A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) estará presente nas escolas públicas da capital com a 14ª edição do projeto Defensoria nas Escolas, que ocorrerá na próxima semana, oferecendo atendimento jurídico gratuito para crianças, adolescentes e suas famílias. Na terça-feira (17), o atendimento será realizado no Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina. Já na quinta (19) e sexta-feira (20), o atendimento acontecerá no CED Dona América, no Arapoanga. O horário dos atendimentos será das 9h às 16h nos três dias.
Desde 2024, a Defensoria nas Escolas é promovida pela DPDF em parceria com a Secretaria de Educação (SEDF). Rodrigo Duzsinski, Defensor Público e responsável pelo projeto, explicou que já foram visitadas todas as Coordenações Regionais de Ensino e agora o objetivo é retornar para ampliar o atendimento. Em Planaltina, o foco será especial para atender pessoas com deficiência pela primeira vez.
O atendimento é amplo e abrange dúvidas relacionadas a direito de família, pensão alimentícia, divórcio e outros temas jurídicos. Além disso, há encaminhamentos para áreas específicas como defesa do consumidor ou execução penal, conforme a necessidade.
O serviço é gratuito e aberto a toda a comunidade escolar da região onde a ação ocorre. Para ser atendido, é preciso apresentar documentos como RG e CPF (do responsável e da criança ou adolescente), certidão de nascimento do aluno, certidão de casamento (quando aplicável), comprovante de residência atualizado, documentos relacionados ao problema apresentado, comprovantes de renda e extratos bancários dos últimos três meses. Mesmo sem todos os documentos, o atendimento pode ser realizado.
Até o momento, o projeto realizou cerca de 25 mil atendimentos, divididos em três áreas principais: jurídico, psicossocial e educativo. Segundo Rodrigo, no aspecto jurídico, é feita uma lista nas regionais com crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. A Secretaria de Educação entra em contato com as mães para orientá-las juridicamente e agendar atendimentos para quem desejar.
Esse serviço inclui ações como investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e divórcios. Na parte educativa, os defensores realizam rodas de conversa ou palestras com os alunos, abordando temas como racismo, homofobia e violência doméstica, identificados pelas escolas como importantes naquele momento. Mais de 10.500 alunos já foram atendidos nessa dinâmica.
No eixo psicossocial, há um espaço reservado para acolhimento dos casos mais delicados, com apoio de profissionais técnicos da Subsecretaria de Atividade Psicossocial, que atendem casos de violência doméstica, violência contra crianças e idosos e fazem encaminhamentos para a rede de proteção.
Rodrigo reforçou que a Defensoria, em parceria com a Secretaria de Educação, está presente nas escolas para facilitar o acesso à justiça para quem mais precisa, orientando sobre os direitos das crianças e adolescentes e contribuindo para a formação de uma juventude cidadã.
Informações sobre o Defensoria nas Escolas
Planaltina
- Data: 17 de março;
- Local: Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, Setor Administrativo, Lote I;
- Horário: das 9h às 16h.
Arapoanga
- Data: 19 e 20 de março;
- Local: CED Dona América, Qd. 4, 10K, Conjunto C, AE – Setor Habitacional Arapoanga;
- Horário: das 9h às 16h.