Uma audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ocorrerá nesta quarta-feira (10), às 17 horas, no plenário 7, para tratar dos próximos passos relacionados ao Programa Casa Azul, que foi o tema da audiência pública realizada no dia 21 de agosto.
O Programa Casa Azul tem como objetivo oferecer suporte às pessoas que possuem transtorno do espectro autista (TEA).
A iniciativa desta audiência partiu do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que solicitou ao Ministério da Saúde a publicação de uma nova portaria para reabrir o prazo de habilitação e liberação de recursos financeiros. Isso permitirá que mais municípios possam solicitar financiamento para a criação e manutenção de centros e núcleos que atendam pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas com deficiência (PCDs).
Eduardo da Fonte destaca que essa reunião será fundamental para orientar e coordenar as ações entre o governo federal e as administrações municipais, garantindo que os serviços de saúde sejam bem integrados e ofereçam cuidados constantes, dignos e acessíveis a todas as pessoas com TEA.