O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (11), duas sessões para examinar processos por possível quebra de decoro.
Às 11 horas, em local a definir, o colegiado irá analisar pareceres preliminares relativos a quatro representações.
Às 16 horas, no plenário 11, ocorrerão depoimentos de testemunhas e dos acusados em dois processos envolvendo o deputado André Janones (Rede-MG).
Erika Hilton
A Representação 8/26, proposta pelo partido Missão contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), reclama de uma postagem feita por ela nas redes sociais, onde usou termos considerados ofensivos, como “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”, para criticar adversários políticos.
O partido argumenta que a mensagem contém ofensas e discriminação contra mulheres cisgênero (aquelas cuja identidade de gênero corresponde ao sexo biológico).
Paulo Bilynskyj
O conselho também irá analisar o parecer elaborado pelo deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) referente à Representação 2/26, apresentada pelo Psol contra o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
O partido alega que, durante o período em que Bilynskyj presidiu a Comissão de Segurança Pública da Câmara, ele não respeitou a participação dos deputados do Psol que faziam parte do colegiado.
Rogério Correia
As Representações 5/26 e 6/26, ambas apresentadas pelo PL contra o deputado Rogério Correia (PT-MG), envolvem acusações de ter divulgado uma imagem alterada via inteligência artificial que simulava um encontro entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e empresários do setor financeiro.
Além disso, Correia é acusado de agressão física contra os deputados Alfredo Gaspar (PL-AL) e Luiz Lima (Novo-RJ) durante a reunião da CPMI do INSS que aprovou a quebra de sigilo do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula.
André Janones
Na Representação 8/25, estão previstas oitivas das testemunhas selecionadas pela defesa: a vereadora Joelma da Silva Almeida, Suelaine Soares e Lucely Aparecida Costa, além do próprio deputado André Janones, caso ele confirme presença.
Este processo envolve uma acusação do PL dizendo que Janones solicitou a devolução de parte dos salários de servidores para favorecer sua campanha.
Na Representação 14/25, está prevista a oitiva do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), testemunha indicada pelo relator, deputado Fausto Jr. (União-AM), além do depoimento de Janones.
Neste caso, o PL acusa Janones de ter publicado em suas redes sociais palavras duras contra Gayer.