A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias (COP15), realizada em Campo Grande (MS), avançou significativamente na inclusão de 42 novas espécies nos esforços de proteção globais.
João Paulo Capobianco, presidente da COP15 e secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), afirmou que o evento está ocorrendo conforme o planejamento, sem atrasos ou problemas. “Não há relatos de dificuldades que exijam mudanças no cronograma”, disse ele.
As discussões estão focadas na atualização das listas de animais em perigo de extinção e aqueles sob ameaça, conforme a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (CMS). Capobianco destacou que os debates científicos têm sido intensos, com pedidos de esclarecimentos sobre critérios para inclusão ou alteração nas categorias de risco.
Nos primeiros dias, vários estudos foram apresentados, incluindo análises sobre a diminuição de peixes migratórios em água doce. O evento também reúne cientistas, organizações, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para apresentar dados e recomendações.
O governo brasileiro já tomou medidas em apoio à COP15. Em 6 de março, um decreto criou o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão (RS), cobrindo mais de um milhão de hectares, incluindo áreas oceânicas, para preservar a biodiversidade.
Na Cúpula dos Líderes, outros decretos ampliaram áreas protegidas, incluindo a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas (MG), o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT) e a Estação Ecológica de Taiamã (MT).
Em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o MMA lançou um edital para incentivar pesquisas que identifiquem rotas migratórias e áreas que precisam de proteção no Brasil.
Destaques incluem a criação das primeiras varas especiais de Justiça e do Ministério Público Federal dedicadas ao bioma Pantanal, conforme informado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Pavan, e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin.
Capobianco ressaltou o compromisso do Brasil com a CMS, afirmando que o país será líder e exemplo nos próximos três anos, promovendo ações práticas e propostas internacionais para a conservação das espécies migratórias.