Valor de 892 milhões de reais, caso seja aprovado, deverá ser destinado para famílias atingidas pelas chuvas do início do ano em três estados
O impacto da pandemia do coronavírus tem colocado em segundo plano outras pautas sociais no Brasil. Por essa razão, foram necessários quase três meses para tramitar no Congresso a MP 920/2020, referente a um crédito adicional de 892 milhões de reais para o Ministério do Desenvolvimento Regional, que deve ser votada nesta terça-feira, 26, pela Câmara.
A medida provisória foi encaminhada pelo Executivo e tem como um de seus principais objetivos o pagamento de aluguel social e a reconstrução de casas para famílias atingidas pelas fortes chuvas do início do ano no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Segundo o governo do Espírito Santo, são necessários cerca de 500 milhões de reais para reconstruir a infraestrutura urbana e rodoviária do Estado que foram prejudicadas pelos temporais. O texto da lei já passou por revisões dos deputados Sergio Vidal (PDT-ES), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) e Coronel Tadeu (PSL-SP).
No início do ano, mais de 10.500 ficaram desalojadas no Espírito Santo em função dos temporais. O tema parecia esquecido por causa da pandemia, mas ele voltou ao noticiário. Nesta segunda-feira, 25, choveu forte no Estado, deixando ruas alagadas.
Os moradores de Betim, em Minas Gerais, que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas de janeiro continuam sem ter para onde ir. O texto da medida provisória, encaminhada em fevereiro, chama a atenção para a necessidade de resolver o problema com urgência.
Com a demora na aprovação da medida provisória, a liberação dos recursos, caso seja aprovada, deve acontecer em um momento em que o governo federal precisa de dinheiro para mitigar a crise causada pelo coronavírus.
O governo prevê um gasto de 1 trilhão de reais com a pandemia. O déficit público deve passar de 1% do PIB em 2019 para mais de 10% do PIB este ano. O endividamento do país também deverá aumentar, chegando a mais de 100% do PIB.
Para evitar um rombo nas contas públicas e fazer frente ao baque na economia causado pela covid-19, o governo deverá negociar crédito junto a instituições internacionais. A intenção é levantar cerca de 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Novo Banco de Desenvolvimento, dos Brics, segundo o Tesouro Nacional e o Ministério da Economia.
