O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) mostrou otimismo ao sugerir que uma recente ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, pode intensificar a pressão de Washington contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na quarta-feira (17/9), o parlamentar declarou que o caso de seu pai pode se enquadrar em uma legislação que protege contra detenções consideradas injustas de cidadãos norte-americanos no exterior.
Apesar de Bolsonaro não possuir cidadania americana, Eduardo Bolsonaro destaca um trecho da ordem executiva, divulgada no início de setembro, que prevê que o Departamento de Estado dos EUA pode intervir mesmo quando a detenção injusta envolva estrangeiros, desde que haja interesse nacional americano.
Essa legislação prevê que o governo dos EUA poderá aplicar sanções — como cancelamento de vistos ou restrição de exportações — contra entidades ou autoridades envolvidas em detenções injustas, rotulando-os como “Estado Patrocinador de Detenção Injusta”.
Eduardo Bolsonaro afirmou que o ex-presidente pode ser visto como um “refém” do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a quem atribui violação de direitos humanos.
Desde o início do ano, Eduardo deixou o cargo na Câmara dos Deputados para residir nos EUA, de onde tenta promover sanções contra autoridades brasileiras ligadas à condenação de Bolsonaro.
Apesar da pressão internacional e das retaliações comerciais aplicadas pela administração Trump, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado como líder de uma organização criminosa que tentou realizar um golpe de Estado no Brasil em 2022.