A defesa de Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e réu no processo referente aos eventos de 8 de janeiro, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar cumpriu as medidas cautelares impostas. Klepter e outros oficiais da PMDF, investigados por suposta conivência nos atos antidemocráticos, chegaram a ser detidos e liberados mediante o uso de tornozeleira eletrônica.
No último dia 16 de junho, o STF solicitou esclarecimentos à defesa sobre uma suposta falha no uso do dispositivo. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou o tribunal a respeito de um incidente com a tornozeleira ocorrido em abril.
Segundo os advogados, o equipamento estava apenas “carregando”. Eles destacaram ainda que Klepter tomou as providências necessárias para manter o funcionamento correto do aparelho. A defesa ressaltou que não houve interrupção significativa no monitoramento e que o acusado tem cumprido rigorosamente a obrigação de comparecer semanalmente à Vara de Execuções Penais.
Processo por omissão nos eventos de 8 de janeiro
Klepter Rosa Gonçalves e seis outros oficiais da PMDF são réus em processo no STF por suposta omissão durante os episódios antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Em fevereiro de 2024, o STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete oficiais da cúpula da PMDF na época dos acontecimentos. A PGR apontou que parte dos denunciados demonstrava fortes convicções ideológicas conspiratórias e golpistas relacionados a alegações de fraude eleitoral.
Oficiais denunciados:
- Fábio Augusto Vieira: comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro;
- Klepter Rosa Gonçalves: subcomandante na data e nomeado para comandante-geral em 15 de fevereiro;
- Jorge Eduardo Naime Barreto: comandante do Departamento de Operações em 8 de janeiro, afastado desde 3 de janeiro;
- Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra: substituto no comando do Departamento de Operações;
- Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues: chefe do 1º Comando de Policiamento Regional;
- Flávio Silvestre de Alencar: atuante no dia dos eventos;
- Rafael Pereira Martins: atuante no dia dos eventos.
Julgamento ainda sem data definida
No dia 11 de junho, o STF retirou de pauta o julgamento dos oficiais da PMDF relacionados ao caso do 8 de janeiro, que estava previsto para o dia 13 de junho. Até o momento, a corte não agendou nova data para a sessão.