A Câmara dos Deputados aprovou hoje, por 291 votos a 148, o texto-base de um projeto de lei que diminui as penas das pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo a tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), referente ao Projeto de Lei 2162/23, originalmente proposto pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros parlamentares. Atualmente, o Plenário está avaliando os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, que buscam modificar partes do projeto.
Mais detalhes sobre a votação e seus desdobramentos serão divulgados em breve.