Qualquer decisão do presidente, inclusive sobre cessão de espaço para aeronaves americanas intervirem na na Venezuela, deve passar pelo Congresso Nacional
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta quinta-feira 2 que um conflito armado na Venezuela não resolveria a crise no país vizinho, mas que é necessária uma ação para restabelecer a democracia naquela nação. O filho do presidente da República disse ainda que caberá ao Congresso dar a última palavra a uma eventual decisão de cessão temporária de território nacional como base para ação militar dos Estados Unidos.
“Não é uma guerra entre Brasil e Venezuela, mas é problema que só vai se resolver ao se restabelecer a democracia na Venezuela”, disse o senador, um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, durante reunião da Comissão de Relações Exteriores do Senado.
Ele reforçou que o governo brasileiro está tratando o assunto com o “pé no chão” e acompanha a situação com apreensão. Não haveria, ressaltou Bolsonaro, nenhum interesse de Brasília em um conflito armado no país vizinho.
Além de acompanhar a crise, o parlamentar ressaltou a importância de acolher venezuelanos que entram no país. Somente no dia de maior convulsão em Caracas nesta semana – 30 de abril -, quase 1.000 venezuelanos ingressaram no Brasil pela fronteira com Pacaraima (RR).
Aeronaves americanas
O senador afirmou também que uma decisão do presidente Jair Bolsonaro sobre a Venezuela, dependendo de qual for, deve passar pelo Congresso Nacional.
Na terça-feira, 30, Bolsonaro dissera que a hipótese de conflito seria decidida “exclusivamente” por ele, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu lembrando que uma declaração de guerra do Brasil a outra nação dependeria de autorização do Congresso, conforme define a Constituição.
“Quem tem que decidir é o presidente com o conselho que ele tem, e a decisão que for tomada, dependendo de qual for, passa pelo Congresso”, corrigiu Flávio Bolsonaro, quando perguntado se o país poderia ceder espaço para aeronaves americanas em caso de intervenção na Venezuela.
Além disso, o parlamentar afirmou que o governo brasileiro deve seguir monitorando a situação e está agindo com ajuda financeira e humanitária. Para ele, o impasse só vai ser normalizado quando a democracia for restabelecida no país vizinho. “De que forma isso vai acontecer, é o tempo que vai dizer”, observou.
Ele evitou estimar o desenrolar da crise e disse apenas que começa a haver algum racha perto da cúpula das Forças Armadas da Venezuela.
Não quis opinar, contudo, sobre a atitude do autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, de ter anunciado contar com apoio de militares graduados no país. “É um dia de cada vez. Não tem como avaliar se superestimou ou subestimou (o apoio).”
