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Em 2 semanas, senadores protocolam 103 emendas ao texto da Previdência

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Senadores defensores da reforma da Previdência querem que mudanças fiquem em PEC paralela, para texto principal não atrasar

Senado: das 103 propostas de emendas, 60 são de partidos de oposição ao governo (Roque de Sá/Agência Senado)

São Paulo — Duas semanas após o início de tramitação da reforma da Previdência no Senado, a proposta já recebeu 103 emendas para tentar alterar o conteúdo do texto — 60 de partidos de oposição ao governo. Até a manhã desta sexta-feira, 16 senadores (sete deles de oposição) protocolaram sugestões de mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara.

Levantamento do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com 81 emendas, protocoladas até as 20 horas de quinta-feira, 22, mostra que 19 delas propõem revisões nas regras de transição e no cálculo para concessão dos benefícios.

Outras 14 pedem mudanças no trecho que limitou as pensões por morte. Apenas três emendas pedem a inclusão de Estados e municípios na reforma.

A intenção do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é dar aval ao texto da Câmara e encaminhar alterações – como a inclusão de Estados e municípios – por meio de uma proposta paralela. Esse texto paralelo sairia da análise da reforma no plenário do Senado, entre o fim de setembro e começo de outubro.

Jereissati deve entregar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. No relatório, ele já poderá se manifestar sobre as emendas protocoladas até agora. Os senadores porém, poderão protocolar novas sugestões de alteração até o final da tramitação no Senado.

Emendas

Como há tendência de que as emendas sejam rejeitadas, para que o texto da Câmara não seja alterado, senadores que rejeitam “carimbar” o texto dos deputados prometem pedir votação dos itens separadamente quando a reforma chegar ao plenário.

“O Tasso está querendo trabalhar para não alterar nada da Câmara. Rejeitando as emendas, vamos apresentar destaques”, disse ao Broadcast Político o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), autor de três emendas.

Na pensão por morte – um dos assuntos que provocaram polêmica nas audiências públicas desta semana – os parlamentares tentam manter a vinculação de um salário mínimo para os benefícios em qualquer caso e evitar as perdas em relação ao pagamento integral.

De acordo com o texto, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. A proposta não garante um salário mínimo nos casos em que o beneficiário tenha outra fonte de renda formal.

“Se o piso de um salário mínimo foi mantido na PEC para as aposentadorias e o BPC, não há razão para que não seja mantido para as pensões”, escreveu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), para quem o ponto pode provocar judicialização da reforma.

De acordo com a emenda, o impacto fiscal desse ponto da medida é “modesto”, de cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos.

 

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Economia

Prévia do PIB deve mostrar sinais de fraqueza econômica no final de 2019

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Dados de novembro da economia, como indústria e varejo, vieram piores do que o esperado, o que deve estar refletido no IBC-Br

Economia: o IBGE divulga o PIB fechado de 2019 só no dia 04 de março (Mario Tama/Getty Images)

São Paulo — O vai-e-vem das expectativas econômicas no Brasil segue sem respiro. O dado de novembro do IBC-Br, índice considerado pelo mercado como uma prévia do PIB, será divulgado pelo Banco Central às 9 horas desta quinta-feira (16).

A expectativa é de frustração, já que os dados daquele mês na indústria, serviços e comércio varejista, divulgados entre esta semana e a passada, mostraram um desempenho aquém do esperado.

A indústria foi a primeira decepção, na ultima quinta-feira (09). Após três meses de recuperação, a produção industrial recuou 1,2% em novembro ante outubro e 1,7% ante novembro de 2018. A expectativa já era de recuo, porém menor, de 0,7% na comparação mensal.

Nesta terça-feira (14) saíram os dados de serviços, mais uma ducha de água fria. Após dois meses de alta, o setor recuou 0,1% em novembro na comparação com outubro. Em relação a novembro de 2018 houve alta de 1,8% e o resultado foi positivo em 0,9% no acumulado de 2019. O volume, no entanto, segue 9,8% abaixo daquele registrado em novembro de 2014.

Ontem, foi a vez de o comércio varejista decepcionar. Apesar da 7ª alta seguida, o volume de vendas cresceu 0,6% em novembro sobre outubro, metade do esperado pelo mercado, e 2,9% na comparação com novembro de 2018.

“Na avaliação geral, parece que a economia perdeu um pouco de fôlego em novembro e dezembro”, diz Sérgio Vale, da MB Associados.

Logo após a divulgação dos dados do varejo, o Itaú Unibanco ampliou sua previsão de queda para o IBC-Br de novembro, de -0,2% para -0,3%. “Isso reforça nossa visão de um PIB de 2020 avançando mais próximo de 2% do que de 3%”, diz Luka Barbosa, economista do Itaú Unibanco, que prevê 2,2% para o dado anual.

A corretora Necton foi na mesma direção, revisando a previsão do IBC-Br de novembro de 0,7% para estabilidade. A mudança, segundo eles, refletiu justamente os resultados abaixo do esperado nos setores já citados.

A consultoria 4E manteve sua expectativa de que o índice venha em 0,2%, enquanto o BNP Paribas revisou sua projeção, de estabilidade para queda de 0,2%. “O índice deve refletir a decepção do crescimento de novembro. À época, a percepção era de que o mês estava melhor”, diz Gustavo Arruda, economista do BNP responsável por Brasil.

A incerteza deve manter o mercado atento para os novos sinais da atividade. O Banco Central divulga o IBC-Br de dezembro em 14 de fevereiro, enquanto o IBGE divulga o PIB fechado de 2019 só no dia 04 de março.

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Economia

Fed vê perspectivas econômicas “favoráveis” nos EUA no início de 2020

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PIB dos EUA cresceu 2,1% no terceiro trimestre de 2019 e mercado de trabalho continua mostrando força, com taxa de desemprego de 3,5% em dezembro

Dólar: FED deve manter juros em patamar de 1,5% a 1,75% (Douglas Sacha/Getty Images)

Washington — A economia dos Estados Unidos começa 2020 com uma perspectiva “favorável”, apesar de algumas preocupações geradas pelas tensões comerciais com outros países, disse nesta quarta-feira o Federal Reserve (Fed) no chamado “livro bege”, um relatório do banco central sobre o estado da economia americana.

“As expectativas a curto prazo permanecem modestamente favoráveis em todo o país”, diz o documento.

O setor manufatureiro tem situação estável, e os gastos dos consumidores continuam a ser o principal motor da economia, segundo o relatório, que também aponta que as preocupações comerciais continuam a assombrar os agricultores, embora a trégua com a China pareça ter ajudado a diminuir essas tensões.

As informações do “livro bege” serão usadas na primeira reunião do comitê de política monetária do Fed deste ano, nos próximos dias 28 e 29, para avaliar a evolução dos juros, atualmente no patamar de 1,5% a 1,75%. Analistas do mercado não preveem alterações nas taxas básicas, justamente devido ao bom panorama da economia.

O presidente dos EUA, Donald Trump, criticou várias vezes o banco central – que tem autonomia em relação ao governo – e insiste que a instituição deveria baixar os juros “a zero ou menos” para contribuir com a expansão econômica do país.

O PIB dos EUA cresceu 2,1% no terceiro trimestre de 2019 em relação ao mesmo período no ano anterior, segundo o cálculo oficial definitivo. Por sua vez, o mercado de trabalho continua mostrando força e terminou dezembro com taxa de desemprego de 3,5%, o menor nível dos últimos 50 anos.

 

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Economia

Economistas melhoram previsão para déficit e dívida bruta em 2020 e 2021

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De acordo com relatório Prisma Fiscal, déficit primário deve ser de 82,3 bilhões em 2020 apesar da meta permitir buraco de 124,1 bilhões

Real: para 2021, projeção segundo o relatório Prisma passou a ser de déficit primário de 47,151 bilhões de reais (Nelson_A_Ishikawa/Getty Images)

Brasília — Economistas melhoraram as perspectivas para os resultados primários do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) em 2020 e 2021, prevendo uma folga ainda maior para o cumprimento das metas fiscais, conforme relatório Prisma Fiscal divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia.

No relatório, eles também passaram a ver a dívida bruta em níveis mais baixos.

De acordo com a mediana dos dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a estimativa passou a ser de déficit primário de 82,335 bilhões de reais em 2020, sobre saldo negativo de 83,992 bilhões de reais calculado antes.

A meta oficial para o ano é de um rombo bem maior, de 124,1 bilhões de reais.

Para 2021, a projeção segundo o relatório Prisma passou a ser de déficit primário de 47,151 bilhões de reais, ligeiramente abaixo do patamar de 47,613 bilhões de reais no levantamento do mês passado. A meta indicada para o próximo ano é de um déficit de 68,5 bilhões de reais.

Apesar da melhoria apontada nas estimativas, o país fechará 2020 no vermelho pelo sétimo ano consecutivo, sem conseguir economizar para pagar os juros da dívida pública. Na prática, isso faz o tamanho da dívida aumentar.

Para 2020, os economistas consultados pelo Prisma agora veem a dívida batendo em 78% do Produto Interno Bruto (PIB), melhor que o nível de 79% apontado anteriormente.

Já para 2021, a expectativa é de que a dívida irá ficar praticamente estável a 78,07% do PIB, sobre 79,45% no levantamento divulgado em dezembro.

Nesta semana, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, reforçou que a dívida bruta do Brasil não mais ultrapassará o patamar de 80% do PIB, nos cálculos do governo, ajudada pela redução na conta de juros na esteira da redução da Selic a seu menor patamar histórico. Atualmente, a taxa está em 4,5% ao ano.

Também contribuíram para tanto, em 2019, a devolução antecipada de empréstimos pelo BNDES ao Tesouro e um primário melhor que o inicialmente esperado, auxiliado por receitas extraordinárias, especialmente as ligadas a leilões de petróleo.

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