A dívida do Brasil deve ultrapassar o tamanho da economia dentro de oito anos, conforme as últimas projeções feitas por economistas e reunidas pelo Banco Central (BC). O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que esse momento pode ocorrer ainda mais cedo, já no próximo ano.
O FMI calcula que a dívida pública brasileira está em 95,4% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 82,5% previstos nas projeções mais comuns no mercado nacional. Essa diferença acontece por causa da metodologia usada, já que o FMI inclui os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central.
Apesar disso, ambos os cálculos indicam o mesmo caminho: mais cedo ou mais tarde, a dívida do Brasil vai superar o tamanho da economia. Atualmente, isso já acontece em países desenvolvidos e na China, além de alguns outros como Ucrânia e Bahrein, este último em situação de conflito com a Rússia.
Os países desenvolvidos e a China têm vantagens como moedas fortes, maior poupança doméstica e juros menores. O Brasil, no entanto, não possui esses benefícios. Além de alta, a dívida pública do país é cara.
A desaceleração da economia traz um desafio extra: o ajuste para manter a dívida estável ocorre em um momento em que a arrecadação tende a diminuir, e o Congresso não demonstra vontade de aumentar impostos.
Atualmente, economistas acreditam que seria necessário um superávit primário acima de 3% do PIB para estabilizar a dívida, o que representa um excedente em torno de R$ 400 bilhões nas contas públicas antes do pagamento dos juros.
Segundo as projeções do mercado coletadas nas últimas semanas pelo BC, desconsiderando os títulos do Tesouro mantidos pelo Banco Central, a dívida bruta de 82,5% do PIB hoje pode chegar a 100,1% em 2034. Essa previsão foi antecipada em um ano, já que antes se esperava esse patamar para 2035. Em valores nominais, a dívida, que já está próxima de R$ 11 trilhões, pode alcançar R$ 15 trilhões nos próximos oito anos.
A maior parte da dívida é do governo federal, incluindo operações com o Banco Central, enquanto governos estaduais e municipais representam apenas 4% do total.
Estímulos econômicos recentes, ajustes modestos de gastos e exceções fiscais reduziram a confiança dos investidores, elevando o prêmio de risco para financiar a dívida. Isso também influenciou as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), que determina a taxa Selic, que está ligada a mais da metade da dívida pública.
Com juros altos, os custos para manter a dívida aumentam. Em 2023, pela primeira vez, a despesa com juros superou R$ 1 trilhão, cerca de 8% do PIB. Essa situação pode se tornar comum até que haja um plano fiscal sério e confiável.
O relatório fiscal do FMI, atualizado em abril, indica que o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode fechar com a dívida em 96,5% do PIB, aumento de 12,6 pontos percentuais em quatro anos. Entre países emergentes, a média está em 78,9% do PIB, o que é 17,6 pontos abaixo do Brasil.
Carlos Kawall, economista e ex-secretário do Tesouro, alerta que o cenário de juros altos, dívida alta e crescimento lento sugere a necessidade de uma gestão mais conservadora das contas públicas.
“A política fiscal continua insustentável quando deveria estar mais austera. Um país que paga entre 8% e 9% do PIB ao ano em juros mostra dificuldades”, destaca Kawall. Ele também comenta sobre o risco de aumento do prêmio de risco no país.
A aproximação das eleições complica a discussão sobre reformas fiscais, pois candidatos evitam defender cortes que possam ser impopulares.
O governo atual sinaliza que, em um próximo mandato, pretende diminuir o limite de crescimento dos gastos públicos, enquanto a campanha do senador Flávio Bolsonaro propõe redução da máquina pública e desestatização.
Para o mercado, a capacidade de implementar essas propostas é mais importante do que apenas apresentá-las. Isso envolve não só os projetos em si, mas também capital político e habilidade para aprovar mudanças no Congresso, onde é necessária uma maioria qualificada.
Um ponto delicado está nos aumentos automáticos de gastos em áreas como saúde, educação e previdência, que exigem mudanças na Constituição para serem ajustados. Nem Lula nem Flávio aparentam disposição para mexer nesses mecanismos.
Em relatório recente, economistas do Morgan Stanley alertaram para o risco de uma postura fiscal fraca gerar um ciclo negativo no país após as eleições, elevando o prêmio de risco, desvalorizando a moeda, limitando a redução dos juros e piorando a dívida.
Luís Fernando Cezario, economista-chefe da Asset 1, acredita que, apesar da dificuldade política, o Brasil não precisa de uma correção fiscal tão agressiva como a da Argentina para recuperar a confiança do mercado.
“Um ajuste estrutural de cerca de 3% do PIB pode ser alcançado em alguns anos se o governo demonstrar compromisso, o que ajudaria a antecipar parte do ajuste pelo mercado”, afirma Cezario.