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Brasília

Corregedor do DF promove fórum sobre direito notarial em Brasília

Divulgação TJDFT

O corregedor da Justiça do Distrito Federal, Arnoldo Camanho, participou na manhã de terça-feira, 18 de agosto, da abertura do XVI Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral, realizado no auditório da OAB-DF. O evento foi organizado pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CF), com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).

Durante a abertura, o magistrado ressaltou a importância de encontros técnicos que discutem maneiras de tornar os serviços extrajudiciais mais acessíveis, modernos e sustentáveis, sempre respeitando os princípios constitucionais. Também participaram da solenidade o juiz Pedro Yung-Tay Neto, auxiliar da Corregedoria, e Pacífico Marcos Nunes, gestor da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial do TJDFT, que atuou como moderador de um dos painéis.

O fórum teve como objetivo promover o diálogo e a troca de conhecimento entre magistrados, notários, registradores, advogados, integrantes do sistema de justiça, estudantes e outros profissionais, para discutir assuntos atuais do Direito Notarial e Registral. No evento, foi apresentado o Guia Prático para a Extrajudicialização.

Foram debatidos temas como mediação e conciliação no Direito Extrajudicial, práticas de busca e apreensão, regularização fundiária (REURB), recuperação de crédito em cartórios de protesto, o papel do Registro Civil no fortalecimento do Direito de Família e da cidadania, além do uso da ata notarial em processos como usucapião e adjudicação compulsória.

Arnoldo Camanho destacou que o diálogo entre instituições aproxima o Direito das necessidades reais das pessoas e enfatizou que a fiscalização deve ser firme na preservação da legalidade, ética e eficiência, mas aberta à inovação. Ele ainda afirmou que a atividade extrajudicial é um instrumento de cidadania, eficiência, pacificação e confiança pública, ressaltando que a tecnologia deve garantir confiança, privacidade, transparência e segurança jurídica.

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