A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados organiza uma audiência pública na terça-feira (11) para discutir a aplicação da Lei 15.176/25, que estabelece a Política Nacional de Atendimento para pessoas com fibromialgia.
O encontro foi solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) e Paulo Folletto (PSB-ES), e acontecerá no plenário 7, às 17 horas.
A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores intensas e limitações, afetando milhões de brasileiros e comprometendo a qualidade de vida, a capacidade laboral e a saúde geral.
Os parlamentares destacam que a nova legislação é um avanço significativo, mas para que tenha sucesso, é fundamental uma regulamentação precisa e a cooperação entre governos federal, estaduais e municipais.
Dr. Jaziel e Paulo Folletto explicam que a audiência abordará temas como o acesso ao diagnóstico, tratamentos adequados, fornecimento de medicamentos, reabilitação e a reintegração social dos pacientes.