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Defasagem salarial é apenas um dos problemas que atormentam a PCDF

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Cobrança de equiparação de vencimentos em relação à Polícia Federal, sensação de que a categoria não é prestigiada, rusgas com a Polícia Militar e disputas políticas internas. Operação da Polícia Civil em busca de melhores condições de trabalho é o ápice de insatisfações que aumentaram nos últimos meses

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Há duas semanas, a Polícia Civil subiu o tom das cobranças pela reposição salarial da categoria. A principal reivindicação é a equiparação da carreira à da Polícia Federal. Mas há outros fatores que engrossam o caldo da crise em que está mergulhada a corporação. Um deles é a briga política dentro do próprio órgão. O terceiro ingrediente dessa mistura é o sentimento de injustiça em relação ao tratamento dispensado a outras categorias do funcionalismo, entre as quais, a Polícia Militar.

Segundo integrantes da PCDF, quando as remunerações das duas categorias nos últimos anos são comparadas, verifica-se que o contracheque da Polícia Militar recebeu acréscimos maiores do que o da Polícia Civil. Em 2009, um coronel da PM (maior patente da corporação) recebia o valor bruto de R$ 14.554,25. Em 2016, os dígitos pularam para R$ 21.721,13 — aumento de 49%. Já o delegado classe especial da Polícia Civil embolsava, em 2009, R$ 20.072,82. Sete anos depois, a folha de pagamento desse mesmo servidor é de R$ 23.263 — reajuste de R$ 15,89%.

No mesmo período, um soldado da PM viu seu salário crescer de R$ 4.056,79 para R$ 7.190,98, o que equivale a um aumento de 77,26%. O pagamento de um agente de polícia da 3ª classe — piso da categoria — passou de R$ 7.887,33, em 2009, para R$ 9.156,78 em 2016, o que corresponde a um acréscimo de 16,09%.

A diferença nesses percentuais é um dos argumentos da Polícia Civil para justificar a necessidade de recomposição salarial, uma vez que a crise econômica e a inflação deterioraram o poder de compra da população nos últimos anos. A remuneração, no entanto, é apenas um dos aspectos que encorpam a rixa entre as duas polícias. A Civil reclama também do conflito de atribuições desde que PMs passaram a registrar crimes — os chamadosTermos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

A prerrogativa permite aos PMs fazer o TCO e encaminhar os envolvidos nas ocorrências diretamente ao Judiciário, sem passar pelas delegacias. Os defensores da iniciativa alegam que a medida pode agilizar os trâmites burocráticos e desafogar as delegacias. Mas representantes da Polícia Civil reclamam da diminuição das próprias atribuições. As discussões sobre os TCOs ampliaram o mal-estar entre as corporações.

Reajuste da PF
O debate sobre os TCOs ficou de lado em julho, quando a Polícia Federal conseguiu, por meio de um projeto de lei assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), aumento escalonado de 37%. Foi a senha para a PCDF lembrar Rodrigo Rollemberg (PSB) da promessa de equiparação, feita durante a campanha ao Buriti. MasRollemberg alega não ter dinheiro em caixa para honrar o compromisso.

Os problemas entre os policiais e o GDF não acabam por aí. As escolhas de Rollemberg na área da segurança desagradam os integrantes da PCDF desde o começo da gestão do socialista. Primeiro, começou com a escolha do sociólogo Arthur Trindade para ocupar a Secretaria da Segurança Pública. As reações foram rápidas. Para a categoria, o professor da Universidade de Brasília (UnB) não entenderia o funcionamento operacional das forças de segurança.

Trindade ficou no cargo até novembro do ano passado, depois de enfrentar desgastes também com a Polícia Militar. Mais uma vez, Rollemberg não optou por algum nome da segurança para ocupar a cadeira. Nomeou a psicóloga Márcia de Alencar para comandar uma das pastas mais críticas do governo. Novamente, a categoria reagiu mal.

Disputas internas
Outro problema que desgasta a Polícia Civil hoje fica dentro da própria corporação. Grupos diversos disputam o comando do órgão. As diferentes forças políticas ficaram ainda mais evidentes esta semana, quando servidores em cargos de chefia e delegados colocaram os cargos à disposição. Nos bastidores, houve muita pressão para que o diretor-geral da PCDF, Eric Seba, deixasse a cadeira n° 1 da instituição. Sindicalistas chegaram a anunciar que o dirigente havia se comprometido a pular do barco, caso o GDF não apresentasse nova proposta de reajuste salarial.

O grupo que apoia Seba, contudo, não via sentido nesse movimento. A eventual saída do diretor-geral deixaria o caminho para o comando da corporação livre para os opositores. O principal argumento dos grupos contrários à atual administração é que Seba estaria mais alinhado aos interesses do GDF do que aos dos servidores.

Greve branca
Mesmo que os problemas na Polícia Civil pareçam longe de serem pacificados, em um ponto a categoria concorda: não há volta no movimento que pressiona cada vez mais o Palácio do Buriti. O mais novo capítulo desta novela ocorreu na assembleia de quinta-feira (18), quando foi anunciada a ampliação da Operação PCDF Legal. A novidade é que 300 viaturas serão “encostadas” na próxima segunda-feira (22). Haverá a “entrega simbólica” dos veículos que precisam de manutenção. Dessa forma, os trabalhos da PCDF, que está com a maioria das investigações e das diligências travadas, ficarão ainda mais emperrados.

Outra frente de ação da categoria é sensibilizar órgãos de controle, na tentativa de evitar pedidos de intervenções judiciais que possam coibir o movimento dos servidores. Os sindicatos dos policiais civis (Sinpol) e dos delegados (Sindepo) vão realizar reuniões com representantes do Tribunal de Contas do DF (TCDF), do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e deputados, tanto distritais quanto federais, para expor as demandas e buscar apoio. Uma nova assembleia será feita na próxima quinta-feira (25) para discutir a situação. Uma paralisação geral não está descartada.

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Política BSB

Inquérito no STF piora situação de Pazuello na Saúde

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Ministro do STF Ricardo Lewandowski acolhe pedido do procurador-geral Augusto Aras e dá sinal verde para a abertura de inquérito contra o titular da Saúde. Para Rodrigo Maia, a omissão na crise do oxigênio é suficiente para a abertura de CPI

(crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski acatou, ontem, o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizou a abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para apurar a conduta dele na crise do Amazonas. O prazo inicial das investigações, que fica a cargo da Polícia Federal, é de 60 dias.

Lewandowski determinou que haja oitiva de Pazuello, para esclarecer as ações tomadas em relação à situação do sistema de saúde de Manaus, cinco dias após ser intimado e que sejam enviados os autos à autoridade policial “para fins de adoção das medidas investigativas que entender cabíveis, sem prejuízo do requerimento posterior pelo Ministério Público Federal de outras que se revelarem necessárias.” Ambos foram pedidos de Aras.

Na decisão, o ministro do Supremo traz informações colocadas pelo procurador-geral que apontam a demora do ministro a agir diante da crise. “Embora tenha sido constatado o aumento do número de casos de infectados pela covid-19 já na semana do Natal de 2020, o ministro da Saúde optou por enviar representantes da Pasta a Manaus apenas em 3/1/2021, ou seja, uma semana após ter sido cientificado da supra da situação calamitosa”, salienta Lewandowski.

A capital amazonense entrou em colapso pela falta de cilindros de oxigênio e com pacientes morrendo asfixiados em unidades de saúde. Pazuello admitiu que sabia da iminência da falta do insumo em 8 de janeiro, seis dias antes de o sistema mergulhar no caos. Foi devido a essa informação que ele e sua equipe foram para Manaus, no dia 9. Na ocasião, o ministro lançou um aplicativo que incentiva o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

A petição de Aras foi distribuída pela vice-presidente Rosa Weber a Lewandowski, que, logo em seguida, admitiu a solicitação do procurador-geral. Ainda no despacho, o ministro do STF cita outros trechos do pedido e um deles refere-se a um documento da pasta da Saúde relativo à crise de Manaus, de 6 de janeiro, que “citam-se como principais conclusões do encontro e da viagem de reconhecimento a Manaus a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, em 10 dias, devido à falta de recursos humanos para o funcionamento dos novos leitos”.

Durante o período em que ficou em Manaus, pouco antes de o sistema colapsar, Pazuello ainda lançou o aplicativo TrateCov, que recomendava o tratamento precoce com a prescrição de medicamentos ineficazes contra a covid-19, como a cloroquina e ivermectina. O app foi tirado do ar na semana passada.

Desgaste

A crise de Manaus e o fato de que Pazuello sabia do iminente caos desgastaram o ministro e o governo. Por conta desse quadro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, ontem, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a atuação do ministro durante a pandemia. “Em relação ao ministro, eu não tenho dúvidas que já tem crime. Pelo menos o ministro da Saúde já cometeu crime. Eu não tenho dúvida nenhuma”, disse.

O pedido de abertura de investigação feito pela PGR foi encaminhado à procuradoria pelo partido Cidadania, que argumenta que o ministro cometeu crime de prevaricação e improbidade administrativa. Presidente nacional da legenda, o ex-deputado Roberto Freire criticou a conduta de Pazuello diante da crise na capital amazonense.

No último sábado, data em que o PGR enviou o pedido de abertura de inquérito ao STF, Pazuello foi para Manaus, onde deve ficar “o tempo que for necessário”, segundo a pasta da Saúde. Depois que foi divulgado que ele sabia da crise da capital dias antes da explosão, o ministro disse, em uma coletiva, em 18 de janeiro, que nunca autorizou a produção de protocolos indicando medicamentos contra a covid-19 –– o que se choca com um protocolo na pasta que indica uso de cloroquina.

Olhar atento

Com o desgaste, o Centrão está de olho no cargo de Pazuello. O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), foi ministro da Saúde no governo de Michel Temer e é um candidato forte. Mas, na avaliação do cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) Ricardo Ismael, apesar da pressão, Bolsonaro entende que o melhor é atravessar a pandemia ao lado do general. Isso porque Pazuello tem servido de escudo contra ataques à ineficiência do governo na crise sanitária.

“Acredito que Bolsonaro o manterá. Demiti-lo em meio ao caos da saúde jogaria luz na falta de política do governo para o novo coronavírus. Pazuello está desgastado com o caso de Manaus e o atraso na vacinação. Mas, por outro lado, tem evitado que a bomba estoure no colo do presidente”, observou.

Para Ribeiro, missão no MEC é “espiritual”

 (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
crédito: Ed Alves/CB/D.A Press

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou, durante um culto religioso, no último domingo, em Santos (SP), que seu papel na pasta do governo federal é “mais espiritual do que político”. A pregação na Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, da qual é pastor, foi transmitida ao vivo e o vídeo estava no canal do You Tube da instituição, mas foi retirado do ar após divulgação das palavras dele.

“Nós queremos tirar o Brasil de um rumo de desastre, em que valores como família, como criação de filhos, o que é certo, o que é errado, pudessem ser novamente preestabelecidos. A Bíblia diz que haveria um tempo em que as pessoas iriam chamar o que é errado de certo, e o que é certo de errado”, pregou.

Ribeiro foi à cidade do litoral paulista para visitar um colégio onde foram aplicadas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e compareceu à igreja. No culto, ainda afirmou que o inquérito o qual responde no Supremo Tribunal Federal (STF) também tem a ver com algo que está na Bíblia.

“Até mesmo o inquérito que eu enfrento no Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso, com algo que Jesus não tem nenhum receio de dizer que não é o caminho certo. Estou muito tranquilo, meu coração está tranquilo. Esse é um desabafo que eu faço com a minha igreja: meu coração está tranquilo. Porque não fui chamado ao Supremo Tribunal Federal para responder por desvio de dinheiro, nem por coisas erradas, mas porque eu disse o que a Bíblia diz e ponto final”, afirmou.

Homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo que fosse aberto um inquérito contra Ribeiro para apurar se cometeu crime de homofobia em uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, no segundo semestre do ano passado. Na ocasião, ele disse que o “homossexualismo (sic)” é “fruto de famílias desajustadas”. A PGR chegou a oferecer um acordo, no qual ele teria que admitir que cometeu crime ao fazer tal afirmação, mas o ministro recusou.

Ainda no culto, Ribeiro afirmou que “nunca houve no governo do Brasil um grupo de ministros com três pastores”. “E uma das coisas que eu tenho feito questão de dizer é que eu não me envergonho do evangelho, porque é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê. Eu simplesmente não me envergonho. Eu simplesmente digo a todo lugar, a toda hora, a todo tempo, e fora de tempo, que eu creio, em quem eu creio e muitas vezes nas minhas reuniões no ministério eu falo a respeito da minha fé, daquilo que eu tenho por valor, por princípio”, afirmou.

O ministro acredita que “foi por isso que Deus” o colocou onde está. “Quero aproveitar as oportunidades, e Deus tem me dado essa oportunidade. Tem me dado uma oportunidade de ter conversas a sós com o presidente da República, de orar por ele, de pedir a Deus direção e sabedoria”, afirmou.

E completou: “Vivemos tempos diferentes. Por isso, eu quero crer que até as forças do inferno se levantam contra nós. Eu não tenho dúvida disso”. (ST)

Mourão elogia colega de caserna

O vice-presidente Hamilton Mourão saiu, ontem, em defesa de Eduardo Pazuello por causa do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abertura de inquérito contra o ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, existe muito “disse me disse” sobre a situação do titular da pasta da Saúde, que está em Manaus devido ao colapso no sistema hospitalar –– e não tem data para retornar da capital amazonense.

“Acho que a melhor linha de ação é que se chegue à conclusão do que aconteceu”, disse Mourão, quando perguntado sobre a situação do ministro da Saúde, que vem sendo duramente criticado pela gestão das vacinas contra a covid-19 e é apontado como um dos responsáveis pela crise da falta de oxigênio em Manaus, pois soube da baixa do suprimento três dias antes de começarem as primeiras mortes por asfixia.

“Eu tenho acompanhado o trabalho do ministro Pazuello. Sei que ele tem feito um trabalho meticuloso e de forma honesta e competente. Então, que se investigue e se chegue à conclusão do que aconteceu na realidade”, disse Morão, sobre o inquérito.

O vice minimizou a falta de insumos e imunizantes prontos para vacinar a população. Ele citou dados de outros países, afirmando que o impasse não ocorre apenas no Brasil. “Esse problema não é só aqui. O mundo inteiro acompanha o placar das vacinas”, disse Mourão.

Ruídos
Segundo ele, o Brasil poderá estar na quinta ou na sexta colocação mundial em número de vacinados “brevemente”, apesar de a imunização não significar um alcance satisfatório em relação à quantidade de pessoas. “A solução para o Brasil é mantermos os contratos (de vacinas) e acionarmos os contratos que foram feitos”, explicou.

Mourão enumerou “ruídos” em torno da vacinação contra a covid-19 e o colapso na saúde em Manaus, além da sucessão no Congresso, como razões para a queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa do Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, na última sexta-feira, a avaliação positiva do governo (ótimo e bom) caiu de 37% em dezembro para 31% em janeiro, enquanto que a avaliação negativa (ruim e péssimo) passou de 32% para 40%.

“O governo está fazendo o possível e o impossível para ter um fluxo contínuo (de vacinação) e também aquela questão de Manaus. No momento em que isso for esclarecido, acho que diminuirá esse ruído”, afirmou, citando em seguida a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. “Então, semana que vem eu acho que baixam um pouco as tensões”, observou.

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Defendida por Bolsonaro, vacina brasileira ainda precisa de verba, diz Pontes

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As três vacinas em estágio mais avançado, de acordo com Pontes, são produzidas em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e com a Universidade de São Paulo

Marcos Pontes: o que falta para esses projetos avançarem, entretanto, é uma verba de aproximadamente R$ 390 milhões (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro como “um cara diferenciado”, o ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi encarregado ainda em 2020 de desenvolver uma vacina brasileira contra a covid-19.

Com a ajuda de um time de cientistas reunidos na “Rede Vírus MCTI”, ele afirma em entrevista ao Estadão que 15 protocolos foram criados desde então e três modelos estariam ‘a ponto de bala’ para entrarem na fase clínica de testes, em voluntários humanos. O que falta para esses projetos avançarem, entretanto, é uma verba de aproximadamente R$ 390 milhões.

As três vacinas em estágio mais avançado, de acordo com Pontes, são produzidas em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com a Universidade de São Paulo (USP). Com tecnologias diferentes, elas ainda estão prestes a iniciarem os testes da fase 3 (em humanos), e a previsão do ministro é que estejam disponíveis no último trimestre deste ano, caso consiga o dinheiro necessário.

No momento, ele afirma que tenta conseguir essa verba por leis de incentivo, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ou até pela iniciativa privada. Pontes também defende as bolsas do CNPq, agência de fomento que dá auxílios de pesquisa, diz que “briga” para não cortar o apoio à pesquisa científica no País e afirma que uma vacina brasileira é “obrigatória”. “Funciono aqui como se fosse um míssil. Você não precisa direcionar o tempo todo, mas dispara e coloca o objetivo que eu vou chegar lá.” Leia a entrevista completa:

Quando foi feito o pedido de uma vacina brasileira? E como vocês têm desenvolvido isso nos últimos meses?

Essas vacinas brasileiras entraram na estratégia do MCTI ainda no ano passado. Em fevereiro, antes de a pandemia acelerar no País, montamos um comitê permanente de cientistas e pesquisadores, divididos em grupos que chamamos de Rede Vírus MCTI. Essa não vai ser a nossa última pandemia, temos 100% de chances de outras pandemias e piores que essa.

São esses cientistas que dão ao ministério as diretrizes de qual é a melhor maneira para o País enfrentar a pandemia a partir da ótica da ciência. Criamos uma estratégia com ações imediatas (prevenção, diagnósticos, tratamentos inicial e avançado) e continuadas (sequenciamento genético do vírus, conhecimento da doença, vacinas nacionais e infraestrutura para o enfrentamento).

Estamos aproveitando a situação e o que observamos durante essa pandemia para preparar melhor o País para as futuras gerações. Então, melhoramos a quantidade de laboratórios com nível de biossegurança 3, criando uma rede de laboratórios de campanha e agora estamos com um projeto para o nível de biossegurança 4.

Lá no começo, eles falaram para investir em vários protocolos diferentes de vacina, com vírus inativado (modelo usado na Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan, de São Paulo), proteína de espículas, RNA mensageiro (modelo usado nos imunizantes da Pfizer e da Moderna) etc. O Brasil tem um programa nacional de imunização muito robusto, mas a nossa fragilidade é depender de insumos importados. Para prepararmos melhor o País, precisamos desenvolver o ciclo completo, desde o estudo inicial e do insumo à produção em escala.

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Bolsonaro diz que governo é a favor de empresas comprarem vacina contra covid

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O presidente Jair Bolsonaro deu aval para que um grupo de empresários compre, por conta própria, um lote de 33 mi de doses de vacinas contra covid-19 da AstraZeneca

Bolsonaro: o grupo Gerdau e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) estão entre os coordenadores da iniciativa; metade das doses seriam doadas para o governo (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira que deu aval para que um grupo de empresários compre, por conta própria, um lote de 33 milhões de doses de vacinas contra covid-19 da AstraZeneca para vacinar seus funcionários e doar a metade para o governo brasileiro.

A proposta partiu de um grupo de empresários que, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, reuniram-se em teleconferência na segunda-feira para definir quem participaria. O grupo Gerdau e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) estão entre os coordenadores da iniciativa.

“Eu quero deixar bem claro que o governo federal é favorável a esse grupo de empresários para levar avante a sua proposta para trazer vacina para cá a custo zero para o governo federal para imunizar, então, 33 milhões de pessoas”, disse Bolsonaro durante uma conferência para investidores organizada pelo Credit Suisse.

“No que puder essa proposta ir à frente, nós estaremos estimulando, porque com 33 milhões de graça aqui no Brasil para nós ajudaria e muito a economia e aqueles que, por ventura, queiram se vacinar –porque a nossa proposta é voluntariado né – o façam para ficar livre do vírus.”

Entre as condições para que o governo apoie a proposta Bolsonaro cobrou nos empresários que não obriguem os funcionários a serem vacinados.

Segundo o presidente, o governo foi procurado na semana passada pelos empresários com a proposta de comprar as 33 milhões de doses e doar a metade, 16,5 milhões, ao governo. O restante seria usado para vacinar os funcionários das empresas que se dispuserem e entrar no acordo.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também defendeu a proposta afirmando que a ajuda ao governo será bem-vinda e que não se pode considerar a compra uma questão de “furar-fila”.

O governo já enviou uma carta à AstraZeneca dando o aval para a negociação. O laboratório, no entanto, tem tido dificuldades de cumprir contratos já assinados. Ainda não conseguiu entregar à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que irá preparar a vacina no Brasil, os lotes de insumos programados para março e avisou a União Europeia que também não conseguirá cumprir os prazos acertados em contrato para entrega aos países europeus.

O governo brasileiro também negocia a compra de mais 10 milhões de doses prontas do instituto indiano Serum, que está produzindo a vacina da AstraZeneca, mas a previsão de entrega é apenas para o final de fevereiro.

Defesa do teto, agenda de privatizações e reformas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez uma defesa nesta terça-feira, 26, de temas que têm gerado preocupação de empresários e investidores quanto às ações do governo para a retomada econômica com responsabilidade fiscal, como o respeito ao tetos de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), a agenda de privatizações e o andamento de reformas fiscais.

“No âmbito fiscal, manteremos firme compromisso com a regra do teto de despesas como âncora de sustentabilidade e de credibilidade econômica. Não vamos deixar que medidas temporárias relacionadas com a crise se tornem compromissos permanentes de despesas. Nosso objetivo é passar da recuperação baseada no apoio ao consumo para o dinamismo do setor privado”, afirmou o presidente, em discurso lido, durante evento promovido pelo banco Credit Suisse sobre investimentos promovidos na América Latina.

Com a fala, Bolsonaro contrapõe o pânico criado no mercado financeiro na semana passada, quando o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato do Palácio do Planalto ao comando do Senado, sinalizou em entrevista ao Estadão/Broadcast com uma possível revisão da regra criada no governo do ex-presidente Michel Temer em 2017, ao dizer que o teto não é “intocado”.

Reformas

O presidente reforçou ainda o apoio à tramitação de reformas econômicas, paradas no Congresso Nacional. “Vamos avançar na tramitação de propostas das reformas fiscal, tributária e administrativa em parceria com o Congresso Nacional e a sociedade brasileira”, disse.

O governo enviou no ano passado a proposta de reforma administrativa – que reestrutura o RH do Estado, com mudanças na forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos – e a primeira parte da reforma tributária, com a unificação do PIS/Cofins. Antes, em 2019, já tinha enviado três propostas de emenda à Constituição (PECs) com medidas para desengessar o Orçamento público e redistribuir as verbas com Estados e municípios.

Privatizações

Um dia após a saída de Wilson Ferreira Júnior do comando da Eletrobras pela dificuldade do governo em aprovar a privatização da estatal no Congresso, o presidente disse que o governo pretende acelerar leilões de concessões e privatizações. Nos dois primeiros anos, segundo ele, foram incluídos 65 projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um dos primeiros passos para os leilões.

Bolsonaro defendeu também “regulamentos mais simples” e “menos onerosos” a fim de garantir a admissão do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o presidente, “meta prioritária da política externa brasileira”.

Estiveram ao lado do presidente durante a transmissão, o chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o presidente, a economia deve crescer 3,5% em 2021. “Apesar da covid, mantemos compromisso com empreendedores, investidores e empregados.”

 

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Mourão diz que quem fura fila da vacinação não tem caráter

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Segundo o vice-presidente, se as etapas de vacinação forem seguidas corretamente, o Brasil pode chegar até o fim do ano a 150 milhões de brasileiros vacinados

Mourão: o vice também minimizou os atrasos e as falhas nas negociações internacionais feitas pelo governo brasileiro (Ueslei Marcelino/Reuters)

O vice-presidente Hamilton Mourão destacou que é preciso respeitar a ordem de prioridade de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde. Para ele, os chamados “fura-filas” demonstram “falta de solidariedade e de caráter”. Segundo o vice-presidente, se as etapas de vacinação forem seguidas corretamente, o Brasil pode chegar até o fim do ano a 150 milhões de brasileiros vacinados.

“É necessário também que as pessoas se conscientizem, que cada um tem que comparecer de acordo com o seu grupo para ser vacinado e não atropelar o processo. Isso aí denota uma falta de solidariedade, uma falta de, vamos dizer assim, até de caráter da pessoa que faz isso”, disse.

Essa primeira etapa de vacinação é voltada para profissionais de saúde, idosos e deficientes residentes em institutos de longa permanência, e indígenas aldeados. O Ministério Público, em ao menos oito Estados (Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Bahia), além do Distrito Federal, acompanha denúncias de pessoas fora desses grupos sendo imunizadas, que podem culminar com ações penais e processos de improbidade administrativa.

Atrasos na vacinação

Nesta sexta, Mourão também minimizou os atrasos e as falhas nas negociações internacionais feitas pelo governo brasileiro para a aquisição de imunizantes contra a covid-19 e disse que a corrida pela vacina “está causando problemas no mundo inteiro”.

Após um período de incertezas sobre o envio de lote de vacinas vindas da Índia, previsto para chegar na tarde desta sexta-feira, 22, o governo ainda enfrenta o desafio de importar insumos da China para dar continuidade à produção de vacinas no País.

“Essa corrida da vacina, é uma corrida que está, vamos dizer assim, causando problema no mundo inteiro porque a quantidade de gente é enorme a ser vacinada e a quantidade de insumos produzidos não é dentro das necessidades”, afirmou Mourão na chegada à sede da Vice-Presidência.

Mourão citou o caso dos Estados Unidos para reforçar que “todos os países enfrentam problemas” quanto ao processo de vacinação. “Eu vi que agora o presidente americano prometeu que em 100 dias ele vai vacinar 100 milhões de pessoas. Isso é um milhão de pessoas por dia, uma coisa difícil para um país que não tem um sistema de saúde capilarizado como é o nosso aqui no Brasil. Então, todos os países estão enfrentando problemas dessa natureza”, disse.

Comparado a outros países, o Brasil chegou atrasado na campanha de vacinação, que teve início no último domingo, 17, após a aprovação do uso emergencial de duas vacinas. Para hoje, é esperada a chegada de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca transportadas da Índia. A carga deveria ter chegado ao Brasil na semana passada, mas o governo indiano adiou a entrega após iniciar a vacinação da sua própria população.

O Brasil ainda negocia a importação de insumos da China para seguir produzindo imunizantes pelo Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Nesta semana, o Instituto Butantan informou que praticamente esgotou a quantidade de insumos para fabricar a vacina Coronavac, desenvolvida em parceria com a chinesa Sinovac. O atraso na chegada de insumos vindos da China também fez a Fiocruz adiar de fevereiro para março a previsão de entrega das primeiras doses da vacina Oxford/AstraZeneca que serão produzidas no Brasil.

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Bolsonaro: nunca houve estremecimentos nas relações com China e Índia

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O Brasil depende da China para a importação de matéria-prima para a produção de imunizantes, que seguem em negociação

Bolsonaro: “Eu não falo com um chefe de Estado de qualquer país do mundo e vou tagarelar junto à imprensa. Isso não existe” (Alan Santos/PR/Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 22, que “nunca houve estremecimentos” nas relações do Brasil com a Índia e China. O mandatário disse que tem mantido conversas com autoridades dos dois países, mas não entrou em detalhes sobre os assuntos tratados.

Ontem, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro já havia negado que o governo tenha problemas com a China. Em suas redes sociais, Bolsonaro também já cumprimentou membros do governo indiano envolvidos nas negociações das vacinas.

O Brasil depende da China para a importação de matéria-prima para a produção de imunizantes, que seguem em negociação. Já as tratativas com a Índia envolviam a entrega de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, que foram autorizadas ontem pelo governo indiano e devem chegar ao Brasil no fim da tarde desta sexta-feira. A previsão anterior era de que os imunizantes chegassem no domingo, 17.

“Nunca houve qualquer estremecimento nas relações entre Brasil e China e entre Brasil e Índia”, disse Bolsonaro em fala à imprensa na saída do Palácio da Alvorada. Ele destacou que o país não fechou as portas para demais países, mas busca preservar sua soberania.

 

 

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“Sem vida, não há economia”, diz Doria sobre aumento de restrição em SP

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A Associação Nacional de Restaurantes classificou como “insuportável” o endurecimento das restrições anunciado nesta sexta-feira, 22, pelo governo de SP

João Doria: governador de São Paulo defendeu o endurecimento das medidas restritivas no Estado anunciadas para as próximas duas semanas (Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu, durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes nesta sexta-feira, 22, o endurecimento das medidas restritivas no Estado anunciadas para as próximas duas semanas, e pediu compreensão dos empresários.

Ressaltando que o aumento no número de casos, internações e óbito no Estado é “extremamente preocupante”, o governador disse respeitar as opiniões de micro pequenos e médios empresários, dizendo compreender “preocupações” e “ponderações” do setor, mas pediu a compreensão de que “sem vida, não há economia”.

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

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