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sexta-feira, 07/11/2025




Debate na Câmara sobre regras para apostas esportivas

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Em Brasília

Os brasileiros têm investido mais de R$ 20 bilhões por mês em apostas online ao longo de 2024. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira, dia 11, às 14 horas, em um plenário que ainda será definido. O encontro será interativo.

Convidados especiais participarão do debate, e o público poderá enviar suas perguntas.

A convocação da audiência foi feita pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). A pauta central é discutir ações que proporcionem segurança jurídica e garantam a proteção dos direitos dos consumidores no mercado de apostas de quota fixa, popularmente chamadas de “bets”.

Questões de proteção ao consumidor

“As apostas têm ganhado cada vez mais espaço no mercado brasileiro, exigindo do Legislativo uma regulamentação que assegure não só a segurança jurídica, mas principalmente a salvaguarda dos direitos dos consumidores.”

Estatísticas sobre apostas

Conforme pesquisa do Banco Central, a maioria dos apostadores tem entre 20 e 30 anos. Além disso, o valor médio mensal das apostas tende a crescer com o aumento da faixa etária.




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