A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15) finalizou no último domingo (29), em Campo Grande (MS), com conquistas importantes: a proteção de mais de 40 novas espécies, 16 acordos de cooperação internacional e a aprovação de 39 resoluções por 132 países e a União Europeia.
João Paulo Capobianco, presidente da COP15, ressaltou o êxito da conferência tanto nos avanços globais quanto nas ações lideradas pelo Brasil. O país contou com a participação ativa de 60 negociadores e especialistas em aves, répteis, mamíferos e insetos durante as negociações.
Foram aprovadas seis das sete propostas brasileiras para incluir espécies nos Anexos I e II da Convenção de Espécies Migratórias (CMS). No Anexo I, estão as aves maçarico-de-bico-torto e maçarico-de-bico-virado. No Anexo II, foram listados o peixe pintado, o tubarão cação-cola-fina e a ave caboclinho-do-pantanal. As aves petréis entrarão em ambas as listas.
A única proposta retirada pelo Brasil foi a inclusão do tubarão cação-anjo-espinhoso no Anexo II, pendente de um acordo entre Brasil, Argentina e Uruguai para reavaliação da ameaça à espécie.
Outras propostas também avançaram, como a francesa, que pediu a inclusão da ariranha nos dois anexos da CMS. Entre os ajustes globais, o cervo-de-Bokhara continuará protegido até uma nova análise, apesar da melhora em sua população.
Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, destacou um avanço de 10% na proteção de espécies migratórias, um progresso significativo comparado a edições anteriores da COP.
A conferência aprovou ações de cooperação, incluindo o Plano para Conservação dos Grandes Bagres Migratórios Amazônicos e medidas para tubarões mangona e peregrino.
As 39 resoluções lideradas pelo Brasil tratam de saúde animal, proteção de habitats, alinhamento com rotas migratórias e infraestrutura, com atenção especial para energia e suas possíveis barreiras à migração.
João Paulo Capobianco enfatizou que a CMS é um acordo legal vinculante, que obriga os países participantes a cumprirem as decisões tomadas.
A escolha de Campo Grande, entrada do bioma Pantanal, foi estratégica, segundo Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores. Ele destacou a importância da cooperação entre países, pois espécies migratórias cruzam fronteiras múltiplas.
A realização da COP15 no Brasil reflete o compromisso com o multilateralismo e resultou em um acordo para mobilizar recursos que ajudarão países em desenvolvimento a cumprir seus compromissos com a CMS.