A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (1º) para discutir a situação atual e as perspectivas do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA).
Atendendo a um pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA), o encontro acontecerá às 14h30, no plenário 9.
O SNA, criado pela Lei 8689/93, é responsável pela avaliação técnico-científica, contábil, financeira e patrimonial do Sistema Único de Saúde.
Jorge Solla destacou que, apesar de já terem se passado mais de 30 anos desde a criação do SNA, ainda não existe uma carreira específica estruturada para auditores, mesmo com recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, ele mencionou que o número de servidores no departamento de auditoria do SUS tem diminuído significativamente, de mais de 1.200 em todo o país para cerca de 450 atualmente, incluindo muitos que já estão próximos da aposentadoria.
O deputado ressaltou que essa é uma situação preocupante, uma vez que, em breve, o departamento pode não ter capacidade suficiente para atender à grande demanda por auditorias na área da saúde em âmbito nacional.