A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Legislação Participativa, realizará uma audiência pública interativa na próxima quinta-feira, dia 18, para debater os recursos públicos destinados à geração de energia com carvão mineral. O evento ocorrerá às 10 horas, no plenário 3, atendendo solicitação da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ).
A deputada Talíria Petrone destacou que está em avaliação um veto relacionado à Lei das Eólicas Offshore, o qual revoga emendas que estendem até 2050 os privilégios financeiros para o carvão e o gás natural, considerada essencial para alinhar a política energética nacional com os compromissos ambientais.
O Projeto de Lei 219/25, atualmente em análise, visa proibir a concessão de novos subsídios ao carvão mineral e eliminar os incentivos existentes. Segundo a parlamentar, as decisões sobre o veto e este projeto são decisivas para definir se o Brasil avançará rumo a uma matriz energética sustentável ou continuará a subsidiar combustíveis fósseis.
Talíria ressaltou que entre 2020 e 2024, o governo destinou em média R$ 1,07 bilhão anuais para apoiar a eletricidade gerada pelo carvão mineral — valor 4,5 vezes superior ao investido em fontes renováveis no mesmo período, contrariando os compromissos ambientais do país.