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Conheça os programas que devem acabar após a criação do Renda Brasil

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Governo deve acabar com o abono salarial do PIS/Pasep e a Farmácia Popular; economia deve ser de R$6,3 bilhões

Programas atendem mais de 33 milhões de brasileiros (Adriano Machado/Reuters)

O programa Renda Brasil, proposto pela equipe econômica do governo para substituir o atual Bolsa Família, poderá gerar uma economia de cerca de R$ 6,3 bilhões aos cofres na União. Para custeá-lo, o governo estuda terminar com programas sociais como abono salarial do PIS/Pasep, Farmácia Popular, tarifa social de energia elétrica, além do seguro-defeso e o salário-família. Esses programas atendem mais de 33 milhões de brasileiros.

Saiba mais sobre os programas

Abono salarial do PIS/Pasep

O abono salarial é um benefício de, no máximo, um salário mínimo (hoje em R$ 1.045), pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) ou a servidores públicos e militares (Pasep) que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base.

Em 2020/2021, serão beneficiados cerca de 23,2 milhões de trabalhadores, com um custo para o governo de R$ 18,3 bilhões. Entre esses, 2,7 milhões beneficiários do Pasep receberão o abono pelo Banco do Brasil, o que representa mais de R$ 2,5 bilhões em desembolsos. Já a Caixa vai pagar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores em todo o calendário de pagamentos do PIS.

Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular do Brasil funciona atualmente com a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”. Segundo os dados do Ministério da Saúde, o programa tem mais de 31 mil farmácias credenciadas em 4.394 municípios brasileiros.

Em 2020, 17,6 de pessoas milhões foram atendidas. A média mensal é de aproximadamente nove milhões de atendidos com o uso de medicamentos para tratamento contínuo. O orçamento de 2020 previsto para o programa é de R$ 2,4 bilhões, com uma execução mensal estimada em R$ 210 milhões.

São oferecidos gratuitamente medicamentos para o tratamento de hipertensão (pressão alta), diabetes e asma. Há também remédios com até 90% de desconto para os tratamentos de rinite, dislipidemia (colesterol alto), doença de Parkinson, osteoporose e glaucoma, assim como anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

Em 2020, segundo a pasta, foram registradas 129,2 milhões de autorizações para o uso dos medicamentos contemplados pelo programa, resultando na dispensação de 9,2 bilhões unidades destes princípios ativos.

Salário-família

O salário-família é um benefício pago ao trabalhador que tem renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.425,56 e filhos de até 14 anos ou inválidos. O valor é de R$ 46,54. Atualmente há 20.261 benefícios de salários-família ativos (dados de julho do INSS). Em 2019, foram pagos a título do salário-família R$ 2,061 milhões.

O benefício é pago ao empregado, inclusive o doméstico, pela empresa ou pelo empregador doméstico, juntamente com o salário, e ao trabalhador avulso, pelo sindicato ou pelo órgão gestor de mão de obra, por meio de convênio.

No caso de aposentado por incapacidade permanente ou em gozo de auxílio por incapacidade temporária, o pagamento é feito pelo INSS, juntamente com o benefício. O mesmo se aplica aos trabalhadores rurais, demais empregados e trabalhadores avulsos aposentado por idade.

Seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício pago durante os períodos em que a pesca é proibida, conforme estabelecido em atos normativos próprios para cada espécie, região e período de reprodução. O valor é de um salário mínimo (R$ 1.045). Varia de duas até cinco parcelas, dependendo do defeso.

Segundo o INSS, foram concedidos 777.238 mil defesos no país nos últimos 12 meses, com R$ 2,8 bilhões pagos em parcelas aos pescadores.

Para ter direito ao benefício, o pescador deve preencher os seguintes requisitos: exercer esta atividade de forma ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar); ter registro ativo há pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca (RGP), na condição de pescador profissional artesanal; ser segurado especial, na categoria de pescador profissional artesanal; comercializar sua produção a pessoa física ou jurídica, comprovando contribuição previdenciária, nos últimos 12 meses imediatamente anteriores ao requerimento do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor.

Também não deve estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Assistência Social ou da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho ou fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.

Tarifa social de energia elétrica

A tarifa social oferece descontos de 10% a 65% na conta de luz a consumidores de baixa renda, além de descontos de até 100% para indígenas e quilombolas, dependendo do consumo mensal.

Para ter direito, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 522,50) — ou três salários mínimos (R$ 3.135), se houver portador de doença ou deficiência que demande o uso de aparelhos movidos a energia elétrica.

Esses descontos são custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2019, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram desembolsados R$ 2,38 bilhões para o programa. Em 2020, o gasto previsto é de R$ 2,66 bilhões.

 

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Economia

Nomeação de Janet Yellen passa por mais um teste no Senado americano nesta sexta

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Comissão de Finanças do Senado se reúne pela segunda vez para avaliar a nomeação de Yellen para a Secretaria do Tesouro

Janet Yellen: ela defende a aprovação de mais medidas de estímulo econômico para enfrentar a pandemia (Demetrius Freeman/The Washington Post/Getty Images)

A Comissão de Finanças do Senado americano se reúne nesta sexta-feira para avaliar a nomeação de Janet Yellen como secretária do Tesouro, cargo-chave para a condução da política econômica do novo governo Biden e equivalente ao de ministra da Economia.

A reunião, a partir do meio-dia (horário de Brasília), acontece três dias depois de Yellen participar de outra audiência na mesma comissão, em que respondeu questionamentos dos senadores americanos. Na ocasião, ela defendeu as políticas de estímulo econômico para auxiliar os trabalhadores americanos que sofrem com a crise econômica causada pela pandemia.

“Sem outras medidas, corremos o risco de enfrentar uma recessão mais longa e dolorosa agora e de ter cicatrizes de longo prazo na economia mais tarde”, disse ela durante a audiência.

O governo de Joe Biden defende a aprovação de mais um megapacote de estímulos econômicos de 1,9 trilhão de dólares, que inclui o pagamento de um auxílio emergencial de 1.400 dólares, além de um aumento do seguro-desemprego e do salário mínimo.

O pacote é uma das prioridades do novo presidente dos Estados Unidos em seus primeiros 100 dias de governo. Ontem, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, disse que a casa legislativa estará preparada para aprovar o projeto no dia 1º de fevereiro.

Mas as novas medidas de estímulo têm a resistência do Partido Republicano. Senadores contrários ao aumento de gastos públicos pressionaram Janet Yellen sobre o assunto na audiência da terça-feira.

Apesar da oposição, a expectativa é de que a economista e ex-presidente do Federal Reserve, o Banco Central americano, seja confirmada para o cargo.

Se a Comissão de Finanças aprovar a nomeação de Yellen nesta sexta-feira, o processo será votado no plenário do Senado — o que pode ocorrer ainda nesta sexta-feira ou na segunda-feira, de acordo com a agência Reuters.

Depois da posse de Biden, na quarta-feira, o Congresso americano precisa aprovar a nomeação para diversos cargos próximos do novo presidente que são fundamentais para pleno funcionamento da nova administração. A primeira a ser confirmada pelo Senado foi Avril Haines, diretora de Inteligência Nacional, na quarta-feira.

Os próximos nomes a serem confirmados são os de Anthony Blinken (secretário de Estado), Lloyd Austin (secretário de Defesa) e Alejandro Mayorkas (secretário de Segurança Interna) — que também já começaram a participar de audiências no Senado —, além de Yellen.

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Setor de serviços desacelera no mundo com alta de novos casos de covid-19

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PMIs (termômetros da economia) serão divulgados hoje e devem indicar desaceleração na Europa e redução do ritmo de crescimento nos EUA, em especial no setor de serviços

(Christinne Muschi/Reuters)

O PMI da zona do euro divulgado nesta madrugada caiu de 49,1 em dezembro para 47,5 em janeiro. O número composto inclui serviços e indústria, e é medido pela IHS Markit. Um patamar abaixo de 50 indica contração da atividade e acima de 50, expansão.

No índice separado, o setor de serviços já vinha tendo as piores perdas ao longo de 2020, mesmo nos meses de recuperação. No valor divulgado em janeiro, teve nova queda, de 46,4 para 45. Em dezembro, o setor havia apresentado alta (de 41,7 pontos para 46,4, ainda assim abaixo da expectativa).

Mesmo a indústria, que foi uma das estrelas da retomada europeia em 2020, sente o baque da pandemia, com o PMI caindo para seu pior nível em sete meses, de 56,3 para 54,5 em janeiro.

“Uma recessão nas duas frentes para a zona do euro parece cada vez mais inevitável à medida que restrições mais fotes contra a covid-19 prejudicaram os negócios em janeiros”, disse o economista chefe da IHS Markit, Chris Williamson.

Os dados dos Estados Unidos também devem ser divulgados nesta sexta-feira, indicando um movimento de expansão no setor de serviços, com expectativa de índice em 53,6, segundo a Bloomberg. Ainda assim, o número deve ficar abaixo do registrado no mês anterior, que ficou em 54,8 pontos, indicando redução no ritmo de crescimento.

No Brasil, o aumento no número de novos casos de covid-19 também deve afetar o setor de serviços, em especial nos segmentos de turismo, alimentação fora de casa e transporte aéreo. Ainda assim, o PMI de dezembro indicava expansão da atividade. No último mês do ano, o PMI de serviços subiu para 51,1, de 50,9 em novembro, ficando acima dos 50 pontos.

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Economia

Confiança da indústria deve ter em janeiro 1ª queda desde abril, mostra FGV

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Dados preliminares apontam queda de 3,5 pontos no Índice de Confiança da Indústria (ICI) em janeiro, a 111,4 pontos

Indústria: Fábrica de paneis de energia solar em Campinas, São Paulo (/Amanda Perobelli/Reuters)

A confiança da indústria do Brasil deve interromper em janeiro série de oito altas seguidas diante da menor satisfação sobre o momento atual junto com piora das expectativas, segundo a prévia da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada nesta sexta-feira.

Os dados preliminares da Sondagem da Indústria apontam queda de 3,5 pontos no Índice de Confiança da Indústria (ICI) em janeiro, a 111,4 pontos.

Se o resultado for confirmado, será a primeira queda desde abril de 2020.

De acordo com a FGV, o Índice de Situação Atual indica recuo de 3,2 pontos, para 116,7 pontos, enquanto o Índice de Expectativas cairia 3,6 pontos, para 106,0 pontos.

A recuperação da indústria diante da pandemia de Covid-19 encontrou base nas medidas de auxílio do governo e na flexibilização das quarentenas, mas ainda depende amplamente de uma retomada do mercado de trabalho, que vem mostrando mais dificuldades.

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Morgan Stanley vê inflação elevada em 2021, com mudanças no mercado de trabalho

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Segundo o banco, os preços devem sofrer pressão não apenas dos alimentos e de administrados mas também de uma inflação mais elevada no setor de serviços

Morgan Stanley: após o Banco Central abandonar na quarta-feira o “forward guidance”, o Morgan Stanley disse ter antecipado a previsão para o início do ciclo de alta da Selic (NurPhoto/Corbis/Getty Images)

O Morgan Stanley elevou a estimativa de inflação ao consumidor no Brasil em 2021 para 4,2%, ante 3,3% do prognóstico anterior, prevendo, portanto, alta acima da meta central perseguida pelo Banco Central para este ano, de 3,75%.

Segundo o banco, os preços devem sofrer pressão não apenas dos alimentos e de administrados mas também de uma inflação mais elevada no setor de serviços.

Profissionais do Morgan disseram que o “diabo mora nos detalhes”, já que, embora medidas de núcleo estejam rodando em patamares baixos na comparação anual, as taxas anualizadas estão alcançando de 6% a 8%.

“É o mesmo padrão que vemos tanto na inflação de serviços quanto no núcleo da inflação de serviços, o que pode ser um sinal de normalização depois do choque da pandemia”, disseram Thiago Machado e Fernando Sedano em nota.

Na lista de fatores a justificar uma visão de inflação mais alta em 2021 está a expectativa de que os preços das commodities se mantenham em ascensão nos próximos trimestres, afetando a inflação de alimentos via grãos e os preços da gasolina pelo canal do petróleo.

Também integra o conjunto de motivos a revisão de “otimista” para “neutra” na avaliação de estrategistas de câmbio do Morgan Stanley para as moedas da América Latina, com potencial de algum pass-through depois de uma aceleração na inflação de bens comercializáveis no quarto trimestre de 2020.

“Achamos que isso se deve provavelmente a uma combinação de vários fatores, incluindo moeda mais fraca, forte demanda — impulsionada pelo auxílio emergencial — e baixos níveis de investimento, o que tem impacto de alta nos custos de produção devido à fraqueza do câmbio”, afirmaram.

Além disso, Machado e Sedano chamaram a atenção para os níveis dos reservatórios para produção de energia elétrica — segundo eles, em mínimas históricas —, o que pode se traduzir em ajustes maiores nas tarifas de energia elétrica.

Uma outra razão, mais estrutural, para a inflação mais alta é o entendimento de que a alta no desemprego pode não se refletir em níveis contidos nos preços dos serviços.

Segundo eles, a taxa Nairu — taxa de desemprego de equilíbrio, que não exerce pressão sobre a inflação — pode estar mais alta neste estágio, devido a mudanças estruturais associadas à pandemia, que afetou mais o setor de serviços. Isso reforça o caso para uma histerese — a ideia de que recessões podem ter impactos permanentes nas dinâmicas econômica e do mercado de trabalho.

“Quanto mais as pessoas permanecem desempregadas, mais difícil é para elas voltar ao mercado de trabalho. Como resultado, pode-se dizer que a inflação de serviços pode não despencar como sugerido pela alta ociosidade pintada pelos indicadores do mercado de trabalho”, disseram Machado e Sedano.

Uma quinta razão para aumento maior de preços neste ano é a expectativa de que não haja amplas e rígidas medidas de restrição social e econômica.

A projeção para o IPCA de 2022 foi mantida em 3,5%, exatamente o centro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Após o Banco Central abandonar na quarta-feira o forward guidance, o Morgan Stanley disse ter antecipado a previsão para o início do ciclo de alta da Selic. Sem detalhar qual era o prognóstico anterior, o banco vê agora elevação dos juros em maio, ao ritmo de 0,25 ponto percentual, com a taxa fechando este ano em 3,50% e indo a 5,50% em 2022 — perto do juro neutro estimado pelo banco (6,50%).

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Itamaraty e Mapa divulgam nota para isenção às exportações para o PMA

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Brasil adere ao compromisso de membros da OMC para facilitar as embarques de alimentos no combate à fome no mundo. Dados do PMA mostram que número de pessoas em insegurança alimentar deve aumentar 82% em relação ao nível pré-covid-19

Em conjunto com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, nesta quinta-feira (21/1), de compromisso dos países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) para a isenção de restrições a exportações para o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

“Dentre os 164 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), 79, incluindo o Brasil, adotaram hoje, em Genebra, declaração conjunta de compromisso em favor da isenção das aquisições para fins humanitários realizadas pelo PMA da imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações. O conjunto dos copatrocinadores representa mais de 70% das exportações agrícolas mundiais”, destacou o documento.

De acordo com as duas pastas, o Brasil vem tendo atuação destacada nas tratativas a respeito na OMC. Em junho de 2020, apoiou a iniciativa do Grupo de Cairns que, “entre outros compromissos no contexto da pandemia, propugnou pela isenção do PMA”. “A medida também está em linha com o compromisso assumido pelo Brasil no âmbito do G20 de continuar trabalhando com os organismos internacionais para coordenar ações e identificar e compartilhar boas práticas para facilitar os fluxos internacionais de bens e serviços necessários para a resposta à pandemia”, informou o documento.

“O Brasil também tem acompanhado com atenção as discussões no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o impacto da covid-19 sobre a segurança alimentar, em que foi destacada a capacidade do país de manter sem interrupções seus compromissos de fornecimento global de alimentos. O engajamento do Brasil confirma o compromisso com a promoção da segurança alimentar não apenas em território nacional, mas em todo o mundo, auxiliando na realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 2”, disse a nota conjunta do Mapa e do Itamaraty.

Desafios

O contexto da pandemia da covid-19 e a imposição de medidas de proibição ou restrição às exportações de produtos agrícolas em 2020 ampliaram os desafios já existentes para as operações do PMA. De acordo com o documento, o programa estima que o número de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda nos países em que opera terá aumentado para 270 milhões até o fim de 2020, “o que representa um aumento de 82% em relação ao nível pré-covid-19”.O documento ainda destacou que o governo brasileiro “estabeleceu importante parceria com o PMA para responder a apelos internacionais por ajuda humanitária” e citou como exemplo dessas iniciativas em colaboração com o programa: i) a alimentação assegurada, em 2020 e 2021, a 5 mil crianças entre 6 e 59 meses na Namíbia e a 1.220 refugiados malineses da etnia Peul abrigados no campo de Sénou, a 30 km ao sul da capital Bamako; ii) o fornecimento e a distribuição de 4 mil toneladas de arroz beneficiado do Brasil para o Líbano e de outras 4 mil toneladas do mesmo produto para Moçambique, na esteira de desastres de grandes proporções (explosão no Porto de Beirute, em agosto de 2020, e ciclones que devastaram a capacidade de produção de alimentos de Moçambique em 2019).

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Crédito cresceu 15,4% em 2020, maior ritmo desde 2012, estima Febraban

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Aumento foi acompanhado por um aumento de 4,9% das concessões de crédito, sendo puxado, sobretudo, pelos empréstimos direcionados às empresas brasileiras

 

A pandemia de covid-19 elevou o mercado de crédito ao maior nível dos últimos oito anos no país, estima a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). É que a Febraban constatou um aumento de 15,4% nos empréstimos bancários em 2020, o maior avanço desde 2012, quando a carteira de crédito do país cresceu 16,4%.

Segundo a Febraban, o aumento de 15,4% da carteira de crédito do país foi acompanhado por um aumento de 4,9% das concessões de crédito, sendo puxado, sobretudo, pelos empréstimos direcionados às empresas brasileiras. A entidade explica que a carteira de crédito das pessoas jurídicas cresceu de fevereiro a dezembro do ano passado. Por isso, deve fechar o ano com uma expansão de 21,7%, a maior desde 2008 (36,7%).

O crédito às empresas foi estimulado pelas concessões com recursos direcionados. Afinal, depois que milhares de pequenas empresas revelaram a dificuldade de tomar financiamentos bancários no início da pandemia de covid-19, o governo federal implementou programas emergenciais de crédito. Só o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por exemplo, financiou R$ 37,6 bilhões em 2020.

“As concessões PJ com recursos direcionados deve quase dobrar na comparação com o ano anterior, com crescimento de 99%, o maior da série, iniciada em 2011”, informou a Febraban, que também observou um aumento de 4,7% nas concessões com recursos livres para pessoas jurídicas. No total, as concessões para empresas cresceram, portanto, 10,3% em 2020, segundo a Federação Brasileira de Bancos.

A carteira de crédito destinada às famílias brasileiras também cresceu e deve fechar o ano com um incremento de 10,8%, segundo a Febraban. O aumento, contudo, é menor que o registrado em 2019 (11,9%). Afinal, o cenário de juros baixos favoreceu empréstimos como os financiamentos imobiliários. Porém, as compras com cartão de crédito caíram diante da pandemia de covid-19. A Febraban estima, então, que as concessões de crédito para pessoas físicas variaram apenas 0,3% em 2020, com uma alta de 22% das concessões com recursos direcionados, como os financiamentos imobiliários, e um recuo de 2,3% das concessões com recursos livres, como as do cartão de crédito.

BC

As estimativas da Febraban consideram os empréstimos realizados pelos principais bancos do país. Porém, o resultado oficial do mercado de crédito brasileiro em 2020 ainda será confirmado, na próxima semana, pelo Banco Central (BC). As estimativas da Febraban, contudo, estão próximas das do Banco Central, que, em dezembro, estimava uma alta de 15,6% da carteira de crédito do país, com avanços de 22,6% na carteira de pessoas jurídicas e de 10,4% na carteira de pessoas física.

“Diferente do registrado em crises anteriores, quando houve um recuo expressivo nas concessões, desta vez, os bancos ampliaram o volume concedido, mesmo diante do aumento do risco nas operações e da grande demanda por crédito. O volume de crédito destinado às empresas, por exemplo, deve mostrar crescimento de dois dígitos no ano, uma clara contribuição do setor para preservar empregos e empresas”, avaliou o presidente da Febraban, Isaac Sidney. “Cumprimos o nosso papel de irrigar a economia”, acrescentou.

Para 2021, contudo, o BC projeta uma expansão mais tímida do crédito. A expectativa é que o saldo das operações de crédito do país cresça 7,8% neste ano, puxado, desta vez, pelo crédito às famílias (10,6%) e não pelo crédito às empresas (4,2%), já que muitos dos programas emergenciais de crédito que atenderam as empresas brasilerias em 2020 acabaram no fim do ano.

A Febraban já constatou uma redução dos empréstimos direcionados às empresas no mês de dezembro. O recuo foi de 33,1%, na comparação com novembro. Porém, a federação garante que os bancos brasileiros continuarão atentos à questão do crédito neste ano. “Os bancos estão provendo crédito para as empresas e as famílias, e continuarão focados em mitigar os impactos negativos da pandemia e ajudar no processo de recuperação econômica do país em 2021”, disse Isaac Sidney.

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segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

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