A Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) realizou nesta quarta-feira (25) uma cerimônia simbólica para marcar a entrega final dos contratos de concessão de uso (CDUs) aos agricultores da Fazenda Boa Vista, localizada em Planaltina. Este evento representou um momento histórico na regularização fundiária rural do Distrito Federal, encerrando o processo do edital de chamamento público iniciado em abril de 2024.
Ao todo, cerca de mil hectares foram oficialmente regularizados, e os documentos estão prontos para as próximas fases, que incluem a entrega das escrituras definitivas.
Durante a cerimônia, o presidente da ETR, Candido Teles, destacou a importância deste avanço para a vida dos produtores rurais. “Este é um passo fundamental para garantir segurança e tranquilidade ao agricultor. Sem a documentação em dia, é difícil trabalhar com confiança. Nosso objetivo é seguir até a entrega das escrituras, o que possibilitará maiores investimentos e crescimento no campo”, afirmou.
Desde outubro de 2023, a ETR utiliza uma metodologia própria para agilizar os processos de regularização fundiária. A entrega dos CDUs proporciona segurança jurídica aos produtores e facilita o acesso ao crédito rural. O chamamento público incluiu tanto agricultores com processos antigos, que dependiam de documentos complementares, quanto aqueles que ainda não haviam iniciado o processo formal, beneficiados por uma exceção prevista na Lei nº 5.803/2017.
O diretor de Produção da ETR, Thulio Moraes, frisou que a antecipação dos planos de utilização (PUs) das áreas tem sido essencial para acelerar o andamento dos casos. “Com planejamento e organização técnica, entregamos resultados efetivos para os produtores, que agora podem investir com segurança e confiança no futuro”, explicou.
A conclusão desta fase reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal com o desenvolvimento rural e a valorização dos agricultores locais, preparando o caminho para melhorias estruturais e econômicas no campo.
Informações da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR).