A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9), às 14 horas, uma reunião no plenário 8 para discutir o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a reposição do quadro de servidores permanentes da instituição.
A audiência foi proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que destacou que o Inca não realiza concurso público desde 2014 e que depende atualmente de contratos temporários para realizar parte de suas atividades. Segundo ela, o instituto já perdeu cerca de 1 mil servidores efetivos, o que corresponde a 26% de sua equipe.
Alice Portugal ressaltou a relevância das contratações temporárias em situações de urgência, porém enfatizou que o atendimento especializado de alta complexidade demanda profissionais vinculados permanentemente à instituição.
“Não é aceitável que uma instituição pública com a qualidade do Inca funcione com mais de um quarto dos seus servidores em contratos temporários, sem vínculo institucional permanente”, afirmou.
O Inca está subordinado ao Ministério da Saúde e suas unidades hospitalares fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo atendimento completo às pessoas diagnosticadas com câncer.
Além disso, o setor de prevenção do instituto é responsável pela produção de dados estatísticos e pela geração de conhecimento sobre fatores de risco que orientam políticas nacionais de prevenção ao câncer, desempenhando um papel fundamental para o país, conforme destacou a deputada.