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Eleições 2020: número de candidaturas aumenta 10% nos municípios

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Neste ano, mais de 92% dos registros na Justiça Eleitoral foram de candidatos a vereador

Eleições 2020: fim das coligações proporcionais pode ser a causa (Fábio Pozzebom/Agência Brasil)

Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, das eleições de 2016 para as de 2020, houve um aumento de 10,47% no número de candidaturas. Neste ano, mais de 92% dos registros na Justiça Eleitoral foram de candidatos a vereador. É um provável reflexo do fim das coligações para as eleições proporcionais, que levou os partidos políticos a lançarem mais candidaturas próprias.

Em outubro de 2017, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional que acabava com as coligações partidárias nas eleições para vereadores e deputados federais, estaduais e distritais. Mas a mudança só passou a valer agora, para as eleições municipais de 2020. Nas eleições para prefeito, os partidos continuam podendo se juntar.

Partidos

Para o deputado Airton Faleiro (PT-PA), a alteração na lei imprime uma nova realidade nas eleições deste ano. Segundo ele, para o eleitor, fica mais claro que ele está votando para escolher os candidatos de uma legenda. E os chamados “partidos de aluguel”, na opinião do parlamentar, perderão a força.

“A tendência é a afirmação dos partidos maiores e dos partidos que têm um enraizamento de base já mais consolidado. Ou então partidos que até não são tão antigos, partidos mais novos, mas que estão em ascensão e que vão mostrar agora a sua consolidação. ”

Denise Schlickmann, secretária-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), aponta que o fim das coligações faz com que os partidos tenham que identificar mais explicitamente as suas plataformas de campanha.

“Quando nós tínhamos coligações na eleição proporcional, por vezes a identidade do partido político de certa forma se perdia no todo, e por vezes havia destaque cada vez maior do partido político que encabeçava a coligação”, avalia.  “Agora não: o fim das coligações na eleição proporcional obriga os partidos políticos a aparecerem como efetivamente partidos políticos individualmente considerados.”

Recursos

Denise Schlickmann acrescenta que a mudança também traz implicações no uso de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.

“Se não há coligação para a eleição para vereador, os recursos públicos recebidos eventualmente por um partido político não podem ser repassados a outro partido político, ainda que esteja coligado na eleição majoritária, porque para a eleição para prefeito há o compromisso político, mas não há para a eleição para vereador. De onde se pode concluir que não há legitimidade no repasse desses recursos e há, propriamente, um desvio de finalidade na transposição de recursos entre esses partidos políticos. ”

A especialista em Direito Eleitoral prevê um impacto grande do fim das coligações nas eleições de 2022. É a mesma percepção do deputado Airton Faleiro, que estima, inclusive, uma diminuição no número de partidos que disputarão as próximas eleições gerais.

 

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Lira e Baleia Rossi se mobilizam para evitar traições na disputa na Câmara

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Candidatos à Presidência da Câmara, Baleia Rossi e Arthur Lira concentram esforços na tentativa de impedir que apoiadores mudem de posição na eleição de fevereiro. Consultoria crava líder do Centrão como favorito

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Principais candidatos à Presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) já montaram as suas bases de apoio para a disputa que ocorrerá em fevereiro, mas concentrarão esforços, neste período que antecede a eleição, para garantir que não serão surpreendidos com traições. Apesar de ser uma tarefa difícil, em especial pelo fato de o voto ser secreto, os deputados tentarão manter os seus blocos mobilizados com a promessa de dar poder para os parlamentares indicarem cargos na administração dos seus estados ou na do governo federal.

Respaldado por todos os governadores do Nordeste, Rossi visitou, nesta semana, estados como Piauí, Ceará e Bahia, ao lado do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para negociar com os gestores locais e bancadas parlamentares. A figura do democrata pode ser um ponto a favor do emedebista, pelo menos na região, por conta da força política de Maia e, sobretudo, da oposição de quase todos os governadores nordestinos ao presidente Jair Bolsonaro, que apoia a candidatura de Lira.

Por sua vez, o deputado do PP tenta usar a influência do chefe do Planalto para obter vantagem. A equipe de Lira promete fazer jogo duro com quem votar contra ele, e os rumores são de que o parlamentar poderia “penalizar” quem tem cargos no governo, eliminando os postos desses deputados, caso eles desertem para a chapa adversária.

E essa estratégia deve servir não apenas para segurar votos, mas, também, para que Lira consiga atrair parlamentares do bloco que prometeu endossar o nome de Rossi, pois algumas funções na administração pública federal são de apadrinhados de MDB, DEM e PSDB, partidos que, em tese, votarão no rival de Lira. O líder do Centrão entende que quem não estiver do seu lado também não pode estar dentro do governo.

Por trás dessas costuras políticas, Rossi deve enfrentar um problema que nem a negociação de cargos pode lhe garantir todos os votos do grupo formado por PT, Cidadania, PV, DEM, PSDB, MDB, PCdoB, PSB, PDT, Rede e PSL: o nome dele não é unanimidade entre os 286 parlamentares das legendas, como no PSL, um dos principais redutos bolsonaristas na Câmara e que já demonstrou estar rachado para a eleição do mês que vem.

Outro exemplo é o PT. Apesar de ter decidido apoiar a candidatura do emedebista, só o fez depois de uma apertada votação interna (27 deputados foram a favor e 23, contra). A legenda ainda não aceita o fato de, em 2016, Rossi ter votado pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o que levou Michel Temer, também do MDB, a assumir o Planalto.

Levantamento

Essa desconfiança em torno do nome de Rossi não acontece com Lira. As traições, portanto, serão inevitáveis e podem definir a eleição logo no primeiro turno. Um levantamento feito, nesta semana, pela Eurasia Group — empresa de consultoria e pesquisa de risco político — constatou que “as deserções dentro do campo de Rossi devem ser generalizadas”. Segundo a instituição, 15 deputados do PSB, 14 do PSDB, 14 do DEM e, ao menos, nove do PDT tendem a votar em Lira. “Rossi precisaria reduzir o nível de rejeição à sua candidatura em vários partidos de sua coalizão para virar a disputa a seu favor”, destacou a entidade.

A estimativa mais conservadora da consultoria indica que o deputado do PP tem grandes chances de obter, no mínimo, 260 votos, três a mais do que a quantidade necessária para vencer a disputa sem a necessidade de segundo turno. Contudo, a Eurasia Group diz que o líder do Centrão pode receber os votos de mais de 300 deputados.

“Os resultados reforçaram a probabilidade de uma vitória de Lira, possivelmente, por uma ampla margem. A maioria dos deputados e funcionários consultados viram Lira como o favorito — com vários graus de confiança —, embora alguns considerem a corrida muito próxima”, frisa a entidade. “Todas essas consultas, tomadas em conjunto, sugeriram que a vantagem de Lira cresceu desde dezembro e, agora, ele é um claro favorito para vencer.”

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Mourão diz que governo federal faz “além do que pode por Manaus”

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Mourão afirmou que “não era possível prever” o que ia acontecer com a mutação da covid-19 em Manaus e citou os desafios de logística da região

Mourão destacou que na Amazônia “as coisas não são simples” e citou os desafios de logística da região (Romério Cunha/VPR/Flickr)

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (15) que o governo tem feito “além do que pode dentro dos meios que dispõe” para auxiliar no combate à segunda onda da covid-19 em Manaus. A capital do Estado do Amazonas sofre com a sobrecarga da rede de saúde e a falta de oferta de oxigênio para atendimento de pacientes.

“O governo está fazendo além do que pode dentro dos meios que a gente dispõe”, disse em conversa com jornalistas nesta manhã na chegada à vice-presidência. Mourão destacou que na Amazônia “as coisas não são simples” e citou os desafios de logística da região. “Manaus é a cidade mais populosa da Amazônia Ocidental e você só chega lá de barco ou de avião. Então, qualquer manobra logística para aumentar a quantidade de suprimento lá requer meios”, afirmou.

O vice-presidente criticou a falta de recursos da Força Aérea Brasileira (FAB), que segundo ele teve que se desfazer de aeronaves do tipo Boeing por “problemas de orçamento”. Como Estadão/Broadcast mostrou, a FAB também está enfrentando falta de recursos para manutenção de sua frota. “Chega nessa hora a gente vê que não pode deixar com que a nossa última reserva, que são as Forças Armadas, sem terem as suas capacidades”, ressaltou o vice.

Mourão negou, contudo, que tenha ocorrido um despreparo do governo em termos de logística quanto à oferta de oxigênio. “Você não tem como prever o que ia acontecer com essa cepa que está ocorrendo lá em Manaus totalmente diferente do que tinha acontecido no primeiro semestre (a pandemia)”, disse.

Para ele, o governo estadual e municipal “deveriam ter tomado as medidas necessárias no momento certo” quanto à conscientização das pessoas sobre a pandemia. “Não é questão de ter um lockdown, é você comunicar à população que ela tem que manter determinadas regras no intuito de não se contaminar em uma velocidade tal que o sistema de saúde não consiga absorver”, observou.

O vice-presidente sugeriu ainda que o brasileiro não é propenso a seguir medidas de restrição. “Nosso povo, ele não tem essa, vamos dizer assim… Essa imposição de disciplina em cima do brasileiro não funciona muito. A gente tem que saber lidar com essas características e buscar informar a população no sentido de que ela se proteja”, opinou.

Vacina indiana

Mourão afirmou que é preciso “confiar na palavra do ministro da Saúde”, Eduardo Pazuello, sobre a garantia de chegada dos 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford vindas da Índia. “Por enquanto é o que ministro da Saúde está dizendo, então vamos confiar na palavra dele”, disse.

Em missão coordenada pelo Ministério da Saúde, um avião deve sair do Brasil na noite desta sexta-feira, 15, rumo à Índia, para buscar as doses da vacina, produzidas pelo laboratório indiano Serum. O governo conta com essas doses para iniciar a vacinação no dia 20 de janeiro, após possível autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O avião estava previsto para decolar de Recife ontem, mas o voo foi adiado por “problemas logísticos internacionais”, segundo Pazuello. Ainda não há previsão sobre a chegada das doses ao Brasil. Em nota, o Ministério da Saúde disse que a data de retorno “está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo governo federal em parceria com a Azul”. O pouso será no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Anurag Srivastava, disse nesta quinta-feira, 14, que é “muito cedo” para falar sobre exportação de vacinas para outros países.

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SP enviará 40 respiradores para Amazonas e disponibilizará leitos para transferência

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Doria afirmou que o governo federal é diretamente responsável pela situação vivida por Manaus, onde pacientes em hospitais morreram asfixiados por falta de oxigênio

Doria: “Este descomprometimento com a proteção dos brasileiros é mais um resultado do negacionismo do governo Jair Bolsonaro” (Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo/Agência Brasil)

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Alcolumbre pode assumir Desenvolvimento Regional ou Secretaria de Governo

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Prestes a deixar a Presidência do Senado, parlamentar está no radar de Bolsonaro para assumir uma das pastas na Esplanada: Desenvolvimento Regional ou Secretaria de Governo

(crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

 

A poucos dias de terminar o mandato no comando do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) está no radar do presidente Jair Bolsonaro para assumir uma das pastas do Executivo em fevereiro, na provável reforma ministerial que o chefe do Planalto deve promover na Esplanada para tentar aumentar a governabilidade. O nome do parlamentar agrada a Bolsonaro porque ele poderia fortalecer a articulação política com o Congresso.

Desde o fim de dezembro, Bolsonaro e Alcolumbre têm tratado sobre o assunto de forma reservada. Ao senador, o presidente ofereceu, pelo menos, o Ministério do Desenvolvimento Regional ou a Secretaria de Governo. O democrata já revelou a assessores e parlamentares mais próximos que gostaria de assumir a pasta atualmente chefiada por Rogério Marinho. A ambição dele é fortalecer a carreira política e permanecer em evidência, e o Desenvolvimento Regional pode auxiliá-lo, por se tratar de uma pasta que entrega resultados para o governo e que administra boa parte das emendas parlamentares.

A Secretaria de Governo, apesar de colocada em segundo plano, por enquanto, também interessa a Alcolumbre porque há uma insatisfação de parte do Congresso com o trabalho do ministro Luiz Eduardo Ramos. Caso assuma a pasta, o senador teria a chance de melhorar o ambiente e, principalmente, tentar avançar na tramitação de duas reformas estruturais que, até o momento, carecem de atenção do governo federal: a tributária e a administrativa.

A definição do destino de Alcolumbre, contudo, não deve ocorrer antes do fim de janeiro. Primeiro, porque ambas as pastas em negociação são lideradas por ministros benquistos por Bolsonaro. O presidente não abriria mão de Marinho e Ramos com tanta facilidade e teria de quebrar a cabeça para reorganizar a Esplanada com um dos dois em um ministério diferente, tarefa que lhe demandaria um tempo considerável.

Segundo, porque, por agora, Alcolumbre prefere centrar esforços na campanha de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parlamentar escolhido por ele para sucedê-lo na Presidência do Senado e que tem o apoio de Bolsonaro. O democrata teme contaminar o processo eleitoral da Casa, caso opte por priorizar questões pessoais e, por isso, vai aguardar o resultado para decidir se aceita ou não ser ministro.

A bancada do DEM no Senado avalia que, de fato, esse não é o melhor momento para Alcolumbre tratar de uma incorporação ao alto escalão do Executivo. “O Davi está empenhado na eleição do Pacheco para a Presidência. Acho que, neste momento, o foco tem de ser a transição. A eleição das duas Mesas é importante para o Parlamento e para o governo, também. Qualquer discussão paralela, agora, envolvendo algum tipo de acomodação, não acho que seja adequada”, observa o vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO).

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Disputa por alianças pela Presidência do Senado esquenta na reta final

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Candidata do MDB à Presidência da Casa, Simone Tebet consegue apoio do Podemos e do Cidadania. Os tucanos José Serra e Mara Gabrilli também aderem à campanha da parlamentar. Adversário dela, Rodrigo Pacheco recebe aval do Progressistas

(crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Menos de 24 horas após ser oficializada como candidata do MDB à Presidência do Senado, Simone Tebet (MS) deu passos importantes na busca por alianças com outras forças políticas. Ontem, ela recebeu apoio das bancadas do Cidadania, com três senadores, e do Podemos, com nove. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a parlamentar também conseguiu a adesão dos senadores José Serra e Mara Gabrilli, ambos dos PSDB-SP, o que pode abrir caminho para a conquista de todos os sete votos tucanos na Casa. A eleição está marcada para 1º de fevereiro.

O Podemos tomou a decisão por maioria, mas nem todos os senadores da legenda garantiram votos a Tebet. Marcos Do Val (ES) e Romário (RJ) teriam a tendência de apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que tem o respaldo do Palácio do Planalto.

O líder do Podemos na Casa, Álvaro Dias (PR), divulgou nota afirmando que a decisão foi tomada após a bancada discutir e refletir sobre os compromissos assumidos por Tebet, incluindo a independência dos Poderes e a governabilidade. O comunicado acrescentou que, “como sempre, a bancada respeitará eventuais opiniões divergentes dos seus senadores”.

Tebet foi escolhida candidata do MDB, na terça-feira, após uma disputa interna com outros três colegas de partido. O nome dela é considerado o mais viável para atrair alianças com legendas não alinhadas ao governo. A decisão da sigla foi interpretada, no meio político, como uma reação ao aval do presidente Jair Bolsonaro à candidatura de Pacheco.

Maior bancada do Senado, o MDB conta com 15 senadores e trabalha para conseguir os votos de sete parlamentares do Podemos (de um total de nove), três do Cidadania, sete do PSDB e dois do PSL. Para vencer a eleição em primeiro turno, o candidato deve receber, no mínimo, 41 votos entre os 81 integrantes da Casa.

O senador José Serra anunciou, pelas redes sociais, a decisão de votar na candidata do MDB. “Declaro meu apoio à senadora Simone Tebet para a Presidência do Senado Federal. Renovar é preciso, e estou certo de que sua eleição será um grande avanço. À frente da CCJ, Simone nos mostrou seriedade, firmeza e espírito democrático. Agora, vamos elegê-la a 1ª mulher presidente do Senado!”, escreveu.

Mara Gabrilli fez o mesmo: “Colegas senadores, vamos eleger Simone Tebet à Presidência do Senado. Independência dos Poderes e harmonia, sem polarização. Simone representa renovação, seriedade, diálogo, além de valorizar a força da mulher na política”, postou.

Já a bancada do Cidadania decidiu, por unanimidade, aderir à campanha de Tebet. O partido conta com três representantes na Casa: Jorge Kajuru (GO), Eliziane Gama (MA) e Alessandro Vieira (SE). Kajuru abriu mão da candidatura própria em favor da senadora sul-mato-grossense.

Progressistas

Já o adversário dela conquistou, ontem, o apoio do Progressistas, que tem sete parlamentares. “Acreditamos que o senador Rodrigo Pacheco se identifica com os anseios progressistas de unificar o Senado Federal em torno de projetos que vão garantir a retomada do crescimento econômico do país pós-pandemia e as reformas de que o Brasil precisa”, afirmou o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP.

A depender dos apoios partidários, Pacheco está mais próximo da cadeira da Presidência do que Tebet. O democrata tem o aval de oito bancadas, que, juntas, somam 38 senadores. Porém, como a votação será secreta e é grande a ofensiva dos candidatos no trabalho de convencimento dos parlamentares, há chances de traições em ambos os lados em disputa.

Além de PP, DEM, PSD, Pros, PT, Republicanos, PSC e PL, fechados com Pacheco, o PDT estuda embarcar na candidatura dele. A sigla conta com três senadores, mas aguarda a sinalização de outras legendas da oposição, como Rede e PSB, para definir um acordo.

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Bolsonaro faz exames de rotina no HFA e “está bem de saúde”, diz assessoria

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Segundo a assessoria palaciana, os procedimentos do chefe do Executivo fazem parte de exames de rotina devido às últimas cirurgias realizadas

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a agenda livre pela manhã nesta quinta-feira (14/1) para realizar exames no Hospital das Forças Armadas (HFA). Ele passou cerca de 1 hora no local e já retornou ao Planalto.

Segundo a assessoria palaciana, os procedimentos do chefe do Executivo fazem parte de exames de rotina devido às últimas cirurgias realizadas. Ainda segundo a equipe, o mandatário está “bem de saúde”.

Em setembro, o chefe do Executivo passou por uma cirurgia para retirada de um cálculo na bexiga. Dois meses depois, ele também foi submetido a exames de manutenção. Em julho, o presidente ficou isolado por cerca de 20 dias após contrair covid-19. Na ocasião, ele não precisou ficar hospitalizado.

Confira, abaixo, as cirurgias de Bolsonaro:6 de setembro de 2018 — Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG)

Operação de urgência após ser atacado por uma facada de Adélio Bispo em ato de campanha

12 de setembro de 2018 — Hospital Albert Einstein, em São Paulo

Cirurgia de emergência em razão de uma complicação causada pela aderência das paredes do intestino

28 de janeiro de 2019 — Hospital Albert Einstein, São Paulo

Retirada da bolsa de colostomia

8 de setembro de 2019 — Hospital Vila Nova Star, São Paulo

Cirurgia para correção de uma hérnia incisional na região da área atingida pela facada

30 de janeiro de 2020 — Hospital das Forças Armadas (HFA), Brasília

Vasectomia. Foi a segunda vez que ele passou pelo procedimento médico de esterilização para homens que não desejam ter mais filhos biológicos.

25 de setembro — Hospital Albert Eisten, São Paulo

Retirada de cálculo da bexiga

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sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

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