A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) uma audiência pública para discutir os serviços de assistência consular e a proteção dos cidadãos brasileiros que se encontram fora do país.
O encontro, solicitado pela deputada Carla Dickson (PL-RN), ocorrerá às 15 horas, com local a ser confirmado.
A parlamentar destaca que o tráfico de pessoas representa uma das piores violações dos direitos humanos atualmente, demandando uma ação conjunta de órgãos governamentais, organizações internacionais e entidades da sociedade civil.
Ela enfatiza que essa prática criminosa tem caráter internacional, é bem organizada e explora vulnerabilidades sociais, econômicas e institucionais.
Carla Dickson deseja ampliar a discussão acerca dos desafios na assistência consular prestada a brasileiros no exterior, o emprego de tecnologias no recrutamento ilegal de vítimas, os métodos de cooperação internacional para combater o tráfico de pessoas, além das políticas de acolhimento e proteção para as vítimas.
Para a deputada, esta audiência pública é fundamental para identificar falhas na legislação, aprimorar os instrumentos legais existentes e fortalecer as ações governamentais no enfrentamento do tráfico internacional de seres humanos.
