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Covid-19: com aumento de mortes, estados reforçam restrições

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Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença.

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus.

Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença.

O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas por áreas públicas em determinados horários, foi determinado em boa parte do país. Clique no nome do estado para saber as medidas adotadas.

Região Norte

Acre

O governo do Acre divulgou no início de março decisão em que manteve o enquadramento dos municípios na Bandeira Vermelha, uma das categorias do plano de distanciamento local. À Agência Brasil, a porta-voz da administração estadual, Mirla Miranda, disse que o Executivo estadual não descarta medidas mais rígidas nas próximas semanas diante do alto número de infectados pelo novo coronavírus. O boletim desta quarta-feira (10) mostra que desde o início da pandemia, foram registrados 61.121 casos da doença.

O estado determinou toque de recolher entre as 22h e as 5h. Foram adotadas diversas restrições a segmentos econômicos. Aos fins de semana, só podem abrir hospitais, farmácias, postos de gasolina e funerárias, além de restaurantes e lanchonetes pelo sistema de entrega.

De segunda a sexta-feira, comércios e atividades econômicas em geral podem operar. As academias e bares puderam voltar no dia 9 de março. As aulas foram permitidas em sistema híbrido, com presença de no máximo 30% dos alunos nas turmas e o restante com aulas pela internet.

Ficam vedadas competições profissionais de futebol, teatros, cinemas, apresentações culturais e eventos corporativos, acadêmicos e sociais, bem como confraternizações em salões de festa, restaurantes e buffets.

Amapá

Com o objetivo de conter a circulação do novo coronavírus, o governo do Amapá editou o Decreto 0775, que institui medidas restritivas desde 9 de março, com validade até o dia 15 de março.

Uma delas é o toque de recolher entre as 21h e as 5h. Neste período, só podem circular pessoas que buscam atendimento médico ou com finalidade relacionada a atividades essenciais. Neste período também foi proibido o consumo de bebida alcoólica em bares e estabelecimentos comerciais, bem como em calçadas.

Estabelecimentos comerciais não essenciais passaram a poder funcionar entre as 6h e as 20h. No fim de semana (13 e 14), só poderão abrir atividades essenciais, ficando proibidos comércios em geral e shoppings, por exemplo. O Decreto também traz recomendações às prefeituras de medidas de distanciamento e mitigação da circulação de pessoas, como rodízio de placas de carros e ampliação da frota de ônibus.

Amazonas

­Conforme o Decreto 43.522, foi estabelecido toque de recolher entre 21h e 6h, com restrições de circulação em espaços e vias públicas em todos os municípios do estado até 21 de março.

A norma fixou o que denominou casos de extrema necessidade, como deslocamento de agentes públicos (sobretudo trabalhadores da saúde), transporte de cargas, transporte de trabalhadores da indústria, entrega de alimentos, refeições e produtos de farmácias e deslocamento para feiras e mercados públicos.

O decreto também autorizou o funcionamento de um conjunto de atividades durante o dia, como supermercados de médio e pequeno porte (de 6h às 20h); restaurantes, lanchonetes, bares (de 6h às 20h com 50% da capacidade, e com entrega liberada o dia todo).

O comércio em geral pode abrir de 9h às 17h e shoppings de 10h às 18h com 50% da capacidade. Foram elencados serviços autorizados para funcionamento durante 24 horas, como atendimento médico e odontológico, farmácias, entregas de alimentos e refeições e indústrias.

Pará

O Decreto 35.508, de 4 de março, atualizou o programa RetomaPará, que fixou as medidas de distanciamento social no estado e as organizou em bandeiras (Preta, Vermelha, Laranja, Amarela, Verde e Azul) de acordo com os níveis de risco. No dia 3 de março, o governo colocou todas as regiões do estado em Bandeira Vermelha.

Neste nível de alerta, ficam mantidas atividades essenciais e de alguns segmentos e são proibidas aglomerações, reuniões, manifestações e práticas esportivas com mais de 10 pessoas. Eventos privados também são restritos a 10 pessoas e apresentação musicais podem ter no máximo dois músicos.

Restaurantes e lanchonetes podem operar com 50% da capacidade até as 18h. Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas das 18h às 6h e os estabelecimentos não podem receber clientes neste período.

O Ministério Público do Pará (MPPA) recomendou a adoção do lockdown em Belém e na região metropolitana. Em resposta, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou ofício afirmando que não há recomendação técnica ainda para essa decisão e que outras medidas estão sendo adotadas, como aumento do número de leitos.

Rondônia

O governo de Rondônia editou em 6 de março o Decreto 25.859 instituindo o Sistema de Distanciamento Social Controlado. Entre às medidas, estão a restrição de circulação: durante a semana de pessoas em espaços e vias públicas das 21h às 6h; e no fim de semana a locomoção entre 21h de sexta-feira e 6h de segunda-feira.

Entre as 6h e as 21h de segunda à sexta o governo autorizou o funcionamento de comércios, bancos, lotéricas (com distanciamento de 1,2 metros entre as pessoas), templos religiosos, e também a realização de processos seletivos, obras, reuniões presenciais e carga e descarga em portos. Supermercados podem funcionar com 30% da capacidade, com entrada de até uma pessoa por família. Em salões de beleza o atendimento deve ser individualizado.

A sugestão do governo incluiu também a restrição de atividades não essenciais por 15 dias. O comunicado do governo não detalhou quais atividades. Segundo o governo, a recomendação foi aceita por diversos municípios, inclusive pela capital, Boa Vista.

As aulas presenciais da rede pública de ensino estão suspensas, conforme o Decreto 29.241-E. Também está suspenso o transporte coletivo intermunicipal e interestadual com o Amazonas, que está em situação grave da pandemia.

O Decreto 29.933-E prorrogou o trabalho remoto e o sistema de revezamento dos servidores públicos do estado.

Tocantins
Em Tocantins, a adoção de lockdown fica a cargo das prefeituras. O governo estadual editou decretos com medidas de prevenção contra a pandemia. Ainda está em vigor o Decreto 6.087, de abril do ano passado.

As aulas estão suspensas em escolas e instituições de ensino públicas e privadas, incluindo universidades. No serviço público estadual, foi adotada jornada especial de seis horas e a possibilidade de revezamento em turnos diferentes, um pela manhã e outro à tarde.

Alguns municípios adotaram medidas restritivas. Na capital, Palmas, atividades não essenciais e eventos foram suspensos entre 6 e 16 de março, além de proibição de algumas atividades entre as 20h e as 6h, mantido funcionamento apenas de hospitais, farmácias e postos de combustíveis.

O município de Colinas definiu toque de recolher ainda no fim de fevereiro. Gurupi decretou funcionamento somente de atividades essenciais e toque de recolher entre 6 e 14 de março. A mesma decisão foi tomada pela prefeitura da cidade de Porto Nacional.

Região Nordeste

Alagoas

O governo de Alagoas decretou duas mudanças de fase no Plano de Distanciamento Social Controlado, que começaram a valer no último dia 8. Pelo menos até o próximo dia 16 de março, as cidades situadas nas regiões do Agreste e do Sertão do estado ficam na Fase Vermelha. A capital Maceió e os demais municípios permanecem na Fase Laranja. Os prefeitos de cada cidade têm autonomia e podem tomar as medidas que julgarem necessárias.

Nos finais de semana, todos os bares e restaurantes deverão ficar fechados na capital alagoana, e nas demais regiões da Fase Laranja. O funcionamento do comércio não essencial será mantido no Agreste e no Sertão, com exceção dos finais de semana, quando não poderá funcionar.

Bahia

No último sábado (6), a medida que restringe as atividades não essenciais em Salvador e nas cidades que compõem a região metropolitana foi prorrogada até o dia 15 de março. Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão das 18h do dia 12 de março até as 5h do próximo dia 15.

Na Bahia, são considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde, ao transporte, ao serviço de entrega de medicamentos e insumos de saúde, à segurança, além da comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. Atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, desde que respeitados os protocolos sanitários e com capacidade máxima de 30% de ocupação.

Além disso, o governo manteve o toque de recolher, que restringe a locomoção noturna, até o dia 1º de abril, só sendo permitido circular à noite em situações de urgência ou de saúde. O toque de recolher funciona das 20h às 5h do dia seguinte e vale para todo o território baiano.

O governo também restringiu a venda de bebidas alcoólicas, em todo o estado, das 18h de sexta-feira (12) até as 5h de segunda-feira (15), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Bares e restaurantes só podem funcionar por meio de delivery até a meia-noite. Essa medida vale até o dia 15 de março.

Eventos e atividades que envolvam aglomeração estão suspensos em todo o território do estado. Isso inclui eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas, bem como aulas em academias de dança e ginástica. A medida vale até o dia 1º de abril.

Ceará

Está em vigor, no estado, desde o dia 5 de março, decreto que estabelece uma política de isolamento social rígida para Fortaleza e que recomenda a adoção das mesmas medidas aos municípios onde os níveis de alerta da covid-19 estejam altíssimos, conforme dados divulgados na plataforma do IntegraSUS. O prazo inicial do decreto é até 18 de março. Aderiram às medidas 14 cidades da região metropolitana de Fortaleza, além de Sobral e Itapipoca.

Nestes locais, bares, restaurantes e lanchonetes, bem como o comércio não essencial, podem funcionar apenas para serviços de entrega. Atividades em academias, clubes e centros de ginástica, assim como as atividades físicas em espaços públicos ou privados abertos ao público estão suspensas. A circulação de pessoas está restrita, exceto para prestação de serviços essenciais e outras situações de necessidade.

Maranhão

Estão suspensas as atividades presenciais de órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo do Maranhão, além de festas, shows, eventos, reuniões presenciais e música ao vivo em bares e restaurantes.

As atividades comerciais na Ilha de São Luís devem funcionar das 9h às 21h. As medidas entraram em vigor no dia 5 e valem até dia 14.

Por portaria, alguns serviços têm horários especiais de funcionamento, como academias, centro de treinamentos, escola de esportes, estúdio de pilates, panificadoras e supermercados, que podem funcionar das 6h às 21h, assim como creches e berçários. Serviços de delivery de alimentação funcionam das 6h às 23h. Já serviços essenciais, como farmácia, serviços médicos e hospitalares, revendedores de combustíveis, entre outros, podem funcionar em tempo integral.

Paraíba

A partir de amanhã entra em vigor no estado o decreto que mantém o toque de recolher das 22h às 5h, altera os horários de funcionamento do comércio e mantém a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipal. As medidas valem até o dia 26 nos municípios que estão com bandeiras Laranja e Vermelha. De acordo com o último boletim, do dia 8, apenas quatro municípios estão fora dessa situação: Baía da Traição, Barra de Santana, Mogeiro e São José dos Ramos.

Os bares, restaurantes e lanchonetes poderão ficar abertos entre as 6h e as 16h e funcionar, após esse horário, apenas com delivery e take away até as 21h30 durante a semana. Nos fins de semana, eles poderão funcionar exclusivamente por delivery ou retirada do produto no estabelecimento pelo cliente. As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais também seguirão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como as ações de assistência social e espiritual, atendendo as recomendações sanitárias.

Pernambuco

No dia 1º de março, o governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, anunciou a proibição das atividades não essenciais, das 20h às 5h, de segunda a sexta. Além disso, aos sábados e domingos, somente serviços essenciais podem funcionar. Também estão fechados clubes sociais, praias e parques nos fins de semana. Nas praias, no entanto, é permitida a prática de atividades esportivas individuais. As medidas iniciaram no dia 3 de março e valem até o dia 17 de março para todo o estado.

Pernambuco também suspendeu em todo o estado as cirurgias eletivas, aquelas que são agendadas e não urgentes, nas redes pública e privada. A interrupção será válida até o dia 19. Estão mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis, como as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente em caso de adiamento, além das cirurgias ambulatoriais, que não demandam internamento hospitalar.

Piauí

Para conter o avanço do novo coronavírus, o Piauí restringiu a circulação de pessoas no estado, em espaços e vias públicas, entre as 22h e as 5h. As medidas entraram em vigor no dia 5 de março e permanecem em vigor até as 5h da manhã do dia 15 de março. Pelo novo decreto, estão suspensas as atividades que envolvem aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais e está proibido também o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas em espetáculo público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem a venda de ingressos.

Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só podem funcionar até as 21h; o comércio em geral pode funcionar até as 17h e os shopping centers, das 12h às 21h. Espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, estão abertos, mas as pessoas devem obedecer os protocolos de medidas das Vigilâncias Sanitárias Estadual e municipais. Nos finais de semana funcionam apenas os serviços considerados essenciais.

Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte estabeleceu, desde o último dia 6, o toque de recolher para o horário das 20h às 6h, de segunda-feira a sábado, e horário integral aos domingos e feriados. Serviços públicos essenciais, farmácias, indústrias, postos de combustíveis, hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência, entre outros, seguem funcionando. As medidas de distanciamento social que impedem aglomerações seguem em vigor. Passageiros não podem ser transportados em pé em transportes coletivos intermunicipais.

O decreto, que está em vigor até o dia 17 de março, traz também recomendações aos municípios, para que suspendam as atividades de restaurantes e lanchonetes aos finais de semana e feriados e que proíbam o acesso a praias e cachoeiras.

Sergipe

Desde o dia 5 de março Sergipe adotou medidas mais rígidas. Atividades não essenciais estão proibidas de funcionar entre 22h e 5h. Mesmo as atividades consideradas essenciais, em especial as lojas de conveniência, no período de restrição noturna, não podem comercializar bebidas alcoólicas e nem permitir aglomeração de pessoas. Nos finais de semana, bares, restaurantes e estabelecimentos similares estão proibidos de funcionar entre as 18h de sexta-feira e 5h de segunda-feira. São permitidos, no entanto, os serviços de entrega em domicílio ou retirada de alimentos.

Estabelecimentos comerciais e de serviços devem encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. A Administração Pública Estadual não essencial funciona entre as 7h e as 13h. Está proibida em todo estado, a realização de quaisquer eventos que impliquem aglomeração de pessoas, em ambientes públicos ou privados de uso comum, a exemplo de ruas, avenidas, praias, praças, parques, clubes sociais, centros recreativos e culturais, teatros, auditórios, hotéis, bares, restaurantes e similares, inclusive os eventualmente já autorizados. As medidas valem até o dia 21 de março.

Região Centro-Oeste

Distrito Federal

No Distrito Federal, o mês de março teve uma sucessão de decretos com regras diferentes. O governo chegou a editar um decreto que denominou como de lockdown, mas depois flexibilizou as restrições para várias atividades, como academias de ginástica e cultos religiosos.

Na prática, a proibição restou para alguns segmentos, sobretudo bares e restaurantes. No dia 8 de março um novo Decreto (41.874) instituiu toque de recolher entre as 22h e as 5h. Quem desrespeitar pode ser multado em até R$ 2 mil. A medida vai até o dia 22 de março.

Neste período é autorizado o funcionamento do transporte público e do deslocamento de cidadãos para voltar do trabalho, para buscar atendimento médico ou para atividades essenciais. Essas incluem entrega de alimentos e refeições.

Também podem operar serviços essenciais como hospitais, clínicas médicas, farmácias, postos de gasolina e funerárias. A entrega de alimentos e refeições pode ocorrer, mas apenas para pedidos feitos antes do início do toque de recolher.

A venda de bebidas alcoólicas foi vedada a partir das 20h. As aulas presenciais da rede pública estão suspensas. Já as na rede privada foram autorizadas em uma das flexibilizações do governo nos últimos dias.

Goiás

Em Goiás, o governo não definiu restrições ou medidas de distanciamento social, o que está a cargo das prefeituras. Em 27 de fevereiro, a administração estadual editou o Decreto 9.819 com suporte a decisões de 20 municípios para prevenção e enfrentamento à pandemia.

As forças de segurança estaduais, por exemplo, passam a fiscalizar o cumprimento das medidas de distanciamento definidas pelos prefeitos.

A norma aumentou a quantidade de servidores em trabalho remoto. Cada órgão pode estabelecer sua escala de revezamento para manter algum tipo de atendimento ao público caso necessário. O teletrabalho não vale para serviços considerados essenciais, como saúde, forças de segurança, fiscalização e assistência social.

As aulas presenciais na rede estadual foram mantidas, mas as escolas só podem ministrar aulas com 30% da capacidade de alunos em sala de aula.

Mato Grosso

No Mato Grosso, a última classificação foi anunciada na segunda-feira (8), com 13 municípios em alta classificação de risco (Laranja) para o novo coronavírus. São eles: Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Cáceres, Pontes e Lacerda, Alta Floresta, Barra do Garças, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo e Cotriguaçu.

Outras 33 cidades foram classificadas na categoria de risco moderado (Amarelo). O restante do estado está na fase de risco baixo (Verde). Neste momento, nenhuma cidade do estado se encontra na fase mais restritiva.

O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (Vermelho), alto (Laranja), moderado (Amarelo) e baixo (Verde). Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras.

Mato Grosso do Sul

Seguindo recomendação do Centro de Operações de Emergência (COE-MS), o governo de Mato Grosso do Sul suspendeu as aulas presenciais e determinou o ensino remoto na rede estadual de educação a partir desta quarta-feira (10).

A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) também decidiu prorrogar, até o dia 24 de março de 2021, a suspensão de visitas presenciais nas unidades penais de regime fechado do estado.

Além disso, o governo também determinou um toque de recolher no estado, válido até o dia 12 de março. Com isso, cidades que estão nas bandeiras Verde, Amarela e Laranja têm toque de recolher das 23h até as 5h. Já os municípios classificados pelo programa com as bandeiras Vermelha e Cinza, que representam risco maior de contágio, seguem o horário das 22h às 5h da manhã.

O plano Prosseguir é dividido em cinco bandeiras: Verde (baixo risco), Amarela (risco tolerável), Laranja (risco médio), Vermelha (risco elevado) e cinza (risco extremo).

Região Sudeste

Espírito Santo

Na última sexta-feira (5), o governo promoveu mais uma atualização do Mapa de Risco Covid-19, que vale até o próximo domingo (14). Dos 78 municípios capixabas, 27 estão classificados em risco baixo e 50 em risco moderado. Somente o município de Ibatiba foi classificado como risco alto. O Mapa de Risco é atualizado toda sexta-feira.

Nas regiões de risco baixo, galerias e centros comerciais podem funcionar com até 50% de ocupação. Cinemas e teatros podem funcionar, com restrição de um cliente a cada dez metros quadrados de área do local. Boates estão proibidas.

Nas regiões de risco moderado, bares e restaurantes podem funcionar de segunda-feira até sábado, às 22h e aos domingos, até às 16h.

Já nas regiões de risco alto, shoppings, bares e escolas precisam ser fechados. O atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais, galerias e centros comerciais deverá ocorrer em dias alternados durante a semana, até às 20h, e aos sábados, até às 16h.

Minas Gerais

Desde domingo (7), as macrorregiões de saúde Norte e Triângulo do Sul passaram para a chamada Onda Roxa do Plano Minas Consciente, que estabelece toque de recolher das 20h às 5h, inclusive nos finais de semana. Além da região norte e do Triângulo do Sul, as macrorregiões noroeste e Triângulo do Norte também estão na fase mais restritiva do plano. Já a microrregião de Ponte Nova, composta por 21 municípios, pediu para ser incluída nessa categoria do plano.

No total, 194 cidades mineiras estão na Onda Roxa, o que engloba cerca de 4,6 milhões de mineiros. Nesta fase, que vai durar 15 dias, só é permitido o funcionamento de serviços essenciais e a circulação de pessoas é limitada para funcionários e usuários desses estabelecimentos. O deslocamento por qualquer outro motivo deve ser justificado.

Como serviços essenciais, podem funcionar o setor de alimentos (com exceção de bares e restaurantes, que só podem funcionar por entrega), bancos, serviços de saúde, transporte público, construção civil, lavanderias, construção civil, entre outros. Nessa etapa, reuniões presenciais de pessoas são proibidas, inclusive para familiares que não residem no mesmo local.

Já os municípios da região metropolitana de Belo Horizonte decidiram nesta terça-feira (9) aderir às regras da Onda Vermelha, com o acréscimo de medidas mais restritivas da Onda Roxa, entre elas toque de recolher entre as 20h e as 5h da manhã e a proibição de realização de eventos públicos e privados. Em algumas dessas cidades, será adotada ainda a proibição de vendas de bebidas alcoólicas.

O Plano Consciente classifica as regiões do estado em quatro fases: Onda Roxa, Onda Vermelha, Onda Amarela e Onda Verde. Atualmente, nenhuma região do estado está classificada na Onda Verde. A Onda Roxa foi criada este mês para contemplar as medidas mais severas de restrição. As normas passaram a valer no dia 4 de março.

Rio de Janeiro

Está em vigor no estado do Rio de Janeiro decreto publicado no final de janeiro, que reconhece a manutenção da situação de emergência no âmbito estadual e estabelece medidas para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, entre elas está o uso obrigatório de máscara de proteção facial em qualquer ambiente público. Atividades desportivas individuais ao ar livre estão autorizadas. O decreto estabelece a necessidade do distanciamento social em qualquer situação, seja em bares e restaurantes, que devem reduzir o público, seja em eventos culturais ou em pontos turísticos. A educação passou a ser classificada como atividade essencial. O decreto também dá liberdade de decisão a municípios dependendo da situação de cada localidade.

Na capital, que concentra a maior parte dos casos e de mortes por covid-19, a prefeitura estabeleceu medidas mais rígidas. O decreto publicado no último dia 4 está em vigência até hoje (11). Entre as medidas, está a proibição de permanência de pessoas em vias e áreas públicas das 23h às 5h. Também foi decretado que bares, lanchonetes e restaurantes devem fechar, para atendimento presencial, a partir das 17h.

São Paulo

Para tentar conter o avanço do novo coronavírus, todo o estado de São Paulo entrou, no sábado (6), na Fase Vermelha do Plano São Paulo, onde somente serviços considerados essenciais podem funcionar. A medida vale até 19 de março.

Nesta fase – a mais restritiva do Plano São Paulo – somente serviços considerados essenciais, como indústria, farmácias, padarias, postos de combustíveis, transporte, bancos, hotéis e supermercados, podem funcionar. Também podem funcionar estabelecimentos religiosos – recentemente incluídos como atividade essencial pelo governo do estado.

No entanto, na terça-feira (9), o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mário Sarrubbo, recomendou o fechamento das igrejas e estabelecimentos religiosos e também pediu a paralisação dos jogos de futebol em São Paulo. Um anúncio sobre estes assuntos é esperado pelo governo paulista na coletiva desta quarta-feira (10).

As aulas presenciais nas escolas da rede pública ou privada não foram suspensas pelo governo paulista inicialmente. Mas uma decisão judicial acabou proibindo esse retorno para as regiões do estado que estejam na Fase Vermelha ou Laranja do Plano São Paulo. A decisão é de terça-feira (9), mas cabe recurso.

Parques, comércio de rua, shoppings, academias, museus e cinemas terão que ficar fechados neste período de Fase Vermelha. Já bares e restaurantes somente poderão funcionar para serviços de entrega ou drive thru.

Região Sul

Paraná

Decreto do governo paranaense válido a partir de hoje por sete dias restringe a circulação de pessoas pelas cidades entre as 20h e as 5h. A medida também proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo das 20h às 5h. Esse decreto determina ainda a suspensão dos serviços e atividades não essenciais em todo o território aos finais de semana.

As atividades comerciais e de prestação de serviços não essenciais poderão funcionar em horários específicos, de segunda a sexta-feira. Restaurantes, bares e lanchonetes, por exemplo, podem funcionar das 10h às 20h, com 50% de ocupação. Entregas em domicílio estão autorizadas pelo período de 24 horas por dia. Durante os fins de semana fica proibido o consumo no local.

Os shoppings centers podem funcionar limitados a 50% da ocupação, das 11h às 20h. Já as academias para práticas esportivas têm liberação para abrir das 6h às 20h, com 30% de ocupação. As aulas presenciais podem retornar a partir do dia 10 de março.

Rio Grande do Sul

Até o dia 21 de março, todas as regiões do estado serão mantidas na Bandeira Preta, a mais restritiva do Modelo de Distanciamento Controlado. O plano é dividido em quatro fases: Preta, Vermelha, Laranja e Amarela.

Na Bandeira Preta, banhos em mar, lagoas e rios estão proibidos. Restaurantes e bares só podem funcionar por delivery ou drive-thru. Comércio não essencial também só é permitido com entrega. Supermercados, nesta fase, estarão proibidos de comercializar itens não essenciais como eletroeletrônicos. Templos religiosos vão poder funcionar com limite de pessoas de 10% da capacidade máxima, não podendo ser superior a 30 pessoas.

Além disso, atividades não essenciais estão suspensas diariamente, entre as 20h e as 5h, até 31 de março.

Santa Catarina

A última atualização da Matriz de Risco Potencial colocou todas as 16 regiões de Santa Catarina em risco gravíssimo, indicado com a cor vermelha, situação mais restritiva do plano. Foi a segunda semana consecutiva que as regiões ficaram nessa fase. Uma nova classificação deve ocorrer no dia 13 de março.

A Matriz de Risco Potencial divide as regiões em quatro classificações de risco, que variam de gravíssimo (Vermelho), grave (Laranja), alto (Amarelo) até moderado (Azul).

Pelo decreto publicado no dia 24 de fevereiro, com validade por 15 dias, a venda de produtos alcoólicos fica proibida em postos de combustíveis e lojas de conveniência entre a meia-noite e as 6h da manhã. Essa medida vale para todo o território catarinense e independe da classificação no plano. Cinemas, teatros, circos, museus, igrejas e templos religiosos podem funcionar, mas com limite de 25% de ocupação em qualquer nível de risco. Bares podem funcionar, mas com limite de ocupação de até 25% e de horário, até as 23h59.

 

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Brasil

Greve de ônibus em SP: motoristas decidem retomar operação após ordem judicial

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Motoristas e cobradores pedem hora de almoço remunerada, participação nos Lucros, plano de carreira, entre outros benefícios

TRT havia considerado abusiva a greve da categoria e ordenado a retomada da operação essencial imediatamente sob multa de R$100 mil diários (uaTuane Fernandes/Bloomberg/Divulgação)

Motoristas e cobradores da cidade de São Paulo decidiram retomar o serviço após assembleia no final da tarde desta quarta-feira, 29, segundo a SPTrans, da Prefeitura.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) havia considerado abusiva a greve da categoria e ordenado a retomada da operação essencial imediatamente sob multa de R$100 mil diários em caso de descumprimento.

O TRT também havia autorizado o desconto do dia não trabalhado pelos motoristas e cobradores e multou a entidade em R$50 mil pela paralisação desta quarta-feira. O serviço está começando a ser retomado de forma gradual.

A mesma decisão do TRT ratificou o reajuste de 12,47% acordada entre as partes após a paralisação do dia 14 deste mês. Representantes dos trabalhadores argumentam que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades nesta quarta.

Motoristas e cobradores pedem hora de almoço remunerada, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e plano de carreira, entre outros benefícios.

Apesar de o trânsito durante a tarde ter ficado dentro da média, a volta pra casa do paulistano também deve se complicar, uma vez que os ônibus ainda não voltaram a rodar em quantidade normal. Esta foi a segunda paralisação do mês e pouco menor do que a do dia 14, quando 13 das 24 empresas da cidade ficaram paradas, em um total de 6.500 ônibus fora das ruas. Nesta quarta, 12 empresas foram afetadas e 6.008 coletivos deixaram de atender a população.

Após a última paralisação, no dia 14 deste mês, o sindicato patronal concedeu reajuste salarial de 12,47%. Representantes da categoria argumentam que apenas uma parte de suas reivindicações foi atendida, como o aumento salarial, mas restam outros pedidos pendentes e, por isso, decidiram por nova interrupção das atividades nesta quarta.

Conforme o Ministério Público do Trabalho, houve uma tentativa de conciliação entre empregadores e motoristas de ônibus com prazo até 1º de julho para que fossem prestadas informações sobre as reivindicações.

No entanto, a ausência de concordância em relação à participação nos lucros, horas extras e hora de refeição remunerada fez o sindicato decidir pela nova paralisação em assembleia realizada na terça-feira, 28.

Segundo a procuradora, a fixação de novas regras para horas extras, PLR e hora de refeição remunerada, que impõem “elevado ônus financeiro” às empresas, “escapa ao poder normativo da Justiça do Trabalho” e devem ser negociadas de forma autônoma entre as partes.

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 37 milhões nesta quinta-feira; veja como apostar

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Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2)

Mega-Sena: a probabilidade de acertar as seis dezenas com uma aposta simples de R$ 4,50 é de 1 em 50.063.860 (Marcello Casado Jr/Agência Brasil)

 

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Como e até quando posso apostar na Mega-Sena?

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Probabilidades de vencer a Mega-Sena

A probabilidade de acertar as seis dezenas com uma aposta simples de R$ 4,50 é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa Econômica Federal.

Valores para jogar na Mega-Sena

  • 6 números: R$ 4,50
  • 7 números: R$ 31,50
  • 8 números: R$ 126,00
  • 9 números: R$ 378,00
  • 10 números: R$ 945,00
  • 11 números: R$ 2.079,00
  • 12 números: R$ 4.158,00
  • 13 números: R$ 7.722,00
  • 14 números: R$ 13.513,50
  • 15 números: R$ 22.522,50

Como fazer um bolão da Mega-Sena

Para aumentar as chances de ganhar, muitos jogadores optam por adquirir cotas dos bolões, já que concorrem com uma maior quantidade de jogos e de números em uma aposta, gastando menos.

Para realizar o bolão, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individualmente.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Para isso, é preciso solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas. É permitida a realização de no máximo 10 apostas por bolão. Nos casos de mais de uma aposta, todas elas deverão conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

Link para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, através deste link.

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Brasil

Taxa de desemprego cai para 9,8% e é a menor para o trimestre desde 2015

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Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,7%

No trimestre encerrado em abril, a taxa de desocupação estava em 10,5% (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta quinta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou menor do que a mediana de 10,2% das estimativas na pesquisa Projeções Broadcast e do que o piso (9,9%). O teto era de 10,6%.

Em igual período de 2021, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 14,7%. No trimestre encerrado em abril de 2022, a taxa de desocupação estava em 10,5%. A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.613 no trimestre encerrado em maio. O resultado representa queda de 7,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 249 849 bilhões no trimestre até maio, alta de 3,0% ante igual período do ano anterior, de acordo com o IBGE.

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Rio de Janeiro confirma quinto caso de varíola dos macacos

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Há ainda quatro casos suspeitos da doença em investigação no estado

Dado Ruvic/REUTERS

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou hoje (29) o quinto caso de varíola dos macacos (monkeypox) no estado. Segundo nota divulgada pela secretaria, três pacientes residem na cidade do Rio e um em Maricá (no Grande Rio). O quinto caso é de um residente de Londres que estava em viagem ao Rio quando foi confirmada a doença.
Há ainda quatro casos suspeitos da doença em investigação no estado, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde.
Com o caso de hoje, já são 21 os pacientes confirmados com varíola dos macacos no Brasil, sendo 14 em São Paulo e dois no Rio Grande do Sul, além dos registrados no Rio.
De acordo com o Ministério da Saúde, outros 23 casos estão em investigação nos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Acre, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Rio, além do Distrito Federal.
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Brasil

Brasil lança nova campanha de incentivo à vacinação

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Meta é reverter queda de índices de vacinação de diversas doenças


Tânia Rego/Agência Brasil

Todas vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são testadas, aprovadas e seguras; e notícias falsas devem ser desmentidas porque levam muitas pessoas à morte. Tendo por base esses princípios, foi lançada hoje (29), em Brasília, a campanha de incentivo à vacinação “Vacina Mais”, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas e OMS), em parceria com conselhos de saúde de âmbito nacional, estadual e municipal.

“Estamos trabalhando para desfazer falsas notícias que levam à morte”, disse o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, durante a cerimônia de lançamento da nova campanha, que conta, também, com as parcerias do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Segundo o CNS, o Brasil é um dos “poucos países que oferecem um extenso rol de vacinas gratuitas à sua população”, com um Programa Nacional de Imunizações (PNI) que disponibiliza anualmente cerca de 300 milhões de vacinas contra mais de 30 doenças em aproximadamente 38 mil salas de vacinação espalhadas pelo território nacional.

O Conselho Nacional de Saúde reafirmou que a vacinação “é uma das intervenções de saúde pública mais eficazes, custo-efetivas e que salvam vidas”. O objetivo da campanha é o de “unir esforços para conscientizar a população do Brasil sobre a importância de aumentar a cobertura vacinal”.

Direito e responsabilidade

Segundo a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, a campanha chama atenção para a necessidade de que as pessoas se vacinem “mais do que estão fazendo hoje”. “Ela mostra também que esse “Mais” – usado na campanha – simboliza a soma de esforços que precisamos para alcançar o aumento da cobertura de vacinação para termos pessoas mais saudáveis”, enfatizou.

Acrescentou que “a campanha destaca, também, que as vacinas estão disponíveis gratuitamente pelo grandioso SUS em todos estados e municípios brasileiros para que as pessoas façam uso desse direito, o que envolve também responsabilidades”.

Segundo Gross, as vacinas são “uma das medidas de saúde pública mais efetivas”, sendo, portanto, necessário que continuem sendo “um bem público mundial que não pode ser retirado da população porque mantém todos saudáveis, ajudando-nos a eliminar doenças”. “As vacinas salvam vidas, são seguras e previnem enfermidades, além de proteger comunidades mais vulneráveis”, complementou.

Queda de cobertura

O CNS lembra que, graças às vacinas, a varíola foi erradicada do mundo em 1980. “E a região das Américas foi a primeira do planeta a eliminar doenças como poliomielite (em 1994), rubéola e síndrome da rubéola congênita (em 2015) e tétano neonatal (em 2017)”, destacou.

No entanto, segundo Fernando Pigatto, a alta taxa de cobertura vacinal vem caindo nos últimos anos, deixando milhões de pessoas em risco.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2015 e 2021 o número de crianças vacinadas com a primeira dose contra a poliomielite caiu de 3.121.912 para 2.089.643. Já para a terceira dose, no mesmo período, os números reduziram de 2.845.609 para 1.929.056. Com isso, a cobertura vacinal contra esta doença recuou, no período, de 98% para 67%.

Para o CNS, a imunização insuficiente resultou também no retorno do sarampo ao Brasil. “O país havia ficado livre da transmissão autóctone [que ocorre dentro do território nacional] do vírus causador dessa doença em 2016. Porém, a combinação de casos importados de sarampo e a baixa cobertura vacinal levaram o Brasil a ter um surto, que, desde 2018, tirou a vida de 40 pessoas, principalmente crianças”, frisou o CNS.

“Vacina Mais”

Por meio da campanha “Vacina Mais”, o conselho pretende motivar a população a ampliar o uso desse tipo de imunizante, levando a diferentes públicos informações relevantes sobre a segurança, importância e efetividade de todas as vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Calendário Nacional de Vacinação.

Em seu pronunciamento, o ministro da Saúde substituto, Daniel Pereira, destacou que, graças ao esforço conjunto envolvendo as autoridades de saúde nos âmbitos federal, estadual e municipal é que foi possível distribuir mais de 500 milhões de doses de vacinas para o combate à pandemia.

“Cada brasileiro que quis se vacinar teve uma vacina à sua disposição onde quer que fosse. A vacina foi o que nos permitiu chegar, hoje, a um cenário muito mais tranquilo do que no passado, quando faltavam leitos nos hospitais do país”, disse Pereira.

“Mas isso não quer dizer que estejamos em um ambiente de normalidade. A pandemia está aí e temos de ficar atentos”, finalizou.

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Brasil

Governos apresentam soluções para combater o lixo no mar

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Na Conferência dos Oceanos, representantes do Canadá, Reino Unido e Portugal apresentaram ações práticas para o fim do plástico e outros resíduos nos mares, além de convidar iniciativas privadas para contribuírem

(Leandro Fonseca/Exame)

*De Lisboa, Portugal.

As parcerias público-privadas para soluções contra poluição marinha foi tema de um debate na Conferência dos Oceanos, em Lisboa, na manhã desta quarta-feira, 29. Na ocasião, representantes de governos apresentaram soluções já em andamento, além de propor parcerias.

O Ministro do Pacífico e do Meio Ambiente Internacional no Reino Unido, Lord Goldsmith, reforçou a importância do cumprimento do acordo internacional pelo fim da poluição plástica, que se baseia em três propostas iniciais de várias nações e estabelece um Comitê Intergovernamental de Negociação, com funcionamento a partir deste ano.

A meta é concretizar uma proposta para um acordo global até o fim de 2024. “Não podemos falhar, esse é o momento de agir e temos muito a fazer”, disse o ministro.

Já Duarte Cordeiro, Ministro do Ambiente da Ação Climática de Portugal, reforçou o dano que a poluição causa. “Precisamos de soluções inovadora e financeiramente viáveis. A economia circular do plástico é um caminho”, afirmou. Em entrevista exclusiva para a EXAME, Duarte lembrou que Portugal é o país que mais limpou praias em 2021.

Das 260 iniciativas do ano passado, 175 aconteceram em praias portuguesas, isto é mais de 67%. “Temos um trabalho intenso em praias e ribeiras para evitar que o lixo chegue aos oceanos, e acreditamos na economia circular como chave para o avanço”, disse Duarte.

Outro exemplo de ação prática que já acontece no combate do lixo no mar é do Canadá. Na Conferência, Lawrence Hanson, do Ministério da Pesca e Oceanos, afirmou que mais US$ 10 milhões em financiamento para o fundo Ghost Gear foram liberados em 2021-2022.

A iniciativa promove o tratamento de equipamentos de pesca abandonados, perdidos ou descartados. Até agora, o Programa Ghost Gear recuperou um total de 224 toneladas de artes de pesca e detritos marinhos.

“Estamos fazendo um bom progresso, mas também comprometidos a continuar e cooperar com organizações ao redor do mundo”, disse Hanson.

Por Exame

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