Uma sessão especial na Câmara dos Deputados, realizada em 4 de março, homenageou o Dia Internacional da Mulher, destacando a necessidade urgente de combater a violência contra as mulheres e garantir direitos trabalhistas justos.
Os parlamentares e convidadas centraram o debate nos alarmantes índices de crimes contra as mulheres, ressaltando a importância de medidas para frear o aumento dos feminicídios no Brasil. Dados de 2025 indicam a ocorrência de 1.470 feminicídios, o que equivale a uma média de quatro mortes diárias.
“Nesse momento em que debatemos a luta contra o feminicídio e o crescimento da violência contra as mulheres, essa é uma das nossas prioridades. A bancada feminina está unida no pacto para enfrentar essa questão”, destacou Jack Rocha, coordenadora dos Direitos da Mulher na Câmara.
A sessão foi marcada pela testemunha de Barbara Penna, sobrevivente de tentativa de feminicídio em 2013, que relatou as dificuldades enfrentadas no sistema de proteção, mesmo após a prisão do agressor.
“Muitas pessoas culpam as mulheres vítimas de violência por não denunciarem, mas na minha experiência, quando tentei registrar a queixa, fui desencorajada por dentro da delegacia”, afirmou Barbara. “Cheguei com medo e saí ainda mais temerosa, sem conseguir quebrar o ciclo de violência.”
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2083/22, chamado Lei Barbara Penna, que propõe medidas para impedir que agressores continuem ameaçando ou violentando suas vítimas mesmo após condenação.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, mencionou o lançamento do Pacto Brasil contra o Feminicídio, ressaltando que combater essa violência é uma responsabilidade coletiva dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“É essencial atuarmos na raiz dessa transformação, na educação, prevenção e na construção de uma sociedade que reconheça a igualdade entre meninas, mulheres e homens em toda a sua diversidade. Isso envolve governos, escolas, famílias e instituições”, explicou a ministra.
Apesar das mulheres representarem 44% das iniciativas legislativas na Câmara, ainda enfrentam desafios significativos, como a desigualdade salarial e a violência política de gênero. Socorro Neri, do Observatório Mulher na Política, destacou: “Não há motivos para celebração quando, cotidianamente, enfrentamos violência contra nossos corpos e dignidade.”
Outro tema crucial abordado foi a escala de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho seguidos por um de descanso, defendendo seu término como forma de proteger o bem-estar das mulheres, que muitas vezes acumulam múltiplas jornadas.
A deputada Dandara enfatizou que acabar com a escala 6×1 é fundamental para fortalecer a convivência familiar e combater o desgaste físico e emocional. “Quem valoriza a família deve apoiar essa mudança para que pais e mães possam passar mais tempo com seus filhos e evitar a exaustão feminina.”
A deputada Alice Portugal, coordenadora-adjunta dos Direitos da Mulher, reforçou que a redução da jornada sem perda salarial é uma luta essencial das mulheres que se dedicam ao trabalho e à família, buscando garantir sustento e cuidado aos filhos.
