O Discord enviou uma resposta à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) nesta sexta-feira (14) sobre a investigação de possíveis falhas na plataforma em relação ao ECA Digital. A empresa também solicitou a revogação da suspensão das transmissões ao vivo no Brasil.
Nos documentos fornecidos, o Discord questiona a versão apresentada pelo governo brasileiro, informando que a morte da adolescente de 13 anos ocorreu às 05h03 do dia 22 de julho, após a remoção do servidor na plataforma, que teria sido feita às 04h15 daquele dia.
O Discord destacou que a imagem divulgada não mostra uma interface da plataforma, indicando que o ocorrido aconteceu depois que o servidor foi removido.
Em comunicado divulgado em 7 de agosto, o Discord afirmou que a morte não aconteceu na plataforma, mas sim em outra rede social.
A notificação externa sobre a live foi uma solicitação feita pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD) às 03h50, e o Discord agiu internamente às 04h10, removendo o servidor às 04h15 e notificando a NOAD às 04h17.
A plataforma também contestou a informação de que mais de 200 usuários estavam assistindo à live, esclarecendo que o servidor era privado, acessível somente por convite.
O Discord afirmou não ter recebido denúncias específicas sobre o servidor durante a transmissão.
Quanto à verificação de idade, a empresa declarou que todos os usuários sem confirmação de maioridade são tratados como menores, recebendo as proteções específicas para contas de adolescentes desde a criação da conta.
Além disso, ressaltou que as contas envolvidas na live receberam as proteções aplicáveis, mesmo que tenham sido criadas pouco antes da transmissão e não tenham passado por verificação de idade.
O Discord argumenta que é impossível cumprir o prazo de três dias úteis para suspender as transmissões ao vivo no Brasil, estabelecido pela ANPD, que termina na segunda-feira (17).
A empresa pediu a revogação da decisão da ANPD, que foi tomada em 12 de agosto, antes do prazo dado para a apresentação das informações, que terminou em 14 de agosto.
Suspensão das transmissões ao vivo
A ANPD determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no país e estipulou o prazo de três dias úteis para que a medida seja aplicada.
Se o Discord não cumprir a determinação, poderá ser multado em até R$ 50 milhões.
A decisão segue uma investigação para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A agência afirmou que a suspensão foi motivada pela exposição de usuários a conteúdos que violam direitos das crianças e adolescentes, incluindo incitação à violência e suicídio.
Após mudanças técnicas feitas pelo Discord na função “Go Live”, a ANPD considerou que as transmissões ao vivo ficaram menos seguras para os menores.
Além da suspensão das lives, a medida exige que o Discord suspenda outras funções similares de transmissão e implemente sistemas eficazes para impedir fraudes.
O bloqueio da funcionalidade permanecerá até que a plataforma comprove a implementação de medidas de segurança eficazes para crianças e adolescentes.
Em nota, o Discord afirmou estar analisando a determinação da ANPD e destacou que a caracterização feita pela agência não reflete a plataforma que construíram nem os investimentos em segurança dos usuários. A empresa rejeita grupos que promovem violência e afirmou agir para remover servidores e colaborar com as autoridades.
Operação Lívia
No dia 6, durante a sanção de uma lei que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, pediu a retirada do Discord do ar.
No dia 4, o Ministério da Justiça realizou a Operação Lívia contra redes criminosas que usavam plataformas digitais, como o Discord, para cometer violência contra mulheres e meninas.
O Ministério acusa o Discord de não seguir as regras de verificação de idade previstas no ECA Digital, alegando que um adolescente conseguiu acessar a plataforma ao declarar ter 148 anos.
O governo informou que as transmissões eram feitas por crianças e adolescentes, e que a plataforma tinha o dever de interromper as lives e alertar as autoridades, o que não aconteceu. A transmissão que resultou na morte da adolescente teria ficado no ar por cerca de 50 minutos.
Nota do Discord
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos analisando cuidadosamente o seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não representa a plataforma que construímos nem os investimentos feitos na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado envolvido no caso logo após sua criação e seguimos colaborando com as autoridades na investigação. Também há evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes e depois da exclusão do servidor no Discord. Estamos comprometidos com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas para combater essas condutas e remover conteúdos que violam nossas políticas. Esperamos continuar dialogando com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos.”