IDIANO TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A quitação da fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderá custar aos cofres públicos, no mínimo, R$ 14 bilhões, conforme projeções feitas por especialistas com base na quantidade de pedidos acumulados, na taxa histórica de aprovação e no valor médio dos benefícios.
Esse montante também pode ser visto como o valor que o governo deixou de desembolsar até o momento por causa da demora na análise dos requerimentos dos segurados.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou medidas para conter o crescimento da fila do INSS e conter os gastos crescentes com benefícios previdenciários e assistenciais.
Com orientação da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, o instituto utilizou um programa de enfrentamento à fila, que remunera servidores por análises adicionais, para priorizar a revisão de benefícios já entregues ou a investigação de irregularidades no segundo semestre de 2024.
Os critérios de prioridade foram revelados em documentos do INSS acessados via Lei de Acesso à Informação, onde é mencionado que as medidas para reduzir a fila precisaram ser moderadas vigorosamente devido a limitações orçamentárias. Em nota, o governo federal negou que tenha represado benefícios.
A contenção da fila não elimina a responsabilidade de pagamento, que permanece e terá de ser feita quando os pedidos forem finalmente avaliados. Contudo, essa ação alivia temporariamente o governo ao postergar a obrigação de incluir essas despesas no orçamento anual.
Gestões anteriores, como a do presidente Jair Bolsonaro (PL), também atrasaram concessões em períodos de restrição fiscal.
O resultado, entretanto, é negativo tanto para os segurados, que permanecem mais tempo aguardando o benefício, quanto para a União, que terá que pagar valores retroativos corrigidos pela inflação.
Além disso, um acordo judicial firmado em 2021 determina o pagamento de juros quando o tempo de análise ultrapassa prazos acordados, que variam de 30 a 90 dias.
De acordo com o INSS, o estoque de benefícios pendentes estava em 2,44 milhões em junho. Essa informação foi apresentada em reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), já que os boletins oficiais atualizados ainda não haviam sido divulgados.
O número mostra uma redução comparado aos meses anteriores, quando a fila chegou a 2,71 milhões em março e 2,68 milhões em abril, a primeira diminuição desde junho de 2023.
Simulações feitas pela Folha de S.Paulo, baseadas no estoque de junho, sinalizam que os gastos adicionais para o governo podem alcançar ao menos R$ 13,74 bilhões em 2024, considerando uma normalização da fila em três meses.
O cálculo leva em conta o valor médio dos benefícios concedidos (R$ 1.884,78 em março, último dado disponível) e a taxa média de aprovação do ano anterior (56,8% dos pedidos). Além disso, considera apenas o estoque atual – a entrada mensal de cerca de um milhão de novos requerimentos poderia gerar uma nova fila.
Mesmo com uma liberação gradual em cinco meses, o impacto financeiro seria em torno de R$ 10,7 bilhões.
Essas projeções consideram apenas os custos mensais com novos benefícios e não contemplam os pagamentos retroativos, o que pode aumentar ainda mais o impacto.
A XP Investimentos estima que eliminar a fila pode implicar um gasto anual de R$ 19 bilhões, dos quais R$ 15,7 bilhões seriam pagos como novos benefícios durante 12 meses, e R$ 3,3 bilhões correspondem a obrigações atrasadas.
A análise considera uma redução da fila aos níveis de junho do ano anterior (1,4 milhão) e uma taxa de aprovação de 50%. Na prática, isso resultaria em 662 mil novos beneficiários no INSS.
Tiago Sbardelotto, economista da XP, explica que essa conta pressupõe uma regularização mais lenta entre 2025 e 2026, com a diminuição de aproximadamente 100 mil pedidos por mês.
Ele ressalta que o custo da Previdência que teria ocorrido no ano passado foi simplesmente transferido para este ano, em meio a uma forte contenção orçamentária devido, principalmente, aos benefícios previdenciários e ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).