A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vai realizar nos dias 20 e 21 de agosto a 18ª edição do projeto Defensoria nas Escolas. Essa ação disponibiliza atendimento jurídico, orientações e serviços que garantem os direitos de estudantes, suas famílias e profissionais da educação.
Nesta edição, o atendimento ocorrerá no Centro de Educação Infantil 2 de Taguatinga Norte, das 9h às 16h, localizado na QND 59, Área Especial 37. O objetivo é aproximar a Defensoria das comunidades e facilitar o acesso da população aos serviços públicos.
Desde o início do projeto, a DPDF já realizou 13.695 atendimentos e impactou mais de 21,6 mil pessoas por meio de ações educativas relacionadas a direitos. Foram identificadas também mais de 10,7 mil crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, o que permitiu o encaminhamento para reconhecimento de paternidade.
O reconhecimento de paternidade será um dos principais focos desta ação. Segundo a Defensoria, 884 estudantes de Taguatinga foram identificados sem o nome do pai na certidão de nascimento. Durante o projeto, serão realizados testes de DNA para as famílias que desejam regularizar essa informação.
Além disso, a programação contará com a parceria da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento essencial para o exercício da cidadania e acesso a diversos serviços públicos.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, Mateus Monteiro, atuar nas escolas ajuda a identificar necessidades que talvez não surgissem em atendimentos convencionais.
“A escola é um lugar importante não só para o aprendizado, mas também para a garantia dos direitos. Quando a Defensoria está presente nesse ambiente, conseguimos estar mais próximos das famílias e encontrar soluções para questões que afetam diretamente a vida das crianças”, destacou.
Reconhecimento nacional
O projeto Defensoria nas Escolas tem recebido reconhecimento além do Distrito Federal. Em uma edição realizada em Ceilândia, representantes do Prêmio Innovare conheceram a iniciativa e seus resultados positivos.
A ação chamou atenção pela proposta de levar o acesso à Justiça para dentro das escolas, aproximando os serviços públicos das famílias, principalmente em comunidades com grande demanda por atendimento.
Essa iniciativa faz parte do trabalho itinerante da DPDF, reforçando a estratégia de levar informação, orientação jurídica e acesso à Justiça diretamente às comunidades.