Deputada Erika Kokay destaca que o mercado musical brasileiro movimenta cerca de R$ 3 bilhões ao ano, envolvendo mais de 200 mil músicos profissionais. No entanto, a distribuição da riqueza gerada é desigual, com artistas, técnicos e outros profissionais enfrentando baixos salários, insegurança jurídica e falta de suporte institucional.
Ela observa que o crescimento das plataformas digitais e o poder das grandes empresas de tecnologia que controlam a difusão e monetização da música pioraram essa situação.
Segundo Erika Kokay, o modelo atual de streaming paga valores muito baixos por execução e não é transparente nos contratos, prejudicando especialmente os artistas independentes, as produções regionais e as manifestações culturais mais vulneráveis.
Diante disso, ela defende a criação de uma agência reguladora independente e democrática, com participação da sociedade civil e do governo, para fiscalizar a distribuição dos recursos, garantir contratos justos e promover políticas públicas que assegurem o desenvolvimento equilibrado do setor musical.