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Confiança do comércio sobe 0,4 ponto em fevereiro ante janeiro, afirma FGV

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Marcos Santos/USP ImagensCom o resultado, o indicador alcançou o maior patamar desde abril de 2014, quando estava em 97,8 pontos

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) avançou 0,4 ponto na passagem de janeiro para fevereiro, para 95,5 pontos, informou nesta terça-feira, 27, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o indicador alcançou o maior patamar desde abril de 2014, quando estava em 97,8 pontos.

“Um aspecto positivo dos resultados do primeiro bimestre de 2018 é o expressivo avanço dos indicadores de satisfação com a situação atual, retratando um quadro de recuperação de vendas e margens. No extremo oposto, o retorno do indicador de expectativas a um patamar inferior aos 100 pontos sugere que a recuperação continuará ocorrendo de maneira gradual”, avaliou Rodolpho Tobler, coordenador da Sondagem do Comércio no Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), em nota oficial.

Houve melhora na confiança em oito dos 13 segmentos pesquisados. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) avançou 4,8 pontos, alcançando 92,8 pontos, o resultado mais elevado desde agosto de 2014. Já o Índice de Expectativas (IE-COM) caiu 4,0 pontos, para 98,4 pontos.

O Índice de Desconforto do comércio – construído a partir da soma das proporções de empresas que apontam fatores limitativos à melhoria dos negócios relacionados a quesitos como demanda insuficiente, custo financeiro e acesso a crédito bancário – caiu pelo décimo mês seguido em médias móveis trimestrais.

A coleta de dados para a edição de fevereiro da Sondagem do Comércio foi realizada pela FGV entre os dias 1º e 23 do mês e obteve informações de 1.144 empresas.

 

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    Economia

    Secretário diz que Educação, Economia e Defesa são pastas prioritárias

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    Nesta sexta-feira, o governo confirmou o desbloqueio de R$ 12 bilhões do Orçamento; desse total, R$ 8,3 bi vão para os ministérios considerados prioridade

    Waldery Rodrigues: secretário do ministério da Economia comentou desbloqueio do orçamento (Pablo Valadares/Agência Câmara)

    O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, explicou que 65% dos R$ 8,3 bilhões distribuídos livremente na liberação desta sexta-feira, 20, no orçamento de 2019 vão para as pastas de Educação, Economia e Defesa porque esses são os maiores ministérios da esplanada. “Além disso, são áreas definidas como prioritárias pelo governo” acrescentou.

    O Ministério da Economia confirmou a liberação de R$ 12,459 bilhões que estavam contingenciados no Orçamento de 2019, dos quais R$ 8,3 bilhões foram destinados a 17 pastas. O Ministério da Educação recebeu R$ 1,99 bilhão dos recursos ordinários do Orçamento (mais R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato, que será direcionado para a educação infantil). O Ministério da Economia, por sua vez, recebeu R$ 1,75 bilhão. Já a Defesa foi contemplada com R$ 1,65 bilhão.

    “A verba da Educação vai para o funcionamento das universidades e institutos federais, compra de livros didáticos e para a Capes”, detalhou. “Já a verba da Economia vai para fundo garantidor de exportações, organismos internacionais, Serpro e Dataprev, tarifas bancárias, e parte do Censo de 2020”, completou.

    No Ministério da Defesa, os recursos irão para a manutenção das forças e para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Na Saúde, irão para o fortalecimento do SUS”, acrescentou.

    Reserva

    Waldery Rodrigues explicou nesta sexta-feira que o Orçamento de 2019 voltará a ter uma reserva orçamentária de R$ 613,868 milhões para contingências. Esses valores poderão ser liberados a qualquer momento pelo governo. “Faremos a alocação conforme haja necessidades individuais dos ministérios. O valor não é alto, mas é suficiente para dar respostas às pastas que necessitem”, acrescentou.

     

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    Economia

    Especialistas defendem reforma administrativa para equilíbrio das contas

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    A estrutura atual é inchada e demasiadamente cara”, afirma o advogado Cristiano Vilela

    Congresso (Edilson Rodrigues/Agência Senado)

    Em fase de ajustes finais pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma administrativa vem sendo apontada por especialistas como essencial para o equilíbrio das contas públicas.

    Embora o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não tenha apresentado a proposta que encaminhará ao Congresso Nacional, membros da equipe econômica têm afirmado que o objetivo é diminuir o inchaço da máquina pública com uma drástica redução do quadro de funcionários nos órgãos da União, além de mudanças controversas como o fim da estabilidade dos servidores.

    Na avaliação do tributarista Luiz Rafael Meyr Mansur, do escritório Melcheds – Mello e Rached Advogados, essa reforma é fundamental e está no contexto das políticas de austeridade que visam a correção das contas públicas através da redução dos gastos com servidores.

    “A reforma é imprescindível para o equilíbrio fiscal e deve, inclusive, se antecipar à tributária, pois hoje é nítida a ineficiência dos serviços públicos, somando-se a salários, em geral, acima do mercado. Serão analisados o fim da estabilidade para esses cargos, remuneração condizente com o setor privado, rigorosa avaliação de desempenho e para promoção de cargos”, destaca Mansur.

    Para o advogado João Paulo Schwandner Ferreira, especialista em direito público do escritório Rubens Naves Santos Jr Advogados, o que mais se percebe no debate atual é a crítica à estabilidade e à remuneração de servidores públicos. No seu entender, a estabilidade tem a função específica de proteger o corpo burocrático permanente do Estado do humor dos agentes políticos, “caso contrário, perseguições seriam muito mais frequentes, sobretudo em cargos sensíveis como os de fiscalização ambiental”.

    Já a remuneração, continua o especialista, “deve ser atrativa, sob pena de termos um apagão de bons profissionais, principalmente em cargos de elevada qualificação técnica e responsabilidade, questão diretamente associada à tão almejada eficiência”.

    Ele defende que os servidores sejam submetidos a controle de suas atividades, inclusive com metas de eficiência, como já ocorre em muitas carreiras, com o pagamento de bônus de produtividade.

    Schwandner Ferreira refuta a comparação com outros países, classificando-a de inapropriada. “Comparações com modelos de outros países podem ser tentadoras, mas muitas vezes é algo inapropriado. Em países como os EUA, por exemplo, o Estado possui uma atuação distinta, com grau de expectativa da população igualmente diverso.

    O Estado brasileiro é grande e atuante, sendo cobrado por maior qualidade em áreas como saúde e educação. O desafio é como contemplar todos esses interesses com perspectivas cada vez piores de arrecadação”, ressalta.

    Na mesma linha, o advogado Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes & Miranda Advogados, especializado em direito público e eleitoral, avalia que embora a reforma administrativa possa corrigir rumos, deverá enfrentar muitas dificuldades para ser aprovada, sobretudo em questões como a da estabilidade dos servidores.

    “A estrutura atual é inchada e demasiadamente cara”, prevendo dificuldade de aprovação das medidas no Congresso Nacional, em função da pressão corporativa que esses servidores públicos exercem no Parlamento.

    Cristiano Vilela avalia ainda que outros pontos podem ser mais facilmente aprovados, como a criação de mecanismos de avaliação de desempenho. “Esses mecanismos representam, em geral, um instrumento bastante interessante de aferição da dedicação e do trabalho que vem sendo desempenhado pelo servidor público, além de conter um elemento motivador em relação a sua maior dedicação às atividades.”

    Segundo ele, a ferramenta, quando bem empregada e executada com rigor, apresenta excelentes resultados para a prestação do serviço público, notadamente quando se vê vinculada a um plano de carreira que efetivamente permita um avanço de posição na estrutura de cargos e, consequentemente, de remuneração.

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    Economia

    Economia argentina sai da recessão, mas tem caminho difícil à frente

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    Crescimento da Argentina foi de 0,6% no segundo trimestre deste ano, com um forte desempenho do setor agrícola, mas perspectivas seguem preocupantes

    Pesos argentinos: economia da Argentina segue com perspectivas preocupantes (Agustin Marcarian/Reuters)

    Buenos Aires — A combalida economia da Argentina saiu da recessão no segundo trimestre deste ano, expandindo-se 0,6% na esteira de um forte desempenho do setor agrícola, mas as perspectivas econômicas seguem preocupantes.

    A expansão, revelada pela agência oficial de estatísticas da Argentina nesta quinta-feira, marcou o primeiro crescimento trimestral do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início de 2018, com o país abalado por crises cambiais e recessão.

    O crescimento econômico modesto no período de abril a junho vem em um momento em que o país se prepara para as eleições de 27 de outubro, após uma derrota esmagadora do presidente Mauricio Macri na votação primária de agosto, que afetou negativamente os mercados locais.

    O resultado primário levou a um ressurgimento da inflação e a um forte colapso do peso argentino e levantou preocupações de que o país poderia deixar de pagar suas dívidas, o que abalou as perspectiva para a terceira maior economia da América Latina.

    A economia do país encolheu 2,5% no ano passado e 5,8% no primeiro trimestre de 2019. O governo espera uma contração de 2,6% neste ano.

    A taxa de desemprego da Argentina também subiu para 10,6% no segundo trimestre, ante 9,6% no mesmo período do ano passado, informou a agências de estatísticas na quinta-feira.

     

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