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Congresso discute o futuro do Fundo Amazônia

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Governo do presidente Jair Bolsonaro causou polêmica ao tentar usar para indenizar fazendeiros o dinheiro doado à preservação da Amazônia

Desmatamento: Amazônia já teve mais de 2.000 quilômetros quadrados derrubados em 2019, pior nível desde 2016 (Nacho Doce/Reuters)

Protegido lá fora e atacado no Brasil, o Fundo Amazônia chega mais perto de uma definição sobre seu futuro nesta quinta-feira. Depois de reuniões de membros do governo para tratar do tema nos últimos dias, deputados da Comissão de Meio Ambiente da Câmara devem sair em defesa da manutenção das regras do fundo em audiência pública marcada para hoje.

A audiência terá representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os 3,4 bilhões de reais do fundo, doados por países estrangeiros. Criado em 2008, o Fundo Amazônia desembolsou em seus dez anos de vida 1,9 bilhão de reais para financiamento de mais de 100 projetos de sustentabilidade na floresta.

As discussões acontecem em meio a tentativas do presidente Jair Bolsonaro de usar as verbas, vindas sobretudo de doações da Alemanha e da Noruega, para indenizar fazendeiros que ocupem territórios indígenas ou unidades de conservação. Um decreto de Bolsonaro que eliminou dois comitês que geriam os recursos do fundo também foi criticado.

O caso gerou revolta na comunidade internacional, e chegou-se a aventar a possibilidade de extinção do fundo na semana passada. Em nova reunião nesta terça-feira, 9, contudo, as negociações parecem ter avançado, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que uma possível extinção está “aparentemente” longe. O representante alemão presente na reunião, Gerd Müller, disse ainda que buscará mais doações dos europeus para o fundo, afirmando que “as florestas tropicais são responsabilidade de todo o mundo”.

Na cúpula do G20, reunião das 20 maiores economias do mundo, em junho, Bolsonaro foi pressionado por líderes europeus a fazer mais pela preservação da Amazônia — cuja área desmatada neste ano é a maior desde 2016, com mais de 2.000 quilômetros quadrados de floresta derrubados. O presidente, contudo, afirmou em café da manhã com ruralistas na semana passada que o Brasil teria uma postura diferente de governos anteriores, que, segundo ele, voltavam de encontros internacionais e demarcavam áreas indígenas e de proteção que “dificultavam cada vez mais nosso progresso.”

Contudo, o que pode ser mesmo prejudicial ao progresso brasileiro é se as questões ambientais azedarem as relações com os europeus. A chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que vê a atuação de Bolsonaro na relação com o meio ambiente “com grande preocupação”, e o presidente francês, Emmanuel Macron, ameaçou barrar o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul se o Brasil sair do acordo climático de Paris, como deseja Bolsonaro.

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Santuário de Elefantes no Mato Grosso se prepara para receber nova hóspede

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Ramba foi transportada do Chile, onde viveu como animal de circo até 1997, quando foi confiscada após denúncias de maus-tratos

Santuário: Ramba irá para o Santuário de Elefantes Brasil e poderá conviver com outras duas elefantas (Divulgação/Santuário de Elefantes Brasil/Agência Brasil)

A nova hóspede do Santuário de Elefantes Brasil já está a caminho de Mato Grosso. Ramba, ou Rambita, como é carinhosamente chamada, desembarcou hoje (16) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, vinda do Chile e já está na estrada para o Santuário, que fica na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

Ela é a última elefanta de circo do Chile e foi resgatada pela Organização Não Governamental (ONG) Elefantes Brasil depois de sofrer anos de maus-tratos.

A elefanta saiu do Chile hoje por volta das 3h, desembarcou em São Paulo hoje de manhã e deve chegar à Chapada na sexta-feira (18), por conta das paradas. São aproximadamente 1,5 mil quilômetros de Viracopos até o santuário

Algumas fazendas foram contatadas em pontos estratégicos do percurso, para eventual abertura da caixa onde a elefanta está. Médicos veterinários e policiais rodoviários federais acompanham o percurso.

Ramba tem 53 anos, pela quase 4 toneladas e é conhecida como a última elefanta de circo do Chile. Ela foi comprada na Ásia e levada para a Argentina onde trabalhou em diversos circos até que em 1995. Ela chegou ao Chile para apresentações no Los Tachuelas, o circo mais famoso do país.

Mas, foi somente em 1997, após denúncias de maus-tratos e posse ilegal de animais, que Ramba foi confiscada pelo Serviço Agrícola e Pecuário do Chile e proibida de fazer apresentações apesar de o circo continuar como seu depositário.

Seu resgate aconteceu em 2011, após decisão judicial conseguida pela Organização Não Governamental (ONG) chilena Ecópolis, onde foi levada ao Parque Safári do Chile, localizado em Rancágua. O local fica a cerca de 97 quilômetros de Santiago do Chile.

No entanto, por causa da localização do parque, atrás da Cordilheira dos Andes, a elefanta sofria com os invernos rigorosos.

Ramba tem inúmeras cicatrizes devido ao uso de correntes e sofre de problemas renais crônicos, devido à falta de água potável – herança da época de circo.

 

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Petrobras recolhe mais de 200 t de resíduos oleosos nas praias do Nordeste

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Manchas de petróleo chegaram a todos os estados do Nordeste e já atingem 72 municípios e 167 localidades

Óleo nas praias: Ibama disse ainda que requisitou à Petrobras a disponibilização de barreiras de contenção para impedir que o óleo continue se espalhando (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo/ Rio de Janeiro — A Petrobras coletou mais de 200 toneladas de resíduos oleosos, ainda de origem misteriosa, que vêm atingindo praias do Nordeste desde o início de setembro, informou a companhia nesta quarta-feira.

A petroleira estatal mobilizou cerca de 1.700 agentes ambientais para limpeza das áreas impactadas na região e mais de 50 empregados para planejamento e execução da resposta às manchas, disse a empresa.

Em comunicado, a Petrobras reafirmou ainda que será ressarcida pelos trabalhos desempenhados no combate ao problema ambiental, conforme publicado anteriormente pela Reuters, com informação da estatal.

“A Petrobras reforça que o óleo nas praias do Nordeste não tem origem nas operações da companhia e os custos das atividades de limpeza serão ressarcidos, conforme informado pelo Ibama”, reiterou.

Também foram acionados, segundo a Petrobras, cinco Centros de Defesa Ambiental (CDA) –instalações da empresa distribuídos pelo país para responder a emergências ambientais– e nove Centros de Resposta a Emergência.

Identificadas desde 2 de setembro, as manchas de petróleo chegaram a todos Estados do Nordeste e já atingem 72 municípios e 167 localidades, segundo dados atualizados pelo órgão ambiental Ibama na noite de terça-feira.

Também nesta quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, realizou um sobrevoo sobre o litoral da Bahia para inspecionar as manchas. Em mensagem no Twitter, Salles disse que o sobrevoo marcado para esta quarta-feira visava “acompanhamento das manchas e equipes de recolhimento” e acrescentou que irá visitar também “outras localidades” afetadas.

O Ibama registrou avistamentos de ao menos 13 tartarugas marinhas mortas nas praias impactadas pelas manchas de óleo, de acordo com levantamento até segunda-feira.

O órgão ambiental confirmou que requisitou apoio da Petrobras para limpeza das praias. Já a investigação da origem das manchas de óleo é conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal está sob responsabilidade da Polícia Federal.

Até o momento, o governo brasileiro ainda não identificou a origem do petróleo e nem como aconteceu o derramamento. Segundo a Petrobras, a análise de amostras realizadas pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) atestou que o petróleo cru encontrado nas praias não é produzido no Brasil, nem comercializado ou transportado pela companhia.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na semana passada que foi identificado que o material possui características similares ao petróleo extraído na Venezuela, mas destacou que ainda não há conclusões definitivas.

Antes, o ministro Salles também havia dito que o petróleo “muito provavelmente” é de origem venezuelana.

O governo da Venezuela e a estatal PDVSA, no entanto, rejeitaram na semana passada responsabilidade pelo derramamento, afirmando que não encontraram evidências de vazamentos em campos de petróleo no país que pudessem ter afetado o Brasil.

Barreiras

O Ibama disse ainda que requisitou à Petrobras a disponibilização de barreiras de contenção para impedir que o óleo continue se espalhando, mas afirmou que a medida foi tomada “por precaução”, uma vez que avalia que o uso do equipamento “pode não alcançar a eficácia pretendida”.

“Nos casos em que o óleo derramado é de origem conhecida e sua dispersão é prevista, a instalação de barreiras em águas calmas é tecnicamente recomendável para proteger pontos sensíveis, como manguezais. Contudo, se os manguezais já estiverem oleados, a medida poderá provocar o efeito inverso e impedir a depuração natural do ambiente”, explicou.

Segundo o órgão ambiental, mais de 200 barreiras estão em Aracaju, no Sergipe, “à disposição de instituições com capacidade operacional para realizar sua instalação e manutenção”.

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Ibama estuda colocar barreiras de contenção para reter óleo em praias do Nordeste

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Ministro do meio-ambiente disse que características do óleo dificultam a remoção.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta terça-feira (15) que uma das propostas estudadas para reter o óleo que se alastra pelo litoral do Nordeste é a instalação de barreiras de contenção. No entanto, o órgão esclareceu que “a medida pode não alcançar a eficácia pretendida”.

As barreiras de contenção são compostas por uma parte flutuante e outra submersa, chamada saia, que tem a função de conter o óleo superficial (substância com densidade menor que a da água). Entretanto, o poluente que atinge o nordeste do país se concentra em camada sub-superficial. Por isso, as manchas não são visualizadas em imagens de satélite, sobrevoos e monitoramentos com sensores para detecção de óleo.

Outro problema das barreiras de contenção é que geralmente são eficazes em correntes com velocidades de até uma milha náutica por hora, e a vazão dos rios onde há os vazamentos é muito superior a essa capacidade.

Segundo o Ibama, nos casos em que o óleo derramado é de origem conhecida e sua dispersão é prevista, a instalação de barreiras em águas calmas é tecnicamente recomendável para proteger pontos sensíveis, como manguezais. Contudo, se os manguezais já estiverem oleados, a medida pode provocar o efeito inverso e impedir a depuração natural do ambiente.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicou que a contenção do óleo é difícil, pois trata-se de uma substância mais pesada, que fica abaixo do nível da água. Ou seja, não é possível cercar a área e retirar o produto.

Ainda assim, por precaução, o Ibama requisitou à Petrobras, mediante ressarcimento, a disponibilização do equipamento. Mais de 200 metros de barreiras estão em Aracaju à disposição de instituições com capacidade operacional para realizar sua instalação e manutenção

O Ibama e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) também elaboraram uma lista de locais a serem priorizados em ações de proteção.

Manchas de óleo

A presença da manchas de óleo no litoral nordestino foi notada no fim de agosto. A primeira localidade em que, segundo o relatório do Ibama, a contaminação foi comunicada, fica na Praia Bela, em Pitimbu (PB), onde os fragmentos de óleo foram avistados no dia 30 de agosto. A partir daí, a substância escura e pegajosa se espalhou pelos nove estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

A Polícia Federal (PF), a Marinha e os órgãos ambientais do Brasil tentam agora esclarecer como o material chegou às águas territoriais brasileiras e poluiu trechos do litoral nordestino.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre as hipóteses estão um possível vazamento acidental em alguma embarcação ainda não identificada; um derramamento criminoso do material por motivos desconhecidos ou a eventual limpeza do porão de um navio.

Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, na semana passada, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

 

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