PEDRO LOVISI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Em 2004, o Brasil enfrentou uma crise de energia e iniciou um modelo bem-sucedido de compra de energia por meio de leilões organizados pelo governo para contratar usinas já existentes e novas, financiados pelos consumidores. Contudo, doze anos depois, o cenário do mercado de energia mudou, e especialistas discutem a necessidade de atualizar esses leilões.
Hoje, mais de 40% da eletricidade consumida no país é vendida no mercado livre, onde indústrias e grandes empresas compram energia mais barata diretamente de geradores solares e eólicos, com subsídios pagos pelos consumidores residenciais. Além disso, 6% da energia vem de painéis solares instalados em residências, que também recebem apoio governamental.
Com essa energia paralela, os consumidores residenciais acabam pagando pelos custos do mercado formal, enfrentando contratos de longo prazo firmados nos leilões. Nos últimos anos, a conta de luz residencial aumentou muito e deve continuar subindo em 2026, ultrapassando a inflação oficial do país.
Joisa Dutra, diretora do FGV-Ceri, afirma que contratos longos limitam a capacidade do consumidor de aproveitar a redução dos preços das novas tecnologias, porque o preço da energia fica fixo por um longo período.
Entre os especialistas, há consenso de que os leilões para construção de novas usinas devem acabar nos próximos anos, pois o Brasil tem excesso de energia em alguns horários, e os consumidores residenciais poderão migrar para o mercado livre a partir de novembro de 2028.
O último leilão desse tipo foi realizado no ano passado para pequenas hidrelétricas, resultado de uma decisão política influenciada por interesses do mercado, conforme aponta Luciano Losekann, professor da UFF.
A controvérsia reside nos leilões de reserva de capacidade, programados para este mês. Nesse sistema, as usinas são contratadas para fornecer energia em períodos específicos, especialmente no início da noite, quando a produção solar diminui. Antes, essa função era desempenhada pelas hidrelétricas, mas sua construção diminuiu, tornando o sistema mais dependente de térmicas, que são mais caras e poluentes.
Hoje, o país vive uma situação diferente: em dias ensolarados, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisa reduzir a geração de hidrelétricas e usinas solares e eólicas para equilibrar oferta e demanda.
Quando o sol se põe e a demanda aumenta, o ONS precisa compensar a queda na geração solar. Esse serviço, atualmente, é realizado principalmente por termelétricas, o que gera debate entre especialistas sobre a melhor forma de contratar esses geradores.
Rodrigo Borges, diretor da Aurora Energy Research, defende que futuros leilões avaliem as necessidades do sistema e permitam competição entre diferentes fontes, como termelétricas, hidrelétricas e baterias, escolhendo o projeto mais eficiente.
Por outro lado, Nivalde de Castro, coordenador do Gesel da UFRJ, argumenta que competir fontes tão distintas é inviável, pois elas têm características técnicas e custos muito diferentes, sendo importante manter uma matriz diversificada e segura.
As térmicas oferecem a vantagem de gerar energia mesmo em dias sem sol ou seca, garantindo fornecimento constante.
Para Borges, os leilões de capacidade devem focar no atendimento da potência, evitando misturar critérios que possam distorcer o custo-benefício real para o sistema.
A Abradee, que representa distribuidoras de energia, destaca a importância de dividir os custos dos leilões entre todos os consumidores e alguns geradores. A associação conseguiu incluir essa demanda em um projeto de lei aprovado no Congresso, mas ainda aguarda regulamentação dos órgãos do setor, segundo Ricardo Brandão, executivo da Abradee. Ele ressalta que a confiabilidade do sistema deve ser custeada por todos.
