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Detran-DF deve expedir CRV nos postos de atendimento, determina Contran

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Em 24 de dezembro, o conselho havia determinado que a emissão do documento fosse por meio do site dos departamentos de trânsito. A mudança ocorreu neste mês e, agora, o CRV poderá ser retirado nos postos de atendimento

(crédito: Divulgação/Denatran)

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) emitiu, na quinta-feira (11/2), uma nota de esclarecimento após a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do retorno das atividades para a impressão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) — antigo DUT — nos postos de atendimento do órgão. A decisão da entidade foi publicada oficialmente em 4 de fevereiro.

Em 24 de dezembro do ano passado, o Conselho Nacional havia proibido que os Detrans do Brasil realizassem a expedição do CRV em meio físico, deliberando pela emissão do documento somente pela internet. A mudança ocorreu por meio de autorização para transferência de propriedade do veículo (ATPV-e). Contudo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Rio Grande do Sul, entrou com liminar contra essa medida.

O Detran-DF se manifestou oficialmente sobre as mudanças para a expedição do CRV, que ocorreram em menos de dois meses. A pasta destacou que a mudança publicada em fevereiro impactou todos os órgãos pelo país, os quais “foram obrigados a parar as atividades para reconstruir os sistemas de tecnologia, às pressas, para atender aos novos critérios de integração definidos na Resolução nº 809 do Contran”.

“Diante desse cenário, toda a população foi afetada, pois o usuário não poderia ter acesso aos documentos impressos, vez que as alterações promovidas pelo sistema nacional bloquearam essa funcionalidade, e nem conseguiria emiti-lo por meio eletrônico, haja vista que os Detrans estavam empenhados na reconstrução de suas plataformas”, salientou o departamento, em nota.

A pasta também ponderou a dificuldade para adequar-se à nova decisão para a retomada da emissão do documento: “Cumpre destacar que o Detran-DF não suspendeu suas atividades para desenvolver as novas funcionalidades, situação vivenciada em diversos entes da federação, mas teve que enfrentar sérios problemas para resolver e construir um sistema que pudesse se integrar à base nacional.”

Em resumo, por uma medida tomada de forma abrupta, sem qualquer participação dos Departamentos de Trânsito do País, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) extingue o documento físico e, posteriormente, exige que ele seja ‘ressuscitado’ para atender à decisão judicial que considerou equivocadas as medidas impostas ao cidadão”, acrescentou o texto.

Por fim, o Detran-DF garantiu que o objetivo da pasta é adequar-se rapidamente à nova resolução do Contran, para que o cidadão não seja afetado com as mudanças recentes.

 

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Vacinas são eficazes contra a variante Ômicron, diz OMS

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Para organização, imunizantes protegem da doença grave

fotograzia/Getty Images)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou, nessa terça-feira (7), que as vacinas são eficazes contra a nova variante Ômicron do coronavírus, detectada na África do Sul, ao proteger os infectados que desenvolvem doença grave.

Não há razão para duvidar” de que as vacinas atuais protegem os doentes infectados com Ômicron contra formas graves de covid-19, afirmou o responsável pela resposta de emergência em saúde pública da OMS, Michael Ryan, em entrevista.

“Temos vacinas muito eficazes que se mostram potentes contra todas as variantes até agora, em termos de gravidade da doença e hospitalização, e não há razão para acreditar que não seja o caso” com a Ômicron, disse Ryan, acrescentando que estão no início estudos da variante, detectada apenas em 24 de novembro e que já foi registrada em cerca de 40 países.

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Moro e Doria vão se reunir pela 1ª vez na condição de pré-candidatos

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O gesto público de aproximação é visto como positivo por aliados de ambos os lados, mas uma composição ou até mesmo uma aliança entre o tucano e o ex-juiz é considerada como improvável

Eleições 2022: O entorno de Moro admite reservadamente que o campo de articulação política dele é limitado devido à atuação da Lava Jato (Governo do Estado de São Paulo/Flickr)

O governador João Doria (PSDB) e o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos-PR) devem se encontrar nesta quarta-feira, 8, pela primeira vez na condição de pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O gesto público de aproximação é visto como positivo por aliados de ambos os lados, mas uma composição ou até mesmo uma aliança entre o tucano e o ex-juiz é considerada como improvável porque ambos não estariam dispostos a abrir mão de sair como cabeça de chapa.

“Vai ser mais um gesto de elegância política, já que as pretensões de ambos são similares. Mas se tiver a possibilidade de uma convergência, ela se dará em torno do Moro, que deslanchou”, disse o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Em entrevista ao Estadão, Doria disse que ele e Moro estarão no mesmo campo, mas não necessariamente na mesma chapa. “Neste momento é importante estar próximo e manter o diálogo com todos os pré-candidatos da terceira via”, disse Wilson Pedroso, coordenador da pré-campanha de Doria.

Ao Estadão, Doria disse que ele e Moro estarão no mesmo campo, mas não necessariamente na mesma chapa. Unidos no discurso antipetista e anti-bolsonaristas, o governador e o ex-ministro se complementam: Doria tem estrutura partidária e a máquina do Estado, mas Moro, que está em um partido pequeno, está melhor posicionado nas pesquisas.

O entorno de Moro admite reservadamente que o campo de articulação política dele é limitado devido à atuação da Lava Jato. Não haveria clima, por exemplo, para uma aproximação com o PSD ou o MDB. Já Doria tem bom trânsito entre emedebistas. A missão de ambos nos primeiros meses de 2022 será costurar um arco de alianças partidárias em um cenário no qual o pragmatismo tende a empurrar as siglas do centro para um dos extremos.

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Covid-19; vacinas nesta quarta-feira no DF; quem não tomou 1ª dose pode escolher imunizante

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Cerca de 230 mil pessoas ainda não se vacinaram; GDF começa campanha que permite aos maiores de 18 anos optar pela marca. Todas pessoas acima de 12 anos podem ser imunizadas em Brasília.

Foto: Breno Esaki/Agência(Fotos Públicas)

A vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal continua nesta quarta-feira (8). Não é necessário agendar o atendimento e podem ser imunizadas todas as pessoas acima de 12 anos.

Quem tem mais de 18 anos pode escolher qual imunizante tomar. A mudança na regra foi anunciada pela Secretaria de Saúde nesta terça-feira (7), para ampliar o número de pessoas vacinadas em Brasília.

Cerca de 230 mil moradores do DF aptos a ser imunizados, não procuraram os postos. A Secretaria de Saúde do DF informou que tem mais de um milhão de doses das vacinas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer-BioNTech para aplicação da primeira dose, segunda dose e dose de reforço.

A maioria dos postos funciona das 8h às 12h ou das 8h às 17h. Também há unidades com atendimento noturno (veja horários e endereços abaixo).

Regras para vacinação

  • Primeira dose: Qualquer pessoa com 12 anos ou mais pode ser imunizada no Distrito Federal. Adolescentes não precisam ser acompanhados pelos responsáveis, basta comparecer a um dos postos e apresentar a carteira de identidade.
  • Segunda dose: quem tomou AstraZeneca ou Pfizer recebe a segunda aplicação oito semanas após a primeira dose, ou seja, a partir do 56º dia. Para a CoronaVac, o intervalo recomendado é de 14 a 28 dias.
  • Dose de reforço: é voltada para pessoas com 18 anos ou mais e profissionais de saúde. É preciso ter recebido a segunda dose há, pelo menos, cinco meses.
  • Dose adicional: é aplicada em imunossuprimidos graves que tenham recebido a segunda dose, ou a dose única, há no mínimo 28 dias.

Onde tem vacina contra Covid-19 nesta quarta-feira, no DF

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Detran reforça orientações gerais a motociclistas

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Números de acidentes de trânsito caem, mas cuidados devem ser permanentes

Campanhas de conscientização do Detran são constantes e têm como foco a segurança de todos | Foto: Divulgação/Detran

Em setembro, foi verificada uma estabilidade no número de vítimas fatais na comparação com o mesmo período em 2020, quando foram registradas seis mortes de motociclistas. Já em outubro deste ano, registrou-se uma redução de 29% no número dessas vítimas em relação ao ano passado: cinco em 2021 e sete em 2020. Enquanto isso, a frota de motos aumentou 4,48% em relação a 2020.

Mesmo com as estatísticas de acidentes em queda, a conscientização não pode parar. O objetivo é reduzir, cada vez mais, o número de mortes no trânsito. Por isso, o Detran reforça aos motociclistas a importância de alguns cuidados básicos que podem evitar acidentes. Confira, abaixo, as principais dicas.

  • Tanto condutor quanto passageiro (garupa) devem usar o capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção
  • Ajuste a alça do capacete e verifique o prazo de validade
  • Use roupas claras e adesivos refletivos no capacete e na jaqueta
  • Mesmo durante o dia, mantenha o farol aceso
  • Não “costure” pelo trânsito, nem circule pelos corredores, ciclofaixas, ciclovias e calçadas
  • Crianças só podem ser transportadas na garupa a partir de sete anos
  • Jamais beba antes de conduzir, pois o álcool é a causa de 36% dos óbitos entre motociclistas
  • Assim como para qualquer motorista, o uso do celular é proibido durante a pilotagem.

*Com informações do Detran

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1ª aplicação de vacina anti-covid faz um ano com metade do mundo imunizado

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Mas, se países ricos já estão na fase onde aplicam doses de reforço, as nações mais pobres ainda penam com taxas pequenas de imunização

Margaret Keenan, quando estava prestes a completar 91 anos, foi a primeira vacinada contra covid-19 no início da imunização no Reino Unido (Jacob King/Pool/Reuters)

Em 8 de dezembro de 2020, o Reino Unido convocava Margaret Keenan, de 90 anos, para ser a primeira pessoa a ser imunizada em uma campanha mundial de vacinação de dimensão histórica, uma corrida contra o tempo para conter a pandemia de coronavírus.

Um ano depois, metade da população mundial recebeu ao menos uma dose de imunizante. Mas enquanto os países ricos já organizam campanhas para uma dose de reforço, as nações mais pobres penam com taxas pequenas de imunização.

Assim, a desigualdade segue como um dos principais problemas da campanha, afetada também por controvérsias sobre os efeitos colaterais, que são raros, e pelos protestos contra a vacinação obrigatória em alguns países.

A seguir, um balanço de um ano de vacinação no mundo.

Mais da metade da população

Os britânicos foram os primeiros a iniciar a campanha em larga escala, embora países como Rússia e China já tivessem começado a vacinar de forma limitada.

O Reino Unido usou principalmente a vacina AstraZeneca/Oxford, uma das 20 atualmente em aplicação, todas desenvolvidas em tempo recorde, considerando que da identificação do coronavírus pela primeira vez ocorreu na China no fim de 2019.

Vários países começaram a vacinar seus cidadãos no mesmo mês, a maioria com a vacina de RNA mensageiro do laboratório Pfizer/BioNTech: Estados Unidos, Canadá e Emirados Árabes Unidos em 14 de dezembro, Arábia Saudita no dia 17, Israel no dia 19, a União Europeia no dia 27.

Um ano depois, mais da metade da população mundial (55%) recebeu ao menos uma dose, ou seja, mais de 4,3 bilhões de pessoas. E ao menos 44% (3,4 bilhões) estão com o esquema vacinal completo, segundo um balanço da AFP com base em dados oficiais dos países.

Um total de 8,1 bilhões de doses foram aplicadas no mundo. Além da AstraZeneca e Pfizer, as outras vacinas mais usadas são as desenvolvidas pelos laboratórios americanos Johnson & Johnson e Moderna, as chinesas Sinopharm e Sinovac e a russa Sputnik V.

Países pobres para trás

Embora pelo menos desde junho de 2021 quase todos os países do mundo estejam aplicando as vacinas, o ritmo é muito lento na maioria dos países pobres, quando não é interrompido por falta de doses.

O mecanismo Covax, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso igualitário às vacinas, entregou a primeira remessa no fim de fevereiro em Gana.

Mas rivalizando com países dispostos a pagar valores elevados pelos fármacos, o mecanismo Covax entregou apenas 591 milhões de doses a 144 países ou territórios, muito abaixo da meta de 2 bilhões estabelecida para 2021.

Nos países de baixa renda (segundo a classificação do Banco Mundial), foram administradas apenas nove doses para cada 100 habitantes. A média mundial é de 104 para cada 100 habitantes e nos países de alta renda alcança 149 por 100.

A África é o continente menos protegido, com 18 doses para cada 100 habitantes. Burundi e República Democrática do Congo são os países menos vacinados, com 0,007% e 0,06% da população respectivamente.

Dois países ainda não começaram a vacinação: Eritreia e Coreia do Norte.

Emirados Árabes na primeira posição

Entre os 50 países mais vacinados, 39 estão no grupo de alta renda, com os Emirados Árabes Unidos na liderança, com mais de 89% da população imunizada.

Em seguida aparecem Portugal (87%), Singapura (86%), Catar (85%), Chile e Malta (84%), Cuba (81%), Coreia do Sul e Camboja (80%), Espanha e Seychelles (79%) e Malásia (78%).

Apesar do início com um ótimo ritmo de vacinação graças a doses entregues rapidamente, após 12 meses países como Reino Unido (68%), Israel (67%) ou Estados Unidos (60%) não estão entre os mais imunizados.

Doses de reforço e vacinas para menores

Os países com renda elevada também estão entre os que começaram a administrar doses de reforço. O grupo inclui quase todos os países da Europa, América do Norte e do Golfo.

A maioria deles também aplica doses nos adolescentes (12-17 anos) e alguns, como Estados Unidos, Canadá, Israel, Cuba, Emirados, Camboja ou Venezuela, a crianças a partir dos cinco ou seis anos.

Na União Europeia, a Áustria se antecipou em meados de novembro à agência de medicamentos do bloco, que aprovou apenas no fim do mês a aplicação da vacina da Pfizer em crianças a partir dos cinco anos.

(Com AFP)

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Governo retira R$ 138 milhões de emendas do relator

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Economia diz que recursos já estão contemplados no Orçamento

© José Cruz/Agência Brasil

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre crédito especial de R$ 138,3 milhões. Os recursos têm como origem emendas do relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9 (emendas do relator).

A maior parte dos recursos, de R$ 128,3 milhões, iria para fomento ao setor agropecuário. Os R$ 10 milhões restantes destinavam-se à estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.

Originalmente, o crédito especial fazia parte do PLN 31/21. No entanto, a Comissão Mista de Orçamento decidiu dividir a proposta por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas do relator por julgar que faltava transparência na distribuição por indicações de parlamentares.

Em resposta, o Congresso aprovou uma resolução que aumenta a publicidade sobre a destinação e estabelece limite para as despesas. Nesta segunda-feira (6), a ministra do STF Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator de 2021 desde que sejam aplicadas as regras da resolução do Congresso.

Programação orçamentária

Na mensagem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a programação orçamentária do Ministério da Agricultura já contempla suplementação de R$ 128,3 milhões para fomento e apoio aos pequenos e médios produtores rurais. A política tem como objetivo o estímulo ao aumento da geração de emprego e renda no setor agropecuário.

Originalmente, as emendas de relator ofereciam R$ 128,3 milhões para o Ministério da Defesa, como parte do programa de implementação de infraestrutura básica nos municípios da região do Calha Norte. Os outros R$ 10 milhões financiavam o apoio ao controle de qualidade da água para prevenção de doenças. Por Agência Brasil

* Com informações da Agência Câmara

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