JULIA CHAIB
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS)
O deputado americano Chris Smith enviou uma correspondência ao secretário de Estado americano, Marco Rubio, solicitando que o governo tome medidas rápidas para impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Smith, que é republicano, ocupa o cargo de copresidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos e já havia defendido punições ao magistrado. A carta enviada para pressionar o governo dos EUA foi feita dois dias após o ex-comentarista da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, testemunhar na comissão.
No documento dirigido a Rubio e a um membro da Casa Branca, Smith também solicita que o Departamento de Estado identifique outras autoridades brasileiras supostamente envolvidas na repressão transnacional. Ele alerta que o Brasil está próximo de uma ruptura institucional.
“Incentivo a administração a agir prontamente para aplicar estas sanções e, visando a responsabilidade futura, identificar outros brasileiros envolvidos em repressão transnacional”, escreveu Smith.
“O Brasil, que antes era um parceiro democrático, está se aproximando de uma crise institucional. Não podemos nos dar ao luxo de lamentar depois, quando os sinais de alerta são evidentes e existem ferramentas disponíveis”, acrescenta ele.
A declaração do parlamentar americano reflete as acusações de Figueiredo contra Moraes, a quem chamou de ditador por abuso de poder. Contudo, atualmente não há indícios claros no Brasil de que ocorrerá uma ruptura institucional que leve o país a um regime autoritário, como sugere o deputado americano.
Smith argumenta que as ações transnacionais repressivas do governo brasileiro, juntamente com a falta de respostas às perguntas da comissão, geram inquietação ao reduzir direitos de pessoas nos EUA e comprometer a estrutura tecnológica, já que as decisões de Moraes afetam grandes empresas de tecnologia.
O deputado lista e anexa o depoimento de Figueiredo, que denunciou supostas violações cometidas por Moraes, como forma de pressionar por sanções contra o ministro.
Figueiredo, que vive nos EUA há dez anos e é réu no caso da trama golpista de 2022, reafirmou que Moraes ultrapassa suas funções e viola direitos de cidadãos americanos, em nova tentativa de crítica ao magistrado. Ele atuou como testemunha em uma sessão da comissão que ouviu outras cinco pessoas de nacionalidades diversas sobre possíveis violações transnacionais cometidas por agentes de seus países.
“Os EUA dispõem de ferramentas eficazes, como a Lei Magnitsky. Eu peço que recomendem sanções a Moraes nos próximos 30 dias”, declarou o ex-comentarista.
Ele chamou Moraes de “ditador disfarçado de juiz” e mencionou outras pessoas nos EUA que também foram alvo do ministro, incluindo o bolsonarista Allan dos Santos, além de Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e Chris Pavlovski, CEO do Rumble.
“Hoje, Moraes me acusa e me chama de fugitivo. Ele afirma ter um mandado secreto contra mim, porém não fui formalmente condenado e não sei se meu nome consta na Interpol”, declarou na comissão.
O ministro Moraes mencionou a existência de um mandado de prisão durante sessão no STF, afirmando que o ex-comentarista está foragido.