A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir o papel e as atividades dos órgãos públicos responsáveis pela mineração no Brasil.
O deputado Keniston Braga (MDB-PA), que sugeriu a realização do debate, deseja que o Serviço Geológico do Brasil (SGB) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentem os avanços conquistados e os desafios enfrentados na administração dos recursos minerais e ambientais do país.
O encontro acontecerá às 10 horas, no plenário 14.
Segundo Braga, esses órgãos desempenham funções essenciais na coordenação e execução de estudos geológicos focados na identificação e análise dos recursos minerais do Brasil, apoiando a formulação de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
O deputado destaca que a realização desse debate proporcionará à comissão e ao Congresso Nacional uma compreensão mais aprofundada sobre as questões relacionadas à mineração no país, facilitando a criação, discussão e aprovação de propostas legislativas acerca do tema.