A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (10), uma audiência pública para analisar os efeitos da terceirização e das formas precárias de contratação na área da saúde. A convocação foi feita pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e o encontro ocorrerá às 15 horas, no plenário 7.
O encontro contará com participação interativa do público. Confira a lista de convidados e envie suas perguntas.
A contratação por meio de pessoa jurídica, apesar de permitida, tem sido relacionada à precarização das condições laborais, com perda de direitos, constante troca de funcionários, ausência de garantias e impactos negativos na saúde dos trabalhadores.
Segundo alerta Jorge Solla, que também exerce a profissão de médico, essa modalidade de trabalho precária oferece pouca segurança e garantia, provocando elevada rotatividade dos profissionais.
A principal razão apresentada para a terceirização sem restrições é a diminuição de custos para o empregador, que não arca com encargos trabalhistas, além da possível redução de impostos para o contratado. No entanto, o deputado ressalta que, na prática, esse modelo tem aumentado os gastos públicos com saúde.