Deputado Jadyel Alencar solicitou uma audiência pública para debater a possibilidade de adoção do Open Asset no sistema financeiro do país. A reunião ocorrerá na quarta-feira (11), às 9 horas, no plenário 5 da Câmara dos Deputados.
O Open Asset é uma estrutura interoperável destinada à negociação e movimentação de ativos financeiros, coordenada pelo Banco Central. Esta iniciativa está fundamentada em princípios de abertura, padronização, governança e supervisão, semelhantes aos que garantiram sucesso no Open Finance e no mercado de recebíveis.
A audiência foi convocada a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que destacou que, embora o sistema financeiro brasileiro tenha tido avanços com modelos regulatórios baseados em infraestruturas abertas e interoperáveis, a negociação e circulação de ativos financeiros continuam fragmentadas. Isso ocorre devido a diferentes padrões e arranjos, o que eleva custos de integração e restringe o acesso ao crédito, especialmente para micro, pequenas e médias empresas.
Jadyel Alencar ressalta que experiências como o Open Finance e a regulação do mercado de recebíveis de cartão de crédito mostraram que arquiteturas abertas e padronizadas, associadas à coordenação estatal e supervisão regulatória, podem aumentar a concorrência, diminuir as disparidades de informação e impulsionar a inovação no setor financeiro.
Segundo o parlamentar, o sistema financeiro brasileiro tem progredido significativamente ao adotar modelos regulatórios que utilizam infraestruturas abertas, interoperáveis e coordenadas pelo governo, capazes de promover maior competitividade, eficiência e inclusão.