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CPI da Covid propõe pensão a órfãos da pandemia e marca último depoimento

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O relator Renan Calheiros informou que vai sugerir a aposentadoria por invalidez para pessoas que ficaram com sequelas graves

Foto: Pedro França/Agência Senado (Fotos Públicas)

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, a ser votado daqui a cinco dias, vai propor a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas do novo coronavírus. O relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou ainda que vai sugerir a aposentadoria por invalidez para pessoas que ficaram com sequelas graves em razão da doença.

A iniciativa da CPI se soma às discussões sobre o tema já em andamento no Congresso. Tramita na Câmara o projeto de lei nº 1.305/21, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) a pagar pensão individual e mensal no valor de um salário-mínimo a órfãos da covid. Na estimativa da relatora do PL, deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), há mais de 130.000 crianças no Brasil que perderam pai e/ou mãe ou algum cuidador por causa do coronavírus.

Após uma semana sem atividades, na manhã desta sexta-feira, 15, os membros da comissão se reuniram remotamente e decidiram que o membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini, será o último nome a depor à CPI, na próxima segunda-feira, 18. Ele também é integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Antes de decidir pela oitiva de Mussolini, os senadores aprovaram quatro requerimentos para convocação de autoridades que participaram na quinta-feira, 7, de reunião da Conitec em que foi retirada de pauta a votação de um relatório que não recomenda o uso de “kit covid” no tratamento ambulatorial de pacientes.

No dia seguinte ao depoimento final, será feita a leitura do parecer do relator. A votação do documento está marcada para o dia seguinte, após a vista coletiva ao relatório. O formato do auxílio ainda está sendo desenhado pelos membros da comissão. Quando anunciou a proposta da pensão, Renan sugeriu o valor de um salário-mínimo, que a partir do ano que vem passa a ser de 1.192 reais, “para os órfãos, cuja renda familiar não permita a sobrevivência até completar 21 anos de idade”. Segundo o senador a proposta é financeiramente “exequível”.

De acordo com versão da proposta divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O Globo, a pensão para órfãos seria paga a famílias que tenham pelo menos uma criança ou adolescente cujo genitor tenha morrido em decorrência covid e não tenha contribuído para a Previdência Social. O beneficiário receberia 1.000 reais por mês até completar 18 anos.

“É propósito desta CPI responsabilizar o Estado com um encaminhamento que seja responsável do ponto de vista fiscal e exequível nesta circunstância que nós estamos vivendo”, disse Renan no último dia 6. Na sequência, o relator falou ainda sobre “incluir a covid na relação das doenças que pode ensejar, a partir de uma perícia, portanto, absolutamente responsável, a aposentadoria por invalidez.”

Conforme revelou o Estadão em junho, o governo federal planejava criar um benefício especial para órfãos da covid-19 dentro da reformulação do programa Bolsa Família.

Em agosto, representantes do governo federal e do Ministério Público Federal fizeram sugestões para o aprimoramento do PL já em tramitação na Câmara. Entre as observações feitas durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Casa, as autoridades apontaram que o projeto não cria distinção entre órfãos de pais que eram trabalhadores protegidos pela Previdência Social, com dependentes igualmente protegidos, e entre aqueles em situação de vulnerabilidade social, o que poderia levar a uma sobreposição de benefícios no caso daqueles que já receberiam pensão previdenciária por morte dos pais. Outro ponto citado é que a proposta não limita a quantidade de pensões que podem ser acessadas por família.

Convocações

Na reunião desta manhã, além de Mussolini, foram aprovadas pela CPI as convocações de Carlos Eduardo Menezes de Rezende, representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Luiz Claudio Lemos Correa, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

As quatro autoridades fazem parte da Conitec, que teria sido pressionada por aliados do Planalto a adiar a análise do relatório, encomendado pelo governo, contrário ao uso do chamado “kit covid”.

O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que nem todos os convocados serão necessariamente ouvidos, já que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu realizar apenas mais uma oitiva, no dia 18. “Não estou dizendo que propriamente nós vamos convocar todos eles”, disse.

Originalmente, na próxima sessão, a CPI pretendia ouvir pela terceira vez o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas a cúpula da comissão desistiu da ideia e sugeriu ouvir na data o pneumologista Carlos Carvalho, coordenador da Conitec. No entanto, em reunião com senadores no último sábado, ele não garantiu que apresentaria à comissão o relatório supostamente retirado da pauta da reunião da Conitec. Por isso, Randolfe requereu a convocação de outros integrantes da Conitec, em substituição eventual a Carvalho.

“A impressão que tenho é de que o relatório que ele iria apresentar, no dizer do dr. Carlos Carvalho, como ele está ainda em reserva, ele não apresentará. Diante disso, que complementarmente nós apresentamos esses requerimentos de convocação dos membros da Conitec que participaram da dita reunião em que foi retirado de pauta a votação do protocolo de enfrentamento à pandemia”, detalhou o vice-presidente da CPI da Covid.

De acordo com versão da proposta divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O Globo, a pensão para órfãos seria paga a famílias que tenham pelo menos uma criança ou adolescente cujo genitor tenha morrido em decorrência covid e não tenha contribuído para a Previdência Social. O beneficiário receberia 1.000 reais por mês até completar 18 anos.

“É propósito desta CPI responsabilizar o Estado com um encaminhamento que seja responsável do ponto de vista fiscal e exequível nesta circunstância que nós estamos vivendo”, disse Renan no último dia 6. Na sequência, o relator falou ainda sobre “incluir a covid na relação das doenças que pode ensejar, a partir de uma perícia, portanto, absolutamente responsável, a aposentadoria por invalidez.”

Conforme revelou o Estadão em junho, o governo federal planejava criar um benefício especial para órfãos da covid-19 dentro da reformulação do programa Bolsa Família.

Em agosto, representantes do governo federal e do Ministério Público Federal fizeram sugestões para o aprimoramento do PL já em tramitação na Câmara. Entre as observações feitas durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Casa, as autoridades apontaram que o projeto não cria distinção entre órfãos de pais que eram trabalhadores protegidos pela Previdência Social, com dependentes igualmente protegidos, e entre aqueles em situação de vulnerabilidade social, o que poderia levar a uma sobreposição de benefícios no caso daqueles que já receberiam pensão previdenciária por morte dos pais. Outro ponto citado é que a proposta não limita a quantidade de pensões que podem ser acessadas por família.

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Após aval da CCJ, plenário do Senado avalia destino da PEC dos Precatórios

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Proposta deve ser votada hoje e precisa de, no mínimo, 49 votos dos 81 parlamentares para ser aprovada

Relator da PEC, Fernando Bezerra (D) incorporou ao texto as sugestões de senadores, principalmente do MDB e do PSD – (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Por 16 votos a 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, a PEC dos Precatórios, com a qual o governo pretende viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família. O aval ocorreu após o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo na Casa, fazer alterações em seu parecer, a pedido de vários partidos.

A votação no plenário está marcada para hoje. O texto precisa de, ao menos, 49 votos favoráveis em dois turnos. Se for aprovado, voltará para apreciação da Câmara, já que sofreu modificações.

A PEC dos Precatórios, segundo estimativas do governo, deve abrir um espaço fiscal de R$ 106 bilhões no Orçamento de 2022. Para isso, o texto altera o cálculo do teto de gastos e adia o pagamento de parte dos R$ 89 bilhões previstos para serem quitados no ano que vem na forma de precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

O governo trabalha para que a PEC seja promulgada pelo Congresso a tempo de o benefício de R$ 400 ser pago neste mês, antes do Natal, a 17 milhões de famílias. O Auxílio Brasil é a principal vitrine social do presidente Jair Bolsonaro, a pouco menos de um ano das próximas eleições.

Fernando Bezerra incorporou no relatório uma série de sugestões de senadores — principalmente do MDB e do PSD, as duas maiores bancadas do Senado — na tentativa de diminuir a resistência à PEC.

Em uma das modificações no texto, Bezerra definiu que todo o espaço fiscal a ser aberto pela PEC será vinculado ao pagamento do Auxílio Brasil, de despesas da Saúde, da Previdência Social e da Seguridade. Na versão anterior do parecer, apenas 60% desses recursos eram carimbados.

Outra mudança prevê que os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ficar fora do cálculo do teto de gastos.

O relator também alterou o parecer no sentido de garantir o pagamento de três tipos de dívidas judiciais no subteto criado pela PEC para a quitação de débitos dessa natureza em 2022 — esse limite é estimado pelo governo em R$ 44 bilhões. Nessa lista de prioridades estão: Requisições de Pequenos Valores (RPV), uma espécie de precatórios com montantes de até R$ 66 milhões; créditos em nome de idosos e pessoas com deficiência; e precatórios de natureza alimentar.

Despesas

Os precatórios de natureza alimentar resultam de ações judiciais relativas a pensões, salários e aposentadorias. Na prática, são mais comuns entre a população em geral, ao contrário dos créditos detidos por empresas, muitas vezes frutos de processos milionários.

De acordo com Bezerra, os gastos com as RPV seriam próximos de R$ 20 bilhões em 2022. No caso de pessoas com mais de 60 anos e portadores de deficiência, o valor chegaria a R$ 14 bilhões. A soma de prioridades seria de R$ 42 bilhões — portanto, ainda dentro dos R$ 44 bilhões citados pelo senador para o subteto. Por fim, os precatórios de natureza alimentar somariam R$ 8 bilhões no próximo ano.

Segundo o relator, o subteto para pagamento das prioridades nos precatórios seria reajustado ano a ano, pelas mesmas regras do aumento do teto de gastos.

Entre outros pontos importantes, a PEC permite o parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios em até 240 meses. O texto também dá um caráter permanente ao Auxílio Brasil, e não com vigência até dezembro de 2022, como era previsto no texto aprovado pela Câmara. Além disso, o novo programa social ficará isento da exigência de ter uma fonte específica de recursos, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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Veja onde se vacinar contra a covid-19 no DF nesta quarta

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Serão ao menos 41 pontos para D1 em adolescentes e 55 para primeira dose em adultos. Cobertura vacinal completa do DF atinge mais de 64% da população

 

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Doentes crônicos têm tratamento especializado

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Unidade no Paranoá é referência no atendimento de diabéticos, hipertensos e pacientes com problemas cardiovasculares

O Distrito Federal conta com unidades especializadas no tratamento de doenças crônicas não transmissíveis na rede pública de saúde. Doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão são as mais recorrentes e os pacientes enfermos precisam de cuidados médicos constantemente.

O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh), localizado no ambulatório do Hospital da Região Leste, no Paranoá, é uma das unidades de referência que atende adultos, crianças e adolescentes.

O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. “Antes, a glicemia estava muito alta e eles ( os profissionais) me ajudaram a controlar tudo. Estão me ensinando agora a contagem de carboidrato, o que vai me ajudar”, diz. O paciente foi à unidade acompanhado da mãe e relata que já teve casos de diabetes na família.

Valneilde Carvalho Fontenele levou a filha de 10 anos até o ambulatório do HRL em um atendimento de rotina. A criança é acompanhada pelo Cadh há dois anos. “Aqui recebemos tratamento e somos bem atendidas e assistidas por todos. O Cadh é muito bom”, ressalta.

Atendimento

A endocrinologista pediatra da unidade, Emanuella Vital Campos Fernandes, detalha como é realizada a abordagem ao paciente. “Geralmente começa com a consulta. Em seguida, informamos detalhadamente o que é a doença, a sua fisiopatologia. Explicamos porque aconteceu, o seu tratamento e como vai ser a assistência”, explica.

De junho até novembro deste ano, foram realizados 4.177 atendimentos pela equipe multidisciplinar do Centro de Atenção ao Hipertenso e Diabético. Para ser atendido no local, é necessário procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. Havendo necessidade, o paciente é encaminhado ao ambulatório do HRL.

De modo geral, nas UBSs os pacientes são avaliados e direcionados aos serviços especializados da atenção secundária nos casos de alto ou muito alto risco. Além do Cadh, há serviços em outras regiões de saúde, como o Cedoh, na Asa Norte, o Cedhic, no Guará, e outros ambulatórios.

Esse atendimento acontece nos ambulatórios e policlínicas que funcionam em todas as regiões de saúde. Com o modelo de atendimento integrado, a expectativa é de maior adesão e continuidade no tratamento dos doentes crônicos e de acesso à rede de atenção especializada.

“Os usuários possuem suas demandas de saúde mapeadas ou totalmente resolvidas dentro do serviço, por uma equipe multidisciplinar, até a estabilização clínica e compartilhamento do cuidado com a equipe da atenção primária correspondente à área”, frisa a gerente de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Atenção Secundária (Dirase), Região de Saúde Leste, Mayara de Souza Correia Paixão.

O morador do Paranoá Richard Saul, de 18 anos, recebe assistência na unidade já faz algum tempo. Ele teve casos de diabetes na família | Foto: Luiz Fernando Cândido/Região de Saúde Leste

Equipe multidisciplinar

O Centro de Atenção ao Diabético e Hipertenso (Cadh) conta com uma equipe de atendimento multidisciplinar com endocrinologista, cardiologista, nutricionista, psicólogo, assistente social, oftalmologista, neurologista, enfermeiro e técnico de enfermagem.

O Cadh é um serviço ambulatorial que dispõe a Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas Não Transmissíveis: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus. É um dos centros no DF que atendem ao público adulto e infantil.

 

 

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Distrito Federal investiga caso suspeito da variante ômicron

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Segundo a secretaria, o homem desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, com posterior embarque para Brasília

Foto: Breno Esaki

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou nesta terça-feira, 30, que monitora um caso suspeito da variante ômicron do coronavírus. O paciente veio da África do Sul e testou positivo para covid-19.

O Laboratório Central de Saúde Pública do DF realiza sequenciamento genético de uma amostra do paciente. O objetivo é verificar se é um caso da variante ou não. O resultado deverá ser divulgado em até quatro dias. Ainda não há caso confirmado da nova cepa no Brasil.

Segundo a secretaria, o homem desembarcou em Guarulhos no dia 27 de novembro, com posterior embarque para Brasília. O voo é o mesmo em que estava um outro paciente com caso de covid-19 confirmado, identificado em São Paulo.

O paciente está na faixa etária entre 40 e 49 anos e recebeu três doses de vacina. O caso permanece assintomático e o viajante está em isolamento domiciliar desde a chegada à capital.

Além de Brasília e São Paulo, os estados do Paraná e de Minas Gerais, como mostrou o Broadcast Político, também investigam casos suspeitos da variante.

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Mulher que chegou da África testa positivo para covid e é internada em BH

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Segundo a prefeitura da capital mineira, a paciente ainda não está vacinada contra o novo coronavírus

Esse é o segundo caso suspeito notificado da variante Ômicron no Brasil (Erlon Silva – TRI Digital/Getty Images)

Uma mulher recém-chegada do Congo testou positivo para o coronavírus no último domingo, 28, após ter apresentado sintomas da doença desde o dia 22, em Belo Horizonte, quando procurou atendimento médico. O voo no qual ela estava embarcada saiu da África no dia 17, data em que a paciente alega ter apresentado um teste de resultado negativo para a covid-19 antes de sair do país de origem. Esse é o segundo caso suspeito notificado da variante Ômicron: o primeiro é de um viajante vindo da África do Sul, que chegou em Guarulhos (SP).

Segundo a prefeitura da capital mineira, a paciente ainda não está vacinada contra o novo coronavírus e foi internada em leito de isolamento antes de ser encaminhada para o Hospital Eduardo de Menezes, no bairro de Bonsucesso, na zona oeste da cidade. Não há mais informações sobre seu estado de saúde. O voo no qual ela veio ao Brasil teria feito ainda uma conexão na Tunísia e a mulher teria desembarcado em São Paulo no último dia 20, mesma data em que chegou à capital mineira.

“A equipe da unidade realizou o atendimento conforme os protocolos, comunicou ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, solicitou teste rápido, com resultado positivo, sendo solicitada a realização de genotipagem do vírus” informa a prefeitura. Ainda não é possível afirmar se ela foi infectada pela Ômicron, identificada inicialmente na África do Sul e declarada como uma variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde na última sexta-feira.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o caso terá “acompanhamento permanente” da administração. Nesta segunda-feira, 29, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, descartou antecipar o intervalo entre a 2ª dose e a injeção de reforço, hoje estipulado em cinco meses.

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Pontos de vacinação contra Covid abrem nesta terça, Dia do Evangélico, no DF

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Vacinação no feriado do Dia do Evangélico – 30 de novembro:

 

– UBS 1 Itapoã (8h às 17h – pedestre)
D1 para adolescentes a partir de 12 anos, adultos e gestantes e puérperas;

D2 de AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer-BioNTech;

Dose de reforço para adultos e profissionais de saúde*;

Dose adicional para imunossuprimidos;

Vacinação contra Influenza.

 

– Praça dos Cristais (18h às 22h – drive e pedestre)
D2 de Pfizer-BioNTech
Dose de reforço para adultos e profissionais de saúde*;

 

*A dose de reforço é aplicada em quem recebeu a D2 há pelo menos cinco meses.

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