O asilo político concedido pela Argentina a Joel Borges Correa, condenado no Brasil pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, pode abrir caminho para que outros brasileiros busquem refúgio no país vizinho.
Na última terça-feira, a Comissão Nacional para Refugiados (Conare) da Argentina concedeu o status de refugiado político a Joel Borges Correa, que foi sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e 6 meses de prisão. O reconhecimento garante que Joel possa residir livremente na Argentina, sem risco de extradição ou deportação para o Brasil, enquanto mantiver o status de refugiado.
De acordo com o advogado Luciano Cunha, que presta suporte jurídico a Joel e a brasileiros em situações semelhantes, a decisão da Conare, apesar de individual, tende a favorecer casos parecidos, principalmente quando as circunstâncias jurídicas e fáticas forem similares.
“Cada pedido é analisado com base nos fatos e provas apresentados, mas decisões como essa ajudam a formar uma orientação institucional para casos de refúgio relacionados aos eventos de 8 de janeiro no Brasil,” explicou Luciano Cunha.
Joel Borges Correa, residente de Tubarão (SC), foi capturado durante os atos antidemocráticos e condenado por crimes como tentativa de golpe de estado e dano ao patrimônio público. Em 2024, foi detido na Argentina enquanto tentava fugir para o Chile e teve extradição decretada, mas ainda não definitiva.
Com o status de refugiado, Joel passa a ser protegido pela legislação argentina de refúgio e por tratados internacionais que asseguram o direito ao refúgio e proíbem a devolução ao país de origem em situações de risco.
Além de Joel Borges Correa, estima-se que cerca de 300 brasileiros na Argentina estejam na mesma condição, buscando proteção após serem condenados no Brasil por participação nos atos de 8 de janeiro.
O campo político bolsonarista recebeu a notícia com celebração, incluindo manifestações públicas de apoio do ex-deputado Eduardo Bolsonaro e do senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro, que agradeceu diretamente ao presidente argentino Javier Milei.