A comissão especial da Câmara dos Deputados dedicada à análise do Projeto de Lei 3080/20 realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (24) para discutir o diagnóstico tardio e as intervenções para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O encontro acontecerá às 14 horas, no plenário 9, atendendo a solicitações dos deputados Marangoni (União-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Marangoni destaca que o objetivo da comissão é desenvolver uma legislação abrangente que una ações de diversas áreas, aprimorando as políticas públicas para inclusão, diagnóstico precoce, tratamento, educação, emprego e proteção dos direitos das pessoas com autismo e suas famílias.
Ele também enfatiza a necessidade de abordar a violência contra pessoas autistas, um problema crescente que requer avaliação jurídica, social e institucional.
Orlando Silva reforça a importância de incluir especialistas, gestores públicos, representantes de entidades e profissionais experientes em políticas públicas no debate.
Para o deputado, ouvir a sociedade civil, o poder público, justiça, profissionais de saúde e educação, além das próprias pessoas autistas, é fundamental para propor medidas que contemplem as diversas realidades regionais.
“Uma audiência que reúne diferentes perspectivas fortalece o trabalho legislativo e ajuda a formular um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA que seja eficaz, baseado em evidências e sensível às necessidades sociais”, conclui.
