A primeira ação de 2026 do projeto Defensoria nas Escolas acontecerá em Planaltina, com foco nos centros de ensino especial. Essa iniciativa, realizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), chega à sua 14ª edição e oferecerá atendimentos mensais em oito regiões de ensino durante o ano, reforçando o acesso à justiça no ambiente escolar.
Os atendimentos em Planaltina serão nos dias 17, 19 e 20 de março, em dois centros de ensino especial. O projeto seguirá com visitas em outras regiões como Sobradinho, Samambaia, Recanto das Emas, Ceilândia, Brazlândia, entre outras, até novembro.
Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, levar a Defensoria às escolas significa promover uma mudança importante na justiça social. Ele ressalta que “a educação em direitos é uma ferramenta essencial para transformar a sociedade, fortalecendo vínculos, prevenindo conflitos e garantindo direitos desde cedo”.
Rodrigo Duzsinski, coordenador do projeto, destaca que a escola é um local fundamental para promover direitos e evitar problemas. O objetivo é aproximar o sistema de justiça da comunidade escolar para prevenir conflitos e proteger crianças, adolescentes e suas famílias.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, reforça que a presença da Defensoria nas escolas fortalece políticas públicas baseadas na escuta e no diálogo, facilitando o acesso à informação e ajudando os estudantes a entenderem melhor seus direitos e deveres.
Nas edições anteriores, o projeto já ajudou milhares de pessoas. Em Santa Maria, por exemplo, a dona de casa Mariana Souza conseguiu fazer um exame de DNA para reconhecer a paternidade de seu filho, garantindo assim seus direitos com rapidez e sem custos.
Nas 13 edições anteriores, foram realizados mais de 11 mil atendimentos, identificando mais de 10 mil crianças e adolescentes sem o nome do pai em seus registros. O projeto alcançou mais de 12,7 mil estudantes, professores e membros da comunidade escolar, promovendo educação em direitos e atendimento jurídico gratuito dentro das escolas.
O projeto foi ampliado com o lançamento do Defensoria na Primeira Infância, em dezembro de 2025, que inclui creches públicas e conveniadas no DF, oferecendo acolhimento e atendimento jurídico imediato para questões como pensão alimentícia, guarda e reconhecimento de paternidade.
Além disso, uma nova parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) oferece atendimentos especializados nos Centros de Ensino Especial. Esses serviços abrangem direitos das pessoas com deficiência, benefícios assistenciais, questões previdenciárias, regularização de documentos e atendimento psicossocial, realizados mensalmente nas terças-feiras da terceira semana de cada mês.