MARCELO TOLEDO
FOZ DO IGUAÇU, PR (FOLHAPRESS)
Nos últimos dois anos, o crime organizado tem crescido no mercado ilegal de cigarros, levando ao fechamento de 21 fábricas clandestinas no Brasil que copiavam marcas de cigarros paraguaios. Esse crescimento foi impulsionado pela utilização de mão de obra estrangeira em condições semelhantes à escravidão, segundo órgãos de fiscalização.
Os cigarros produzidos no Paraguai fazem uma longa viagem para chegar aos consumidores brasileiros e, mesmo assim, custam menos da metade do preço dos cigarros brasileiros, o que faz esse mercado ilegal crescer.
Para diminuir os custos com transporte, impostos e evitar o risco de perder cargas em operações contra o contrabando nas rodovias, o crime organizado passou a instalar fábricas ilegais no Brasil, onde produzem cigarros falsificando as marcas paraguaias já conhecidas dos consumidores brasileiros.
Uma pesquisa encomendada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) mostrou que o mercado ilegal representa 32% do consumo de cigarros no Brasil. Desde 2012, foram fechadas 81 indústrias ilegais em 13 estados, com um aumento nos últimos anos. Entre 2022 e maio de 2023, 41 fábricas clandestinas foram fechadas.
As denúncias se concentram principalmente na região Sudeste, com 55 fábricas fechadas; no Sul com 13; no Nordeste com 10; Centro-Oeste com 2; e Norte com 1. Em São Paulo, foram 28 unidades ilegais em cidades como Mogi Mirim, Santa Isabel, Embu-Guaçu, Ribeirão Preto, Itatiba, Getulina, Americana, Salto, Tatuí e Ourinhos.
Em uma operação em Ourinhos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou em julho de 2022 uma fábrica clandestina com 14 trabalhadores paraguaios submetidos a condições análogas à escravidão. A capacidade dessa fábrica era de aproximadamente 60 mil maços de cigarros por dia.
A operação Chrysós tinha o objetivo de desarticular essa organização criminosa que explorava trabalhadores paraguaios trazidos para o Brasil pela fronteira de Guaíra (PR). As condições de alojamento eram ruins e os trabalhadores tinham jornadas longas, com alimentação precária. Após a liberação, as vítimas foram levadas para Ciudad del Este em seus países de origem.
Luciano Stremel Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), informou que todas as fábricas ilegais envolvem mão de obra paraguaia e usam maquinário velho, que atravessa a fronteira disfarçado de sucata ou peças gráficas.
A carga tributária sobre cigarros no Paraguai é de 18%, muito inferior aos 70% a 90% cobrados em estados brasileiros, o que atrai contrabandistas e consumidores, segundo Edson Vismona, presidente do FNCP.
De acordo com Edson Vismona, mais de 20 fábricas clandestinas foram descobertas nos últimos dois anos e a região Sudeste é priorizada devido à proximidade dos pontos de venda e facilidade logística. Nessas fábricas, o imposto não é pago e os consumidores são obrigados a comprar os cigarros falsificados, que usam marcas paraguaias para parecer legítimos.
A entrada de cigarros paraguaios no Brasil leva à sonegação de impostos que ultrapassa R$ 7 bilhões por ano. Para combater isso, Edson Vismona destaca a necessidade de maior integração, informação e inteligência no combate ao crime.
O mercado ilegal de cigarros é um problema em vários países da América Latina, com o Brasil sendo o maior consumidor. Em países como Argentina, Uruguai, Bolívia e Chile o problema também está presente. No Chile, após um aumento elevado nos impostos, o mercado ilegal já representa 60% do consumo.
A Receita Federal mostra que as apreensões de cigarros na alfândega de Foz do Iguaçu diminuíram, resultado da migração dos contrabandistas para outros produtos, como canetas emagrecedoras, e do crescimento das fábricas ilegais no Brasil.
Depois de um pico de 122,69 milhões de maços apreendidos em 2020, as apreensões caíram para 109,64 milhões em 2022 e 64,79 milhões em 2023, mas o valor apreendido ainda alcançou R$ 421,17 milhões.
Uma carreta cargo normalmente transporta mil caixas com 500 maços cada, o que significa um prejuízo de R$ 3,25 milhões para os contrabandistas por carreta apreendida, segundo cálculos da Receita Federal.
Cláudio Roberto Caetano Marques, auditor fiscal da Receita em Foz do Iguaçu, explicou que o modo de operação mudou. Transportar cigarros exige mais logística e envolve mais pessoas, enquanto produtos menores e com alto valor agregado, como cigarros eletrônicos e canetas emagrecedoras, são mais práticos para o crime organizado.