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Em 2 semanas, senadores protocolam 103 emendas ao texto da Previdência

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Senadores defensores da reforma da Previdência querem que mudanças fiquem em PEC paralela, para texto principal não atrasar

Senado: das 103 propostas de emendas, 60 são de partidos de oposição ao governo (Roque de Sá/Agência Senado)

São Paulo — Duas semanas após o início de tramitação da reforma da Previdência no Senado, a proposta já recebeu 103 emendas para tentar alterar o conteúdo do texto — 60 de partidos de oposição ao governo. Até a manhã desta sexta-feira, 16 senadores (sete deles de oposição) protocolaram sugestões de mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na Câmara.

Levantamento do Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) com 81 emendas, protocoladas até as 20 horas de quinta-feira, 22, mostra que 19 delas propõem revisões nas regras de transição e no cálculo para concessão dos benefícios.

Outras 14 pedem mudanças no trecho que limitou as pensões por morte. Apenas três emendas pedem a inclusão de Estados e municípios na reforma.

A intenção do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é dar aval ao texto da Câmara e encaminhar alterações – como a inclusão de Estados e municípios – por meio de uma proposta paralela. Esse texto paralelo sairia da análise da reforma no plenário do Senado, entre o fim de setembro e começo de outubro.

Jereissati deve entregar o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. No relatório, ele já poderá se manifestar sobre as emendas protocoladas até agora. Os senadores porém, poderão protocolar novas sugestões de alteração até o final da tramitação no Senado.

Emendas

Como há tendência de que as emendas sejam rejeitadas, para que o texto da Câmara não seja alterado, senadores que rejeitam “carimbar” o texto dos deputados prometem pedir votação dos itens separadamente quando a reforma chegar ao plenário.

“O Tasso está querendo trabalhar para não alterar nada da Câmara. Rejeitando as emendas, vamos apresentar destaques”, disse ao Broadcast Político o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), autor de três emendas.

Na pensão por morte – um dos assuntos que provocaram polêmica nas audiências públicas desta semana – os parlamentares tentam manter a vinculação de um salário mínimo para os benefícios em qualquer caso e evitar as perdas em relação ao pagamento integral.

De acordo com o texto, o valor da pensão por morte ficará menor. Tanto para trabalhadores do setor privado quanto para o serviço público, o benefício familiar será de 50% do valor mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. A proposta não garante um salário mínimo nos casos em que o beneficiário tenha outra fonte de renda formal.

“Se o piso de um salário mínimo foi mantido na PEC para as aposentadorias e o BPC, não há razão para que não seja mantido para as pensões”, escreveu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), para quem o ponto pode provocar judicialização da reforma.

De acordo com a emenda, o impacto fiscal desse ponto da medida é “modesto”, de cerca de R$ 30 bilhões em 10 anos.

 

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Prévia do crescimento econômico cai 0,16% em julho, diz Banco Central

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Na comparação anual entre os meses de julho, o índice registrou avanço de 1,31% na série dessazonalizada

O dado avalia o ritmo da atividade econômica brasileira ao longo do ano
(foto: Pedro Ladeira/AFP)

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do PIB, apresentou retração de -0,16% em julho ante o mês anterior, na série com ajuste sazonal. O dado, divulgado pelo Banco Central nesta sexta-feira (13/9), avalia o ritmo da atividade econômica brasileira ao longo do ano.
O índice passou de 138,33 pontos para 138,11 pontos, atingindo o menor patamar para o IBC-BR desde maio deste ano, quando a pontuação registrada foi de 137,86.
Na comparação anual entre os meses de julho, o índice registrou avanço de 1,31% na série dessazonalizada. A pontuação em julho de 2019 foi de 142,95. Já no mesmo mês de 2018, o IBC-BR ficou em 141,10 pontos.
No acumulado do trimestre encerrado em julho, o índice de atividade econômica teve alta de 0,91%, em relação aos três meses anteriores – de fevereiro a abril. Já na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o crescimento foi de 1,54%, na série sem ajustes sazonais.
De janeiro a julho, de acordo com o Banco Central, o IBC-BR acumulou alta de 0,78%, na séries dessazonalizada. Já nos 12 meses encerrados em julho, o índice avançou 1,07%.
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Economia

Visa e Mastercard disputam para pagamento de transporte público

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Projeto lançado no metrô do Rio de Janeiro será implementado em São Paulo a partir deste fim de semana. Ideia é levar a iniciativa para outras cidades brasileiras em breve

Pagamento por aproximação com o uso de cartões e pulseiras no transporte público de São Paulo agiliza a cobrança das passagens
(foto: Mastercard/Divulgação)

São Paulo — Nada de passe, moedinhas ou bilhete único. A partir deste fim de semana, usuários do transporte público de ônibus da cidade de São Paulo poderão pagar com cartões de crédito e débito das bandeiras Visa e Mastercard. Se o projeto for bem-sucedido, as empresas deverão levar a tecnologia a outras capitais brasileiras.
O pagamento será feito por cartão, celular ou qualquer outro dispositivo que tenha a tecnologia de pagamento por aproximação, como smartwatches ou pulseiras de pagamento. “A tecnologia de pagamento por aproximação trará agilidade e praticidade para a cidade, já que é cerca de 10 vezes mais rápida que o pagamento em dinheiro”, diz João Pedro Paro Neto, presidente da Mastercard para Brasil e Cone Sul. “Agora, até os turistas poderão usar o transporte público da cidade sem se preocupar em ter que trocar dinheiro ou em comprar passagens antecipadamente”.
O novo sistema de pagamento replica a tecnologia já adotada em grandes metrópoles do mundo, como Nova York, Londres, Sydney e, mais recentemente, Miami. No Brasil, o sistema também foi implementado pela Mastercard nos trens do Rio de Janeiro.
Segundo dados da Visa Consulting & Analytics, São Paulo é a cidade com maior uso da solução em todo o país. Esse número cresceu mais de 600% se comparado ao ano passado. Os segmentos com maior número de transações por aproximação na cidade são restaurantes, padarias e supermercados, o que indica que o consumidor usa a tecnologia em compras recorrentes por entender sua segurança e comodidade.
“O impacto do pagamento por aproximação vai além do transporte público, que funciona como um catalisador do uso da tecnologia”, diz o diretor-geral da Visa no Brasil, Fernando Teles. “Em nossa experiência no Brasil e no mundo, testemunhamos mudanças no comportamento dos consumidores e dos estabelecimentos comerciais assim que lançamos soluções como essa da SPTrans, como o aumento do uso do pagamento eletrônico em detrimento do dinheiro em papel, que leva segurança, agilidade e uma melhor experiência de compra e venda para as cidades.”
Na disputa das bandeiras para se posicionar como pioneira no segmento, a Mastercard afirma ter expertise para tornar o projeto-piloto de São Paulo um cartão de visita para o restante do país. “Temos diversos cases bem-sucedidos e bastante diversificados na integração dos pagamentos por aproximação ao transporte público em pequenas e grandes cidades”, diz o presidente da Mastecard.
Em Londres, na Inglaterra, a empresa ajudou a implementar o sistema em 2014, e o pagamento por aproximação com cartões responde atualmente por 55% das viagens realizadas no metrô, um dos mais movimentados do mundo nos horários de pico. Segundo o executivo, ao todo são mais de 21,6 milhões de viagens por semana usando pagamentos por aproximação. “Isso representa uma economia de mais de 100 milhões de libras por ano”, afirma Paro Neto.
A empresa também foi a primeira a lançar a tecnologia de pagamento por aproximação no transporte público na América Latina. Em 2017, o sistema começou a operar na cidade de Jundiaí, no interior paulista. Ao instalar a tecnologia em toda a frota de ônibus local, a cidade permitiu aos usuários pagarem a passagem com cartões e wearables (acessórios como relógios e pulseiras), apenas encostando nos validadores.
Na capital paulista, a novidade anunciada nesta quinta-feira (12/9) funcionará em aproximadamente 200 ônibus de 12 linhas da cidade, em um projeto-piloto de três meses de duração. A novidade permitirá economia de tempo para o consumidor, além de facilitar a vida dos turistas que visitam a cidade de São Paulo e gerar maior fluidez no embarque.
“No metrô do Rio de Janeiro, o número de transações por aproximação realizadas nas 41 estações vem crescendo quase 60% a cada mês”, diz Teles, da Visa. “Isso prova que benefícios como conveniência, rapidez e segurança são prioridades para as pessoas. Para se ter uma ideia do sucesso desse projeto, 94% dos consumidores que usam a solução no transporte público seguem usando a inovação como hábito. Tenho certeza que em São Paulo não será diferente”.
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Economia

Estudo prevê crescimento dos investimentos no Brasil nos próximos anos

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Boletim do BNDES estima total de R$ 1,1 milhão em aplicações até 2020

(foto: Arquivo/Agência Brasil)

Os investimentos no Brasil devem melhorar no quadriênio 2019/2022, segundo o boletim Perspectivas do Investimento, produzido por analistas setoriais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e divulgado nesta sexta-feira (13/9) pela instituição.

A publicação estima investimento total no período de R$ 1,1 trilhão para 19 setores mapeados, sendo 11 da indústria e oito da área de infraestrutura, que respondem por cerca de 25% da formação bruta de capital fixo (FBCF) da economia. O valor revela incremento real de 2,7% em relação aos investimentos previstos no levantamento anterior (2018 a 2021).
De acordo com o boletim, os números consideram investimentos apoiados e não apoiados pelo BNDES. “No conjunto dos setores analisados, o boletim revela crescimento real médio de 3,9% ao ano no período, puxado por uma aceleração do cres­cimento no final do quadriênio. O desempenho é bem superior às projeções atuais para o PIB [Produto Interno Bruto] do boletim Focus [produzido pelo Banco Central]”, destaca o estudo.
O economista Fernando Puga, assessor da presidência do BNDES, ressalta que a perspectiva para 2022 é de forte crescimento do investimento, sobretudo em setores como petróleo e gás e também na energia elétrica.
Os investimentos na indústria justificam a previsão de expansão geral das inversões, destacando o segmento de petróleo e gás, não só em razão da recuperação do preço do petróleo no mercado internacional, mas também pelos leilões de concessão ou de partilha de blocos exploratórios ocorridos nos anos de 2017 e 2018. Já na infraestrutura, o BNDES estima que os segmentos de logística e saneamento terão melhor desempenho dos investimentos nas áreas mais carentes de desenvolvimento, especialmente a partir de 2020.
O estudo prevê também que políticas pú­blicas, mudanças no marco regulatório e programas de concessão de serviços de infraestrutura ao setor privado têm influência positiva sobre os investimentos, enquanto a situação fiscal das unidades da Federação segue sendo fator de inibição de investimentos
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