadação que o governo perdeu com a pandemia não é suficiente para avançarmos com o ajuste fiscal”, diz Mansueto ao jornal O Estado de S. Paulo. “Pensávamos que em dez anos, cumprindo o teto de gastos, o ajuste estava feito”, admite o ex-secretário, que integrou a equipe do Ministério da Economia que propôs a criação da regra.

Pelos seus cálculos, o desafio para a economia brasileira é aumentar a velocidade e fazer um ajuste fiscal de pelo menos 5,5 pontos porcentuais do PIB, cerca de R$ 440 bilhões, de 2022 a 2026. Ou seja, fazer em cinco anos o que estava planejado para ser feito em dez anos. Ele diz que é possível. Mas para isso, além de cumprir o teto de gastos, será preciso fazer um esforço no lado da arrecadação, uma vez que há uma crescente resistência para acelerar a velocidade de ajuste fiscal pelo lado da despesa como ficou claro na aprovação da PEC do auxílio emergencial neste ano.

O economista estima que é preciso recuperar a arrecadação em 1,3 ponto do PIB. Ainda assim, ele prevê a necessidade de corte das renúncias tributárias. Para Mansueto, o principal risco a ser monitorado daqui em diante são os gastos extra-teto relacionados ao combate à pandemia. Esses gastos já somam R$ 83 bilhões na conta do ex-secretário e existe pressão para aumentá-los.

Com a pandemia, a despesa primária do governo passou de 19,5%, em 2019, para 26,3% do PIB no ano passado. O resultado foi o aumento da dívida bruta do setor público brasileira de 74,3% para 89% do PIB.

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Economia

Reforma administrativa: “Alguns têm 20 carros”, diz Guedes sobre servidores

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Em audiência na Câmara para discutir a proposta que muda regras na administração federal, chefe da equipe econômica provoca funcionários públicos. Afirma que muitos são “militantes” e que alguns “têm 20 carros”. Em resposta, é chamado de “ministro da morte”

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A esperada audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados, frustrou parlamentares e servidores. Ele ficou mais de três horas e meia falando sobre o desempenho de governos anteriores, sobre pontos já conhecidos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) e voltou a criticar o funcionalismo ao dizer que “servidores são militantes” e alguns têm “20 carros”. Mas não respondeu perguntas sobre assuntos como a denúncia, feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, de um esquema secreto de liberação de verbas para atender interesses de parlamentares aliados.

Guedes ainda provocou o parlamento ao declarar que cabe ao Congresso acabar com os supersalários (se votar o Projeto de Lei nº 6.726/2016). A audiência terminou em bate-boca entre a oposição e a presidente da CCJ, deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ela encerrou a sessão, impedindo que parlamentares inscritos fizessem mais perguntas ao ministro. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que “não adianta oferecer trator, cargos, regalias”. “Não vamos permitir que uma PEC inconstitucional avance”, acrescentou. Ao mencionar a atuação do governo durante a pandemia do coronavírus, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), disse que Guedes é “o ministro da morte”. “Está com medo de ouvir os congressistas”, ironizou.

Na avaliação de Guedes, a proposta do governo é moderada, não vai afetar os atuais servidores e seus direitos e é fruto de amplo debate. “Calibramos e moderamos, conversando com parlamentares, trocando ideias, recebendo críticas. Temos um grande desafio de transformação do Estado brasileiro. A PEC 32 busca a meritocracia. O que queremos é um Brasil que não fabrique desigualdades”, disse ele. E defendeu a separação entre política e economia. “A política cria mentiras. Uma hora um político é bom, outra hora é um genocida. Nós precisamos de respeito. Quanto mais influência política o equipamento econômico tiver, maior o desafio da corrupção”, assinalou.

No último bloco de respostas, Guedes prometeu enviar ao Congresso os cálculos e premissas que amparam a PEC 32. Esse é um pedido que vem sendo feito pelos servidores desde o ano passado. Lideranças do funcionalismo afirmam que vários pontos do texto não se sustentam e devem ser derrubados. “Podemos mandar os cálculos do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea). Estamos digitalizando e reduzindo o salário de entrada. Nenhum servidor público sofrerá perdas”, afirmou o ministro.

Segundo Guedes, sugestões do próprio parlamento para cortar 25% de salários (e jornadas) de servidores não foram aprovadas pelo presidente Jair Bolsonaro. “E não é preciso. O que é preciso é controlar a trajetória futura dos gastos. Dar meritocracia. Daqui para frente, os salários (dos servidores) serão compatíveis com a realidade. E boas avaliações podem dar salários melhores. “Os recursos do Estado têm que ser para a atividade. Como vamos investir, se a máquina engole tudo? O Estado tem que servir à população, e não a si mesmo”, concluiu.

 

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Trabalhadores nascidos em setembro podem sacar auxílio emergencial

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Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil; /Agência Brasil)

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (12) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/agencia-brasil-explica-nova-rodada-do-auxilio-emergencial>. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

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Economia britânica tem queda no 1º trimestre mas aponta a recuperação

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O PIB britânico continua longe do nível do fim de 2019 (8,7%), antes da pandemia. Em 2020 registrou contração de 9,8%, o pior resultado em 300 anos

(crédito: Wikimedia Commons)

O Produto Interno Bruto (PIB) do Reino Unido retrocedeu 1,5% no primeiro trimestre pelo confinamento, mas um crescimento de 2,1% no mês de março aponta uma clara recuperação da atividade com o fim das restrições.

A economia registrou contração novamente em ritmo trimestral, depois do resultado positivo de 1,3% no quarto trimestre de 2020, anunciou o Escritório Nacional de Estatísticas.

A queda no primeiro trimestre é explicada principalmente por um mês de janeiro ruim, com a aplicação do terceiro confinamento na Inglaterra para frear a propagação do vírus e suas variantes.

Mas a alta de 2,1% em março representa o avanço mais forte do PIB desde agosto de 2020 e confirma as previsões dos economistas de uma forte recuperação em 2021.

O PIB britânico continua longe do nível do fim de 2019 (8,7%), antes da pandemia. Em 2020 registrou contração de 9,8%, o pior resultado em 300 anos.

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Inflação desacelera em abril, mas atinge 6,76% em 12 meses

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No último mês, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,31%, abaixo da alta de março, de 0,93%

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Produtividade na indústria cai 2,5% no primeiro trimestre

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Número de horas trabalhadas aumentou em 1,9%. Apesar disso, foi registrada uma queda de 0,5% em termos de produção

(FG Trade/Getty Images)

A produtividade do trabalho na indústria brasileira caiu 2,5% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o último trimestre de 2020, segundo levantamento divulgado hoje (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o número de horas trabalhadas aumentou em 1,9%. Apesar deste aumento, foi registrada uma queda de 0,5% em termos de produção.

O índice de produtividade representa o volume produzido pela indústria da transformação dividido pela quantidade de horas trabalhadas. Segundo a CNI, a incerteza trazida pela pandemia está afetando a produtividade das empresas.

“Soma-se à elevada incerteza, o desarranjo das cadeias produtivas, associado a: estoques ainda baixos, alta dos custos e aumento da escassez de insumos e matérias-primas”, detalha a CNI ao informar que, desde o início da pandemia, os movimentos da produtividade do trabalho vêm sendo influenciados “principalmente pela conjuntura e não por mudanças duradouras, como maior qualificação do trabalho ou inovações tecnológicas”.

Ainda de acordo com a entidade, essas dificuldades afetam a capacidade de planejamento das empresas para estabelecer o ritmo de produção. Além disso, o descompasso no primeiro trimestre, entre as horas trabalhadas e a produção, foi influenciado pelo esgotamento dos prazos dos acordos celebrados em 2020, que permitiram adiantamento de férias, redução de salário e jornada e suspensão do contrato de trabalho.

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Ata do Copom volta a indicar outra alta de 0,75 da Selic em junho

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Estas avaliações já constaram no comunicado da semana passada, quando o Copom elevou a Selic em 0,75 ponto porcentual, para 3 50% ao ano

Copom: o Banco Central repetiu por meio da ata que seu cenário básico indica ser apropriada, neste momento, “uma normalização parcial da taxa de juros (Adriano Machado/Reuters)

O Banco Central (BC) voltou a indicar nesta terça-feira, 11, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), que deve promover novo aumento de 0,75 ponto porcentual da Selic (a taxa básica de juros) em junho. Atualmente, a Selic está em 3,50% ao ano.

“Para a próxima reunião, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização parcial do estímulo monetário com outro ajuste da mesma magnitude (0,75 ponto)”, registrou a ata. “O Copom ressalta que essa visão continuará dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação.”

Estas avaliações já constaram no comunicado da semana passada, quando o Copom elevou a Selic em 0,75 ponto porcentual, para 3 50% ao ano.

O Banco Central repetiu por meio da ata que seu cenário básico indica ser apropriada, neste momento, “uma normalização parcial da taxa de juros, com a manutenção de algum estímulo monetário ao longo do processo de recuperação econômica”.

Na semana passada, o colegiado elevou pela segunda vez consecutiva a Selic em 0,75 ponto porcentual. Ao mesmo tempo, indicou a intenção de promover novo aumento de 0,75 ponto no encontro de junho.

O BC vem tratando os aumentos recentes da taxa básica como uma “normalização parcial”, já que a Selic, nos patamares recentes, segue fornecendo algum estímulo monetário à recuperação da economia.

“O comitê enfatiza, entretanto, que não há compromisso com essa posição e que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar o cumprimento da meta de inflação”, salientou o BC, na ata de hoje. Estas avaliações já constaram no comunicado da semana passada.

Imunização e estímulos devem implicar em crescimento robusto no exterior, diz ata

O Banco Central (NV) projetou nesta terça-feira, 11, por meio da ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), um “crescimento robusto” da atividade global em 2021, devido ao andamento dos programas de imunização contra a covid-19 em economias avançadas, o lançamento de novos estímulos fiscais em alguns desses países e a longa duração dos estímulos monetários anunciados pelos principais bancos centrais.

“No cenário externo, novos estímulos fiscais em alguns países desenvolvidos, unidos ao avanço da implementação dos programas de imunização contra a Covid-19, devem promover uma recuperação mais robusta da atividade ao longo do ano”, destacou o documento.

A ata pondera, entretanto, que a discussão sobre reflação, sobretudo o risco de um aumento duradouro da inflação nos Estados Unidos, poderia tornar o ambiente externo mais desafiador para países emergentes, como o Brasil.

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sexta-feira, 14 de maio de 2021

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