A Câmara dos Deputados está atualmente avaliando o Projeto de Lei 2583/20, que propõe a criação de uma Estratégia Nacional de Saúde. Esse projeto prevê benefícios em processos de licitação para produtos desenvolvidos em colaboração por empresas que forem reconhecidas como estratégicas no setor.
De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) e outros parlamentares, o projeto inclui uma substituição apresentada pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).
De acordo com a proposta, para que uma empresa seja considerada uma Empresa Estratégica de Saúde (EES), ela deve se credenciar junto ao Ministério da Saúde e cumprir determinados requisitos, como a capacidade de garantir a continuidade e expansão da produção nacional.
Mais detalhes serão divulgados em breve.