A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para discutir a retirada de famílias da área rural conhecida como Antinha de Baixo, localizada no município de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.
A iniciativa da audiência é da deputada Érika Kokay (PT-DF), e o encontro está marcado para as 15 horas, no plenário 9.
A comunidade que reside na região há mais de um século mantém vínculos culturais, territoriais e uma identidade coletiva que sugere ser um território tradicional, possivelmente de origem quilombola. Há um pedido em análise na Fundação Cultural Palmares para a certificação da área como comunidade quilombola.
Os moradores estão ameaçados de despejo devido a um processo judicial. Mesmo após decisões judiciais que protegiam a permanência das famílias, uma liminar que impedia a desocupação foi revogada, aumentando o risco de remoção forçada.
Érika Kokay destaca que “a situação é sensível, pois envolve indivíduos vulneráveis e pertencentes a grupos tradicionais.”
O objetivo da audiência é ampliar a visibilidade do caso, promover a mediação institucional e prevenir possíveis violações de direitos humanos.