A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (1º), uma audiência pública para discutir a inclusão de diretrizes focadas em uma educação antirracista no novo Plano Nacional de Educação (PNE).
O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, tem como objetivo estabelecer 18 metas para o desenvolvimento da educação até 2034.
Este debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG), que destaca as persistentes desigualdades raciais presentes no sistema educacional brasileiro.
Dandara enfatiza que a elaboração de um Plano Nacional de Educação verdadeiramente inclusivo e democrático requer o reconhecimento e o combate ao racismo estrutural.
A sessão ocorrerá no plenário 12, às 13 horas.